Assembleia Cultural

RESULTADO FINAL - Minas Arte em Casa - 300 anos de Minas Gerais
Publicado no Diário do Legislativo de 22/10/2020

RESULTADO FINAL - Inscritos habilitados (pós-recursos)
Publicado no Diário do Legislativo de 02/10/2020

RESULTADO - Inscritos habilitados
Publicado no Diário do Legislativo de 26/09/2020

ACESSE resultado do sorteio de pareceristas

Edital nº2, de 14 de agosto de 2020
Publicado no Diário do Legislativo de 15/08/2020

ACESSE Portaria da Diretoria-Geral nº 22, de 21/8/2020
(que designa a comissão organizadora do edital Nº 2 do Projeto Minas Arte em Casa)
Publicado no Diário do Legislativo de 22/08/2020

Inscrições encerradas

ANEXO III – Termo de Responsabilidade e de Cessão de Direitos Autorais e de Imagem (.docx)
Este arquivo deve ser preenchido, assinado e anexado a ficha de inscrição a ser disponibilizada no primeiro dia de inscrição.

ANEXO IV – Autorização de Uso de Obra e de Imagem de Terceiros (.docx)
Este arquivo deve ser preenchido, assinado e anexado a ficha de inscrição a ser disponibilizada no primeiro dia de inscrição, caso a sua proposta contenha obra protegida por direitos autorais de terceiros ou imagem reconhecível de pessoas, conforme disposto nos itens 6.3 “e” e 7 do edital.

Qual o período de inscrição?

As inscrições ficarão abertas no período de 25 de agosto a 6 de setembro de 2020 e o processo será divido em duas etapas:

a) pré-inscrição – encerra-se 6 de setembro ou quando o limite de 100 vagas por modalidade for atingido, o que ocorrer primeiro.

b) apresentação da proposta – encerra-se em 10 de setembro.

Então o processo seletivo terá um número máximo de inscrições?

Sim. As inscrições são limitadas a 100 proponentes por modalidade.

Quem pode se inscrever?

Poderão se inscrever pessoas físicas ou microempreendedores individuais – MEI maiores de 18 anos e domiciliados ou sediados no Estado de Minas Gerais.

Quem não pode se inscrever?

a) Servidor público efetivo, ocupante de cargo em comissão ou de função confiança, empregado público ou pessoa que exerça, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração, vinculada à ALMG, ressalvada a participação não remunerada, conforme o previsto no art. 12 da Deliberação da Mesa no 2.666, de 9/10/2017;

b) Membro da comissão organizadora;

c) Parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço no 3, de 1º/11/2017, para avaliar as propostas.

Como é realizada a inscrição?

Para se inscrever o candidato deverá, a partir do primeiro dia de inscrição, acessar a página do Programa Assembleia Cultural https://www.almg.gov.br/almg_cultural/ (Projeto Minas Arte em Casa – 300 Anos de Minas Gerais) e preencher a solicitação de inscrição. O proponente receberá, no e-mail cadastrado na pré-inscrição, o link para acesso à ficha de inscrição (formulário Google Forms), que deverá ser preenchida com as informações da proposta e enviada anexando, nos campos indicados, a fotografia e a documentação exigidas no item 6 do edital.

Há alguma regra específica sobre o período de isolamento social?

Sim. Durante a produção da imagem, deverão ser observadas as regras de distanciamento social e de proteção individual e coletiva vigentes durante a pandemia.

Qual o tema geral das fotografias?

O concurso tem como tema geral os 300 anos de Minas Gerais. O objeto deve retratar a identidade de Minas Gerais, construída ao longo de três séculos de história, e seus desafios futuros.

Haverá temas específicos ou modalidades?

Sim. Serão 60 vagas divididas nas seguintes modalidades:

a) modalidade I – Economia, sociedade e política – 15 vagas;

b) modalidade II – Vida cultural – 15 vagas;

c) modalidade III – Patrimônio natural – 15 vagas;

d) modalidade IV – Um olhar para o futuro – 15 vagas.

As fotografias precisam ser inéditas?

Não. Mas é vedado inscrever proposta cuja imagem tenha sido premiada em outros concursos, públicos ou privados.

Como será feita a exposição dos trabalhos selecionados?

As propostas selecionadas comporão o acervo da exposição fotográfica 300 Anos de Minas Gerais, a ser realizada pela ALMG em formato de galeria virtual hospedada na página da ALMG na internet. As imagens expostas na galeria virtual também serão exibidas pelos canais de comunicação institucional da ALMG e seus respectivos perfis sociais (Instagram e outros), de acordo com frequência a ser determinada a critério da ALMG. As obras selecionadas poderão também ser exibidas em canais, redes sociais e mídias dos próprios artistas.

As imagens podem ser digitalmente tratadas?

Sim. É facultado realçar, corrigir ou modificar parâmetros de aspectos visuais, como balanço de branco, matiz, saturação, nitidez, brilho, etc desde que o tratamento objetive o ajuste da fotografia de forma a apresentar uma imagem mais equilibrada tecnicamente, sem descaracterizar o registro original. Entretanto, é vedado apresentar imagens que passaram por processos de: manipulação (como modificar elementos originalmente registrados na foto, alterar características de pessoas, de objetos, alterar plano de fundo, colorizar, inserir e remover itens, sobrepor imagens, fazer colagens, interferir em elementos específicos ou na imagem como um todo de forma a transformar o registro original em produto novo, dentre outros recursos que, se utilizados, comprometem a fidelidade da imagem ao momento retratado).

Quais as características as imagens enviadas devem apresentar?

a) Resolução: 300dpi

b) Formato: JPEG

c) Dimensões: máximo de 3450 pixels no lado maior

d) Padrão de Cores: sRGB

Qual o valor da remuneração prevista no edital?

As propostas selecionadas receberão como remuneração pelo licenciamento dos respectivos direitos autorais o equivalente a duas vezes o valor atualizado do índice básico a que se refere o art. 5º da Lei no 16.833, de 20/7/2007, totalizando, em valores atuais, R$1.490,22 (mil quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos).

O que é a fase de habilitação?

A fase de habilitação é eliminatória e precede a fase de seleção. O processo de habilitação consistirá na verificação e análise da documentação apresentada, da presença das condições exigidas pelo edital para participação no processo seletivo e na análise da viabilidade da proposta. O proponente não habilitado poderá interpor recurso, no prazo de três dias corridos contados da publicação do resultado da referida fase no Diário do Legislativo, endereçado à comissão organizadora a que se refere o item 9.1 do edital.

Como saber se fui habilitado?

O resultado da fase de habilitação será publicado no Diário do Legislativo e na página do Assembleia Cultural.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

RESULTADO FINAL - Relação dos aprovados
Publicado no Diário do Legislativo de 28/07/2020 

HABILITAÇÃO - Resultado FINAL
Publicado no Diário do Legislativo de 09/04/2020

HABILITAÇÃO pré-recurso - Reabertura de prazo
Publicado no Diário do Legislativo de 07/04/2020

HABILITAÇÃO pré-recurso - ERRATAS
Publicado no Diário do Legislativo de 07/04/2020

HABILITAÇÃO - RESULTADO da primeira etapa
Publicado no Diário do Legislativo de 27/06/2020

*ESCLARECIMENTOS: Informamos que, segundo as orientações que constam no Edital do projeto Minas Arte em Casa e as especificações técnicas das plataformas que serão utilizadas para a postagem das apresentações artísticas, as propostas deverão ter uma taxa de quadros mínima de 30fps. Para efeito de habilitação serão aceitos materiais com 29.97fps. No entanto,esclarecemos que tal correção da taxa de quadros não elimina outras configurações apontadas como exigência no Edital, como é caso do tamanho do vídeo (máximo de 650 MB).

VEJA resultado do sorteio de pareceristas
Publicado no Diário do Legislativo de 24/06/2020

ASSISTA sorteio de pareceristas (transmitido ao vivo em 22/6/2020)

ACESSE Portaria da Diretoria-Geral nº 14, de 9/6/2020 
(que designa a comissão organizadora do Projeto Minas Arte em Casa) 
Publicado no Diário do Legislativo de 10/06/2020

ACESSE EDITAL completo
Publicado no Diário do Legislativo de 15/05/2020

Qual o período de inscrição?

As inscrições ficarão abertas no período de 26 de maio a 9 de junho de 2020.

Quem pode se inscrever?

Pessoa física ou microempreendedor individual – MEI, maiores de 18 anos e residentes em Minas Gerais.

Quem não pode se inscrever? 

Membros da Comissão Organizadora e pareceristas contratados para avaliar as propostas. Também não é permitido inscrever mais de uma proposta, nem inscrever a mesma proposta em mais de uma modalidade. E cada artista poderá participar de apenas 1 proposta, individual ou em grupo.

Podem ser encaminhadas propostas em grupo mesmo durante o período de isolamento social?

Sim. Mas é obrigatório, durante a gravação da proposta, obedecer às normas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades sanitárias. Deve-se priorizar a distância dos artistas e, em caso de performances gravadas no mesmo local, são proibidos aglomerações e contato, sendo fundamental a distância de, no mínimo, 2 metros entre os participantes. Todas as demais regras de proteção individual durante a pandemia devem ser observadas, exceção feita a artistas que coabitem. Neste caso, solicitamos que essa informação seja explicitada na proposta.

Quais modalidades artísticas são aceitas?

Neste edital, foram priorizadas as expressões artísticas que mais dependem da presença do público – as mais vulnerabilizadas pelas medidas de isolamento social. São oferecidas ao todo 40 vagas, sendo 8 vagas para cada uma das seguintes modalidades:

a) Apresentações de artes cênicas, individuais ou em grupo (cena, leitura dramática, performance, contação de histórias, stand-up comedy, dança ou similares):

I – Apresentações para público Infantil/Juvenil

II – Apresentações para público Adulto

III – Apresentações de Dança

b) Música (Apresentações individual ou em grupo, infantil ou adulto)

IV – Apresentações musicais - Música Popular

V - Apresentações musicais - Música Erudita

Como serão feitas as transmissões?

As apresentações selecionadas serão transmitidas – no período de julho a dezembro de 2020 – pelos canais de comunicação institucional da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, incluindo a grade de programação virtual, e pelos seus respectivos perfis sociais (Instagram, YouTube e outros), de acordo com frequência de exibição a ser determinada pela instituição.

O produto exibido nas transmissões será a mesma proposta encaminhada no ato de inscrição ou haverá possibilidade de aprimoramento ou mudança?

A proposta encaminhada será o produto final exibido. As propostas deverão ser entregues finalizadas (produto devidamente editado) e prontas para exibição. O formato digital deve seguir as características citadas no item 7.1 do edital.

Qual o valor da remuneração prevista no edital?

Os participantes selecionados receberão pelo licenciamento dos respectivos direitos autorais, de imagem, nome e voz o equivalente a duas vezes o valor do índice básico da Tabela de Índices e Padrão de Vencimentos da ALMG, totalizando, em valores atuais, R$ 1.490,22 (mil quatrocentos e noventa reais e vinte e dois centavos), independente da quantidade de pessoas envolvidas na produção.

Como é realizada a inscrição?

As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O candidato deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário que estará disponível na página da internet da ALMG a partir do primeiro dia de inscrição, anexar os arquivos referentes aos documentos e à proposta nos campos indicados no formulário.

O que é a fase de habilitação?

A fase de habilitação é eliminatória e precede a fase de seleção. O processo de habilitação consistirá na verificação e análise da documentação apresentada, da presença das condições exigidas pelo edital para participação no processo seletivo e na análise da viabilidade da proposta.

Como saber se fui habilitado?

O resultado da fase de habilitação será publicado no Diário do Legislativo e nesta página do Assembleia Cultural.

O que é a fase de seleção?

A fase de seleção é eliminatória e classificatória. As propostas serão avaliadas por meio de pareceres técnicos emitidos por até três profissionais, de acordo com os critérios explicitados no edital. Os profissionais avaliadores serão sorteados dentre aqueles previamente credenciados pela Assembleia Legislativa.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

RESULTADO FINAL do processo seletivo do Projeto Ocupações Artísticas – Teatro, conforme previsto no Edital nº 6, de 12 de setembro de 2019.

Resultado final da fase de habilitação - com análise de recursos apresentados até 13/11/19
Ver Diário do Legislativo de 27/11/19, a partir da pág. 109

Resultado da fase de habilitação - Diário do Legislativo - 09/11/19 (páginas 68 a 72)

Edital Ocupações artísticas - Teatro - PDF
Ver Diário do Legislativo de 13/9/2019 

Documentação - Formulário
Ficha de Inscrição (para todas as modalidades)

Proposta - Formulários
Currículo artístico - Modalidades I e II - Espetáculos Infantis/Juvenis e Espetáculos Adultos
Currículo artístico - Modalidade III - Dança
Ficha técnica - Modalidade IV - Show de Música

Qual o período de inscrição?

O prazo para inscrições é de 30 de setembro a 11 de outubro de 2019.

Como é realizada a inscrição?

Para realizar a inscrição, a proposta e a documentação, salvas em CD, DVD ou pen drive, deverão ser entregues:
a) via Sedex com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado à Gerência de Relações Institucionais (GRI) – Edifício Carlos Drummond de Andrade/CDA, Rua Martim de Carvalho, 94, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-090, Belo Horizonte, Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR;
b) presencialmente, no endereço a que se refere a alínea “a” deste item, entre 8 horas e 18 horas de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta

Quem pode se inscrever?

É permitida a inscrição de pessoas físicas ou produtores, atores, bailarinos, músicos e congêneres constituídos como pessoa jurídica.

Sou Microempreendedor Individual (MEI). Posso me inscrever?

Sim. Serão aceitas inscrições de propostas de microempreendedores individuais.

É permitida a venda de ingressos?

Proponente PESSOA JURÍDICA: Permitida a venda de ingressos. Os preços serão definidos posteriormente junto aos gestores do projeto Ocupações Artísticas – Teatro. É obrigação do proponente pessoa jurídica  selecionado apresentar, antes da realização do espetáculo ou show, comprovante do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN –, por estimativa, junto à Prefeitura de Municipal de Belo Horizonte, sendo que a pessoa jurídica enquadrada em regime tributário que a isente do pagamento de ISSQN ou correlatos deverá apresentar documento que comprove a condição de isento. O proponente pessoa jurídica selecionado deve quitar, antes da realização do espetáculo ou show, os valores relativos aos direitos autorais, devidos ao Escritório de Arrecadação e Distribuição – Ecad, ou apresentar documento do referido órgão determinando a forma e os valores do recolhimento.

Proponente PESSOA FÍSICA: Vedada a venda de ingressos. A entrada para os espetáculos, nesse caso, deve ser GRATUITA.

Quais modalidades artísticas são aceitas?

Serão oferecidas oportunidades nas seguintes modalidades:
a) Espetáculos de artes cênicas:
I – espetáculos infantis/juvenis
II – espetáculos adultos
III – dança
b) Música:
IV – shows de música (infantis ou adultos).
As vagas serão distribuídas entre as modalidades conforme o disposto a seguir:
a) Modalidade I – espetáculos infantis/juvenis – quatro vagas (temporadas de até três semanas cada);
b) Modalidade II – espetáculos adultos – quatro vagas (temporadas de até três semanas cada);
c) Modalidades III e IV – dança e shows de música – 30 vagas (até três apresentações cada).

Quem não pode se inscrever?

É vedada a participação neste processo seletivo de:
a) membro da comissão organizadora;
b) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;
c) propostas de espetáculos das Modalidades I e II contempladas pelo Projeto Ocupações Artísticas – Teatro, Edital nº 2, de 22 de janeiro de 2019.

Quem teve proposta contemplada no Edital Projeto Ocupações Artísticas – Teatro da Assembleia, nº 2, de 22 de janeiro de 2019, pode inscrever-se com outra proposta?

Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual é a duração das temporadas no Teatro? Em que dias e horários os espetáculos são realizados?

Os espetáculos de artes cênicas e shows de música serão organizados de acordo com as seguintes características:
MODALIDADE I – Espetáculos infantis/juvenis – Dias: sábados e domingos – Turnos: matutino e vespertino – Datas: um a três fins de semana.
MODALIDADE II – Espetáculos adultos – Dias: sextas, sábados e domingos – Turnos: noturno (apenas às sextas-feiras) e vespertino – Datas: um a três fins de semana
MODALIDADE III – Dança – Dias: sexta, sábado e domingo – Turnos: Período noturno, um fim de semana (uma a três apresentações)
MODALIDADE IV – Shows de música – Dias: sexta, sábado e domingo – Turnos: Período noturno, um fim de semana (uma a três apresentações).
As datas e os horários específicos serão definidos posteriormente junto aos gestores do projeto.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais – GRI – pelos telefones (31) 2108-7303 e (31) 2108-7305, no horário das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

RESULTADO FINAL do processo seletivo do Projeto Segunda Musical, conforme previsto no Edital nº 5, de 12 de setembro de 2019

Agenda de audições públicas - 14, 15 e 16/12, no Teatro da Assembleia.
As audições são abertas ao público e todos os artistas participantes foram habilitados no edital público do projeto Segunda Musical. 

Resultado final da fase de habilitação - com análise de recursos apresentados até 18/11/19
Ver Diário do Legislativo de 27/11/19, a partir da pág. 109

Resultado da fase de habilitação - Diário do Legislativo - 12/11/19 (páginas 41 a 54)

Edital Segunda Musical - PDF

Ver Diário do Legislativo de 17/9/2019

Inscrições encerradas!

Qual o período de inscrição?

O prazo para inscrições é de 30 de setembro a 11 de outubro de 2019.

Quem pode se inscrever?

Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes de música erudita:
a) de cursos de Graduação;
b) de cursos de Pós-Graduação;
c) de cursos livres de música;
d) sob tutoria (aulas particulares).

É permitida a participação de não-estudantes?

É permitida a participação de músicos profissionais (não-estudantes) em grupos de câmara desde que respeitadas as seguintes composições:
a) duos, trios e quartetos: participação de até um músico não-estudante;
b) formações com mais de quatro integrantes: participação de até dois músicos não-estudantes.

Qual é o valor da ajuda de custo prevista no edital?

O valor bruto é de R$857,12 por apresentação (valor vigente em 17/09/2019).

Como é realizada a inscrição?

As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. O processo de inscrição será realizado em duas etapas:
a) ETAPA 1: O candidato deverá preencher todos os campos obrigatórios do formulário eletrônico que estará disponível na página da internet da ALMG a partir do primeiro dia de inscrição.
b) ETAPA 2: Enviar informações sobre a proposta para audição e o documento comprobatório da condição de estudante. As orientações para finalização do processo de inscrição serão enviadas para o e-mail cadastrado na ETAPA 1.

Quais as informações requisitadas para a etapa preliminar de inscrição?

Na etapa preliminar, os campos obrigatórios do formulário eletrônico deverão ser preenchidos com os dados:
a) do candidato, se inscrição individual;
b) do responsável legal, se o candidato for menor de 18 anos;
c) em caso de grupo, do integrante que o representará durante o processo seletivo e nos demais contatos com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Quais as informações requisitadas para a etapa final de inscrição?

Envio das informações do candidato, de cada um dos integrantes do grupo e do repertório erudito a ser apresentado na fase de seleção:
a) nome completo e CPF;
b) formação musical (se profissional, estudante de curso livre, estudante sob tutoria estudante de graduação ou estudante de pós-graduação);
c) instituição de ensino ou Professor Tutor;
d) instrumento ou classificação vocal;
e) nome do grupo, se houver;
f) e-mail e telefone de contato do responsável pela inscrição;
g) número de protocolo de inscrição, gerado na ETAPA 1;
h) repertório a ser executado na audição, contendo, sobre cada peça:
    1) título;
    2) autor;
    3) Opus;
    4) movimento a ser interpretado;
    5) minutagem.
i) documento comprobatório da condição de estudante (comprovante de matrícula em instituição de ensino de música ou declaração redigida e assinada pelo professor tutor).

O que é a fase de habilitação?

A fase de habilitação é eliminatória e precede a fase de seleção. O processo de habilitação consistirá na verificação e análise da documentação apresentada, da presença das condições exigidas por este edital para participação no processo seletivo e na análise da viabilidade da proposta, tendo em vista as limitações de recursos e de espaço físico do Teatro da ALMG.

Como saberei se fui habilitado para a etapa de audição?

Passarão à fase de seleção todos os habilitados. O resultado final da fase de habilitação será publicado no Diário do Legislativo e na página da internet da ALMG.

O que é a fase de seleção?

A fase de seleção é eliminatória e classificatória. Os candidatos habilitados serão avaliados em audições públicas a serem realizadas no Teatro da Assembleia, entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2019 das 9h às 12h e das 14h às 17h. A data e o horário da audição de cada um dos candidatos ou grupos habilitados para a fase de seleção, serão publicados no Diário do Legislativo e na página da internet da ALMG.

Em que dias e horários as apresentações dos classificados são realizadas?

As apresentações do projeto Segunda Musical acontecem às segundas-feiras, às 20h, no Teatro da Assembleia, com gravação e transmissão posterior pela TV Assembleia. Cada artista ou grupo classificado realiza uma única apresentação no Teatro, em data previamente agendada pela Assembleia.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais – GRI – pelos telefones (31) 2108-7303 e (31) 2108-7305, no horário das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

RESULTADO FINAL do processo seletivo do Projeto Zás, conforme previsto no Edital nº 7, de 12 de setembro de 2019

Resultado final da fase de habilitação - com análise de recursos apresentados até 18/11/19
Ver Diário do Legislativo de 27/11/19, a partir da pág. 109

Resultado da fase de habilitação - Diário do Legislativo - 12/11/19 (páginas 41 a 54)

Edital Zás - PDF
Ver Diário do Legislativo de 13/9/2019

Documentação - Formulário

• Ficha de inscrição, Ficha técnica e Currículo artístico (todas as modalidades)

Proposta - Formulários

• Proposta Modalidade I – Show de Música
• Proposta Modalidades II – Teatro Adulto, III – Teatro Infantil/Contação de Histórias e IV – Mágica/Stand Up Comedy/Performance
• Proposta Modalidade V – Dança

Qual o período de inscrição?

O prazo para as inscrições é de 30 de setembro a 11 de outubro de 2019.

Como é realizada a inscrição?
Para realizar a inscrição, a proposta e a documentação necessária, salvas em CD, DVD ou pen drive, deverão ser entregues:
a) via Sedex com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado à Gerência de Relações Institucionais – GRI –, Edifício Carlos Drummond de Andrade, Rua Martim de Carvalho, 94, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-090, Belo Horizonte, Minas Gerais, sendo considerada, para fins de verificação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR; DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL – DCI Gerência-Geral de Relações Públicas e Cerimonial – GRPC Gerência de Relações Institucionais – GRI
b) presencialmente, no endereço a que se refere a alínea “a” deste item, entre 8 e 18 horas de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?
Serão aceitas propostas apresentadas por pessoa física ou jurídica.

Sou Microempreendedor Individual (MEI). Posso me inscrever?
Sim. Serão aceitas inscrições de propostas de microempreendedores individuais.

Quem não pode se inscrever?
É vedada a participação neste processo seletivo de:
a) servidor público efetivo, ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança, empregado público, ou pessoa que exerça, mesmo que transitoriamente, função pública, com ou sem remuneração, vinculado à ALMG, ressalvada a participação não remunerada, conforme previsto no art. 12 da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 2017;
b) membro da comissão organizadora;
c) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;
d) proposta contemplada no processo seletivo do Projeto Zás 2019, Edital nº 2, de 8 de outubro de 2018.

Quais modalidades artísticas são aceitas?
Serão oferecidas oportunidades nas seguintes modalidades:
I – Show de Música (exceto música erudita) – 12 vagas
II – Teatro Adulto – 6 vagas
III – Teatro Infantil/Contação de histórias – 4 vagas
IV – Mágica/Stand-up comedy/Performance – 3 vagas
V – Dança – 5 vagas

É permitida a venda de ingressos?
Não. Os proponentes selecionados são contratados para apresentação única e o acesso do público é gratuito.

Qual o valor do cachê?
Os contratados receberão remuneração no valor bruto de R$1.612,00 (valor vigente em 13/09/2019).

Quem teve proposta contemplada no Edital do Projeto Zás, nº 2, de 8 de outubro de 2018, pode inscrever-se com outra proposta?
Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual é a duração dos espetáculos? Em que dias e horários os espetáculos são realizados?
Os espetáculos serão realizados às quintas-feiras, às 19h, e terão as seguintes características:
I – apresentação única;
II – duração mínima de 45 minutos e máxima de 60 minutos.

São disponibilizados profissionais técnicos para atuar no dia da apresentação?
A ALMG disponibiliza um técnico de sonorização e um técnico de iluminação para atuar no dia da apresentação. Entretanto, a produção pode optar por trazer sua própria equipe técnica que, neste caso, será supervisionada pelos profissionais da ALMG.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?
Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais – GRI – pelos telefones (31) 2108-7303 e (31) 2108-7305, no horário das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

RESULTADO FINAL do processo seletivo do Projeto Mineiranças, conforme previsto no Edital nº 3, de 12 de setembro de 2019

Resultado final da fase de habilitação - com análise de recursos apresentados até 13/11/19
Ver Diário do Legislativo de 27/11/19, a partir da pág. 109

Resultado da fase de habilitação - Diário do Legislativo - 9/11/19 (páginas 68 a 72)

Edital Mineiranças – Artesanato – PDF
Ver Diário do Legislativo de 13/9/2019

Documentação - Formulários 

• Ficha de Inscrição
• Currículo

Proposta - Formulários

• Projeto e Fotos Digitais

Qual o período de inscrição?

O prazo para as inscrições é de 30 de setembro a 11 de outubro de 2019.

Como é realizada a inscrição?

a) via Sedex com Aviso de Recebimento – AR –, endereçado à Gerência de Relações Institucionais – GRI – Edifício Carlos Drummond de Andrade, Rua Martim de Carvalho, 94, Bairro Santo Agostinho, CEP 30190-090, Belo Horizonte, Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o AR;
b) presencialmente, no endereço acima, entre 8 e 18 horas de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema – EPC – que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?

Somente poderão apresentar propostas coletivos de artesãos representados por associações ou cooperativas legalmente constituídas como pessoa jurídica e sediadas em Minas Gerais.

Quem não pode se inscrever?

É vedada a participação neste processo seletivo de:
a) membro da comissão organizadora;
b) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas.

Qual o tempo de duração das feiras e exposições?

Cada evento terá duração de uma semana (cinco dias úteis), de segunda a sexta. O prazo inclui o período utilizado para a montagem e desmontagem.

Qual o horário de visitação das feiras e exposições?

As feiras e exposições são abertas ao público de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto em feriados e pontos facultativos.

Caso minha proposta seja selecionada, quando será a temporada de exposição de meu trabalho?

O gestor do projeto no EPC entrará em contato com os responsáveis pelas propostas selecionadas para que as datas sejam agendadas de comum acordo. O agendamento será feito para datas compreendidas dentre os meses de março e dezembro de 2020. As datas de realização podem ser alteradas de comum acordo entre a Assembleia e os artistas ou por necessidade da instituição.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais – GRI – pelos telefones (31) 2108-7303 e (31) 2108-7305, no horário das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.

RESULTADO FINAL do processo seletivo do Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, conforme previsto no Edital nº 4, de 12 de setembro de 2019

Resultado final da fase de habilitação - com análise de recursos apresentados até 13/11/19
Ver Diário do Legislativo de 27/11/19, a partir da pág. 109

Resultado da fase de habilitação - Diário do Legislativo - 9/11/19 (páginas 68 a 72)

Edital Ocupações Artísticas - Galeria de Arte - PDF
Ver Diário do Legislativo de 13/9/2019

Documentação - Formulários

• Ficha de Inscrição
• Declaração de Autoria e Propriedade de Obra
• Projeto Expositivo
• Termo de Ciência e Representação - Coletivos Artísticos

Proposta - Formulários

• Proposta, Memorial Descritivo, Artistas

Qual o período de inscrição?

O prazo para as inscrições é de 30 de setembro a 11 de outubro de 2019.

Como é realizada a inscrição?

Para realizar a inscrição, a proposta e a documentação necessárias, salvas em CD, DVD ou pen drive, deverão ser entregues:
a) via Sedex com aviso de recebimento – AR –, endereçado à Gerência de Relações Institucionais – GRI –, Edifício Carlos Drummond de Andrade, Rua Martim de Carvalho, 94 – Bairro Santo Agostinho, CEP 30.190-090, Belo Horizonte – Minas Gerais, sendo considerada, para fins de avaliação da tempestividade da inscrição, a data da postagem e, para fins de comprovação da inscrição, o aviso de recebimento – AR;
b) presencialmente, no endereço acima, entre as 8 e as 18 horas de dia útil, sendo considerado, para fins de comprovação da inscrição, o recibo emitido pelo servidor do EPC que receber a proposta.

Quem pode se inscrever?

Poderão apresentar propostas pessoas físicas ou pessoas jurídicas, sendo as propostas individuais ou coletivas (coletivos artísticos). Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, observando-se que não será permitido a um mesmo artista participar de mais de uma proposta, seja ela individual ou coletiva.

Quais modalidades de artes visuais são aceitas?

Serão oferecidas oportunidades para diversas expressões das artes visuais, como pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, instalação e outros.

Quem não pode se inscrever?

É vedada a participação neste processo seletivo de:
a) membro da comissão organizadora;
b) parecerista contratado, nos termos da Ordem de Serviço nº 3, de 1º de novembro de 2017, para avaliar as propostas;
c) propostas contempladas no Projeto Ocupações Artísticas – Galeria de Arte, Edital nº 4, de 8 de outubro de 2018.

Quem teve proposta contemplada em editais anteriores pode inscrever-se com outra proposta?

Sim. O mesmo proponente pode apresentar uma proposta diferente daquela que foi contemplada.

Qual o tempo de duração das exposições na Galeria? Em que dias e horários as exposições ficam abertas à visitação? O público paga para visitar a exposição?

São características de uma temporada:
a) Duração: três semanas, com início às segundas-feiras.
b) Visitação: de segundas às sextas, das 8 às 19 horas (somente em dias úteis).
c) Acesso: entrada franca.

Como funciona a montagem e desmontagem da exposição?

É obrigação do proponente realizar a montagem da exposição ou mostra no domingo anterior ao seu início e desmontá-la no sábado imediatamente posterior ao seu encerramento. O tempo reservado à montagem e desmontagem pode variar conforme a complexidade envolvida no processo.

Caso minha proposta seja selecionada, quando será a temporada de exposição de meu trabalho?

O gestor do projeto no Espaço Político-cultural Gustavo Capanema – EPC – entrará em contato com os responsáveis pelas propostas selecionadas para que as datas sejam agendadas de comum acordo. O agendamento será feito para datas compreendidas dentre os meses de março e dezembro de 2020. As datas de realização podem ser alteradas de comum acordo entre a Assembleia e os artistas ou por necessidade da instituição.

Qual o contato para mais informações e esclarecimento de dúvidas?

Para esclarecer dúvidas sobre o edital, entre em contato com a Gerência de Relações Institucionais – GRI – pelos telefones (31) 2108-7303 e (31) 2108-7305, no horário das 10 às 18 horas, ou pelo e-mail selecao.cultural@almg.gov.br.