Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

22ª Reunião Extraordinária

Plenarinho II
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Doorgal Andrada
PATRIOTA
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 878/2023

    PL

    878/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. junto ao New Development Bank.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto

    PL Projeto de Lei 3903/2022

    PL

    3903/2022 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 3990/2022

    PL

    3990/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação pela administração direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: CONVOCADA REUNIÃO ESTRAORDINÁRIA DA GRANDE COMISSÃO PARA AMANHÃ ÀS 9H30MIN, COM A FINALIDADE DE APRECIAR O PL Nº 1.074/2023.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Luizinho / PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Macaé Evaristo / PT - Substituindo Dep. Marquinho Lemos
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 878/2023

    PL

    878/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. junto ao New Development Bank.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3903/2022

    PL

    3903/2022 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
    Autoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3990/2022

    PL

    3990/2022 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação pela administração direta do Poder Executivo, suas autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substituitivo nº 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. - Aprovado
    Designado relator Dep. Macaé Evaristo
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.