DÍVIDA DE MINAS
Risco de aumento de tarifas e de piora da qualidade dos serviços de saneamento básico preocupam.
18/11/2025 - Atualizado em 20/11/2025 - 15:10Comissão de Administração Pública
28ª Reunião Ordinária
Plenarinho IV
Finalidade da audiência pública: Debater o projeto de lei, do governador do Estado, que visa autorizar o Poder Executivo a realizar a transferência para a iniciativa privada da Companhia de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais - Copasa.
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Apresentação
Fernando Passalio de Avelar, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 4380/2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.Autoria: Governador do EstadoRelatoria: Dep. Rodrigo Lopes -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater o projeto de lei, do governador do Estado, que visa autorizar o Poder Executivo a realizar a transferência para a iniciativa privada da Companhia de Saneamento Básico do Estado de Minas Gerais - Copasa.Proposição em debate: Projeto de Lei nº 4380 de 2025
RQC Requerimento de Comissão 13987/2025
Autores dos requerimentos:- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. Bella Gonçalves
- Dep. Betão
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Leleco Pimentel
- Dep. Leninha
- Dep. Lohanna
- Dep. Lucas Lasmar
- Dep. Luizinho
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Ricardo Campos
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Sargento Rodrigues
Fernando Passalio de Avelar ConfirmadoDiretor-Presidente - Companhia de Saneamento de Minas GeraisEduardo Pereira de OliveiraDiretor-Presidente - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas GeraisWallace Alves de Oliveira SilvaPresidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas GeraisLuís Eduardo Falcão FerreiraPrefeito - Prefeitura Municipal de Patos de Minas Presidente - Associação Mineira de MunicípiosDeborah Aparecida Alves de Carvalho PereiraDiretora - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas GeraisJairo Nogueira Filho ConfirmadoPresidente - Central Única dos Trabalhadores -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Flávia Silva Pinheiro
Tel.: (31) 21087131
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Rafael Dilly Patrus
Tel.: (31) 21083558
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)