Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

7ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rafael Martins
PSD
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Cristiano Silveira
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Doorgal Andrada
PRD
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
João Magalhães
MDB
Suplente:
Carlos Henrique(REPUBLICANOS)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Professor Cleiton(PV)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 40/2023

    PLC

    40/2023 Projeto de Lei Complementar

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do Substituitivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PLC Projeto de Lei Complementar 42/2024

    PLC

    42/2024 Projeto de Lei Complementar

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar n° 121, de 29 de dezembro de 2011, que altera a Lei Complementar n° 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 1835/2023

    PL

    1835/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a Lei nº 23.478, de 6 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    PL

    2309/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Zé Guilherme (Presidente) / PP
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Rafael Martins (Vice-Presidente) / PSD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Cristiano Silveira / PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Doorgal Andrada / PRD
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. João Magalhães / MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Ulysses Gomes / PT
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Dep. Gustavo Santana / PL - Substituindo Dep. Leonídio Bouças
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PLC Projeto de Lei Complementar 40/2023

    PLC

    40/2023 Projeto de Lei Complementar

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do Substituitivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno - Aprovado
    Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1 a 4 e 6.
    Prejudicada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  5
    Aprovada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  7
    Nova redação do parecer

    PLC Projeto de Lei Complementar 42/2024

    PLC

    42/2024 Projeto de Lei Complementar

    2º Turno
    Ementa: Altera a Lei Complementar n° 121, de 29 de dezembro de 2011, que altera a Lei Complementar n° 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
    Autoria: Governador Romeu Zema Neto
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 1835/2023

    PL

    1835/2023 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Cria, extingue e transforma cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, altera a Lei nº 23.478, de 6 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
    Autoria: Tribunal de Justiça
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do vencido em 1º turno - Aprovado
    Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1 e 2.

    PL Projeto de Lei 2309/2024

    PL

    2309/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
    Autoria: Governador do Estado
    Situação: Designado relator (dep. Zé Guilherme) Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. - Distribuído em avulso o parecer
    Relatoria: Dep. Zé Guilherme
    Resultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno - Aprovado
    Rejeitada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  1 a 6, 8 e 10 a 17.
    Aprovada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  18
    Prejudicada(s) a(s) Proposta(s) de Emenda(s) nº(s)  9
    Nova redação do parecer
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.