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Dicas de Pesquisa

Interfere no resultado da pesquisa:
- uso de acentuação. Ex: buscas por “Mário" e “Mario” não retornam os mesmos resultados. 

Não interferem no resultado da pesquisa:
- uso de maiúscula ou minúscula. Ex: buscas “Minas” e “minas” retornam os mesmos resultados;
- termos irrelevantes, que são ignorados. Ex: “Estado de Minas” e “Estado Minas” retornam os mesmos resultados.

Uso de caracteres especiais:
- underscore (_) representa um caracter. Ex: busca por "Lui_" pode resultar "Luis", "Luiz", "Luif";
- percentagem (%) representa nenhum ou mais caracteres. Ex. "Lu%s" traz "Luis", "Lucas", "Lumas", "Luminárias", "Luises".

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28/01/2022 08:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Produção de alimentos saudáveis está no foco dos deputados

Norma aprovada pela ALMG institui o polo agroecológico e de produção orgânica no sul e sudoeste de Minas.

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27/01/2022 08:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Lei reconhece Cataguases como polo do cinema no estado

Outra norma aprovada pelos parlamentares traz as "vaquinhas virtuais" como forma de captação de recursos para projetos culturais.

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21/01/2022 07:10 | Em Minas Gerais, é Lei

Empresas que financiam projetos de pesquisa podem receber incentivos em Minas

Lei, aprovada pela ALMG e em vigor, amplia o rol de beneficiários do Fundo Estadual de Incentivo a Inovação Tecnológica.

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10/01/2022 14:55 | Em Minas Gerais, é Lei

Militares aposentados podem ser chamados de veteranos

A intenção da lei em vigor é evitar o constrangimento da designação "inativos" e valorizar a categoria.

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10/01/2022 14:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Pacientes com fibromialgia e fadiga crônica têm tratamento garantido

A lei determina que o Estado deve prestar apoio aos municípios para garantir o tratamento das doenças pelo SUS.

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10/01/2022 14:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Lei reconhece importância do Doce de Leite Viçosa

Segundo a norma em vigor, o processo de produção do doce é considerado relevante para o interesse cultural de Minas.

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04/01/2022 14:30 | Em Minas Gerais, é Lei

Cidadãos e empresários ganham mais agilidade na interação com Poder Público em Minas

Está em vigor, a lei que autoriza o uso de assinatura eletrônica no âmbito do Estado para a identificação de pessoas física e jurídica.

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30/12/2021 09:40 | Em Minas Gerais, é Lei

Congelamento do IPVA 2022 está em vigor

A norma, proposta e aprovada pela ALMG, mantém os mesmos valores pagos pelos contribuintes em 2021.

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02/12/2021 16:38 | Em Minas Gerais, é Lei

Minas Gerais terá que lidar com deficit de R$ 11,7 bilhões em 2022

Mesmo com o rombo nos cofres públicos, o governo promete aumentar os investimentos em saúde e educação.

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02/12/2021 09:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Área cultural ganha incentivo com medidas aprovadas pela ALMG

Uma norma reconhece Cataguases como polo de cinema e outra, prevê a vaquinha virtual, para captação de recursos por meio de financiamento coletivo.

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