Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

15ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 781/2023

    PL

    781/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado  e dá outras providências. 
    Autoria:
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício

    PL Projeto de Lei 1485/2023

    PL

    1485/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício

    PL Projeto de Lei 1956/2024

    PL

    1956/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 2533/2024

    PL

    2533/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Raul Belém
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 8664/2024

    RQN

    8664/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Caroline Seibt Kruse por sua inclusão na lista da Forbes Agro 2024, que evidencia mulheres que levaram o agro brasileiro para o mundo. 
    Autoria: Dep. Lud Falcão
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique (Vice-Presidente) / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício / NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Marli Ribeiro / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 781/2023

    PL

    781/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado  e dá outras providências. 
    Autoria:
    • Dep. Delegado Christiano Xavier
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1485/2023

    PL

    1485/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1956/2024

    PL

    1956/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Declara o Município de Carmópolis de Minas a Capital Estadual do Tomate.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    PL Projeto de Lei 2533/2024

    PL

    2533/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
    Autoria: Dep. Charles Santos
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Baixado em diligência à (ao)  Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    Baixado em diligência à (ao)  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro de Pesquisa de Gado de Leite
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 8664/2024

    RQN

    8664/2024 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com Caroline Seibt Kruse por sua inclusão na lista da Forbes Agro 2024, que evidencia mulheres que levaram o agro brasileiro para o mundo. 
    Autoria: Dep. Lud Falcão
    Resultado: Aprovada a proposição
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 11257/2024

    RQC

    11257/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para implementação, com urgência, de sistema de tratamento de água no Assentamento 1º de Maio, no Município de Buritizeiro.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11255/2024

    RQC

    11255/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Eliane Cristina Barbosa Cardoso,  diretora executiva da Coocacer Araguari,  pelos relevantes serviços prestados e essa cooperativa e aos produtores rurais. 
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 11253/2024

    RQC

    11253/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a morosidade no processamento de validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR - no Estado e buscar soluções para esse problema.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.