Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Assembleia Fiscaliza - Prestação de contas

Comissão de Administração Pública, Comissão de Participação Popular

Comissões convidadas: Comissão de Segurança Pública

1ª Reunião Conjunta

Auditório José Alencar
Finalidade: Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Presidente
Adalclever Lopes
PV
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Vice-Presidente
Rodrigo Lopes
UNIÃO
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Beatriz Cerqueira
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Charles Santos
REPUBLICANOS
Suplente:
João Magalhães(PSD)
Efetivo
Nayara Rocha
PP
Suplente:
Rafael Martins(PSD)
Efetivo
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Ana Paula Siqueira(PT)
Efetivo
Sargento Rodrigues
PL
Suplente:
Caporezzo(PL)
Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(PT)
Vice-Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
Efetivo
Arnaldo Silva
UNIÃO
Suplente:
Delegado Christiano Xavier(PSD)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Efetivo
Neilando Pimenta
REPUBLICANOS
Suplente:
João Magalhães(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
    Sílvia Caroline Listgarten DiasConvocado
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Cel. PM Paulo Roberto Bermudes RezendeConvocado
    Coordenador - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Chefe  - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Assessor
Andressa Batista do Couto
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Adalclever Lopes (Presidente) / PV
Comissão de Administração Pública
Dep. Beatriz Cerqueira / PT
Comissão de Administração Pública
Dep. Sargento Rodrigues / PL
Comissão de Administração Pública
Dep. Cassio Soares / PSD - Substituindo Dep. Rodrigo Lopes
Comissão de Administração Pública
Dep. João Magalhães / PSD - Substituindo Dep. Charles Santos
Comissão de Administração Pública
Dep. João Magalhães / PSD - Substituindo Dep. Neilando Pimenta
Comissão de Participação Popular
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Ricardo Campos
Comissão de Participação Popular
Sílvia Caroline Listgarten Dias
Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Cel. PM Paulo Roberto Bermudes Rezende
Coordenador - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Chefe - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 22338/2026

    RQC

    22338/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de previsão, nos instrumentos de planejamento e orçamento do Estado, de recomposição das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores da segurança pública estadual, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição da República, com os esclarecimentos que especifica.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19031/2026

    RQN

    19031/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22339/2026

    RQC

    22339/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de previsão, no planejamento orçamentário e financeiro do Estado, de aportes de recursos destinados ao programa Promorar Militar, operacionalizado por meio do Fundo de Apoio Habitacional aos Militares do Estado de Minas Gerais, com os esclarecimentos que especifica.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19030/2026

    RQN

    19030/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22394/2026

    RQC

    22394/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para viabilização, em caráter prioritário, do aumento do número de servidores efetivos da Polícia Civil, em observância à Lei Complementar nº 129, de 8/11/2013, e do Corpo de Bombeiros Militar, em observância à Lei nº 22.415, de 16/12/2016.
    Autores: Dep. Sargento Rodrigues
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19028/2026

    RQN

    19028/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22395/2026

    RQC

    22395/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre a infraestrutura, os recursos orçamentários e humanos e a disponibilidade de viaturas e dos equipamentos que menciona essenciais às atividades desse órgão.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQN Requerimento 19027/2026

    RQN

    19027/2026 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 22396/2026

    RQC

    22396/2026 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações consubstanciadas no relatório de vistoria realizada em 13/2/2026 nas minas de Fábrica e Viga, de propriedade da Vale S.A., no Município de Congonhas.
    Autores: Dep. Beatriz Cerqueira
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 19026/2026

    RQN

    19026/2026 Requerimento