Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

10ª Reunião Extraordinária

Plenarinho IV
Finalidade da audiência de convidados: Apresentação, pelo Poder Executivo, dos projetos a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da Dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária - apresentação dos projetos para adesão ao Propag
Tema em foco
Pacote de adesão ao Propag é apresentado na ALMG

Vice-governador Mateus Simões e secretários de Estado se reuniram com os deputados, na manhã desta quinta (8). Pacote é composto por 13 proposições e prevê, entre outros pontos, federalização de estatais.

08/05/2025 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:08
Apresentação
Mateus Simões de Almeida, Vice-Governador do Estado de Minas Gerais
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PP
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Apresentação, pelo Poder Executivo, dos projetos a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da Dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

    RQC Requerimento de Comissão 13836/2025

    RQC

    13836/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leonídio Bouças
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Zé Guilherme
    Mateus Simões de Almeida Confirmado
    Vice-Governador - Governadoria do Estado de Minas Gerais
    Marcelo Aro
    Secretário - Secretaria de Estado de Governo
    Sílvia Caroline Listgarten Dias Confirmado
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes Confirmado
    Secretário - Secretaria de Estado de Fazenda
    Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas Confirmado
    Secretário - Secretaria de Estado de Educação
    Pedro Bruno Barros de Souza
    Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
    Rogério Greco Confirmado
    Secretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
    Mila Batista Leite Corrêa da Costa Confirmado
    Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
    Marcel Dornas Beghini Confirmado
    Secretário-Geral - Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais
    Sérgio Pessoa de Paula Castro Confirmado
    Advogado-Geral - Advocacia-Geral do Estado
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Enes Cândido (Vice-Presidente) / REPUBLICANOS
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Leonídio Bouças / PSDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Ulysses Gomes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Cassio Soares / PSD - Substituindo Dep. Chiara Biondini
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Cristiano Silveira / PT - Substituindo Dep. Hely Tarqüínio
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Mateus Simões de Almeida
Vice-Governador - Governadoria do Estado de Minas Gerais
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário - Secretaria de Estado de Fazenda
Pedro Bruno Barros de Souza
Secretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Rogério Greco
Secretário - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Secretária - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Marcel Dornas Beghini
Secretário-Geral - Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral - Advocacia-Geral do Estado
Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas
Secretário - Secretaria de Estado de Educação
Castellar Modesto Guimarães Neto
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência de convidados
  • Finalidade da audiência de convidados: Apresentação, pelo Poder Executivo, dos projetos a serem apreciados por esta Casa para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, como parte das atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Renegociação da Dívida do Estado com a União", no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

    RQC Requerimento de Comissão 13836/2025

    RQC

    13836/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Antonio Carlos Arantes
    • Dep. Chiara Biondini
    • Dep. Enes Cândido
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leonídio Bouças
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Audiência de convidados ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.