Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

5ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Enes Cândido
PSD
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PL
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
João Magalhães(PSD)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
(Membro efetivo não indicado)
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2202/2024

    PL

    2202/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita

    PL Projeto de Lei 2504/2024

    PL

    2504/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres como beneficiárias de políticas públicas relacionadas com eventos climáticos extremos, situações de calamidade pública e deslocamento climático.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Beatriz Cerqueira

    PL Projeto de Lei 2868/2024

    PL

    2868/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel

    PL Projeto de Lei 3128/2024

    PL

    3128/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Antonio Carlos Arantes / PL
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / PSD - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ione Pinheiro / UNIÃO - Substituindo Dep. Chiara Biondini
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2202/2024

    PL

    2202/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar bolsas nas universidades públicas e privadas destinadas a pessoas com deficiência que cursarem cursos de formação profissional que as capacitem para o trabalho com outras pessoas com deficiência.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2504/2024

    PL

    2504/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Altera a Lei nº 23.904, de 3 de setembro de 2021, para dispor sobre a inserção de mulheres como beneficiárias de políticas públicas relacionadas com eventos climáticos extremos, situações de calamidade pública e deslocamento climático.
    Autoria:
    • Dep. Leninha
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Aprovado

    PL Projeto de Lei 2868/2024

    PL

    2868/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Cultura - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3128/2024

    PL

    3128/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Institui a Semana Estadual de Fomento e Valorização da Arte Sacra.
    Autoria: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Guilherme
    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 da Comissão de Cultura - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.