Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

3ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PL
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1583/2023

    PL

    1583/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre capacitação destinada aos profissionais médicos da Atenção Básica, referente à doença retinopatia diabética e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana

    PL Projeto de Lei 948/2023

    PL

    948/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto em casos de gestantes com transtorno do espectro autista.
    Autoria: Dep. Alê Portela

    PL Projeto de Lei 2202/2024

    PL

    2202/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita

    PL Projeto de Lei 2027/2024

    PL

    2027/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: CONVOCADA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA HOJE, ÀS 17H15MIN, COM A FINALIDADE DE APRECIAR OS PROJETOS DE LEI NºS 4.966/2025, 5.003/2025, 5.137/2026, 5.218/2026 E 5.323/2026.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Hely Tarqüínio / PV
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Ulysses Gomes
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 1583/2023

    PL

    1583/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre capacitação destinada aos profissionais médicos da Atenção Básica, referente à doença retinopatia diabética e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Saúde. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 948/2023

    PL

    948/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto em casos de gestantes com transtorno do espectro autista.
    Autoria: Dep. Alê Portela
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2202/2024

    PL

    2202/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais

    PL Projeto de Lei 2027/2024

    PL

    2027/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Designado relator Dep. Beatriz Cerqueira
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 3 da Comissão de Saúde. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 19923/2026

    RQC

    19923/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a transparência na divulgação dos recursos públicos despendidos pelo Estado com a contratação de shows, apresentações artísticas, eventos culturais, esportivos e atividades correlatas.
    Autoria: Dep. Lincoln Drumond
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.