Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
66ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 4380/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecerRelatoria: Dep. Zé Guilherme -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: A presidência comunica que foram incluídos os Projetos de Lei nºs 3.7788/2025 e 4.442/2025 na reunião extraordinária anteriormente convocada para amanhã, dia 10/12/2025, às 15h30min.
Dep. Zé Guilherme
(Presidente)
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Enes Cândido
(Vice-Presidente)
/ REPUBLICANOS
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Antonio Carlos Arantes
/ PL
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Chiara Biondini
/ PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Hely Tarqüínio
/ PV
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães
/ MDB
- Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Não houve correspondência.
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Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 4380/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecerRelatoria: Dep. Zé GuilhermeResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao Vencido no 1º Turno. - Aprovado
Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s) 1 a 49.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.






