Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Agropecuária e Agroindústria

3ª Reunião Ordinária

Auditório
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Raul Belém
CIDADANIA
Suplente:
Bosco(CIDADANIA)
Vice-Presidente
Coronel Henrique
PL
Suplente:
Bruno Engler(PL)
Efetivo
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Lud Falcão
PODE
Suplente:
Douglas Melo(PSD)
Efetivo
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Rodrigo Lopes(UNIÃO)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2480/2015

    PL

    2480/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta capítulo à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Raul Belém

    PL Projeto de Lei 342/2023

    PL

    342/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.793, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Raul Belém (Presidente) / CIDADANIA
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Coronel Henrique (Vice-Presidente) / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Dr. Maurício / NOVO
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
Dep. Marli Ribeiro / PL
Comissão de Agropecuária e Agroindústria
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2480/2015

    PL

    2480/2015 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Acrescenta capítulo à Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política estadual de desenvolvimento agrícola e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Relatoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 342/2023

    PL

    342/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.793, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Relatoria: Dep. Dr. Maurício
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Desenvolvimento Econômico. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7501/2024

    RQC

    7501/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita ao Parque de Exposição Bolívar de Andrade - Parque da Gameleira -, no Município de Belo Horizonte, para apoiar movimento voltado para valorização da produção de leite no Estado.
    Autoria: Dep. Raul Belém
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7474/2024

    RQC

    7474/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública, no Município de Visconde do Rio Branco, para debater a importância e as perspectivas do Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região, instituído pela Lei nº 24.659, de 9/1/2024.
    Autoria: Dep. Coronel Henrique
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.