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Dicas de Pesquisa

Interfere no resultado da pesquisa:
- uso de acentuação. Ex: buscas por “Mário" e “Mario” não retornam os mesmos resultados. 

Não interferem no resultado da pesquisa:
- uso de maiúscula ou minúscula. Ex: buscas “Minas” e “minas” retornam os mesmos resultados;
- termos irrelevantes, que são ignorados. Ex: “Estado de Minas” e “Estado Minas” retornam os mesmos resultados.

Uso de caracteres especiais:
- underscore (_) representa um caracter. Ex: busca por "Lui_" pode resultar "Luis", "Luiz", "Luif";
- percentagem (%) representa nenhum ou mais caracteres. Ex. "Lu%s" traz "Luis", "Lucas", "Lumas", "Luminárias", "Luises".

Mostrando de 1 a 10 de 581 resultados


06/03/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Lei incentiva produção de queijo no estado

A norma permite que produtores criem variações do produto a partir de mais ingredientes.

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05/03/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Pessoas com problemas na fala têm direitos ampliados em Minas

A norma, aprovada pela ALMG, inclui essa deficiência entre as condições para obtenção de vários benefícios.

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04/03/2019 07:30 | Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante a qualidade e a segurança da produção de alimentos em Minas

A norma em vigor cria a Política Estadual e o Conselho Estadual de Defesa Agropecuária.

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25/02/2019 17:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Política de segurança de barragens está em vigor

A norma torna mais rígidos os critérios para licenciamento e fiscalização das estruturas em Minas.

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18/02/2019 07:00 | Em Minas Gerais, é Lei

Alimentos orgânicos podem ficar mais populares em Minas

Lei aprovada pela ALMG cria o polo agroecológico na Zona da Mata mineira.

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13/02/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Cidadãos e empresas podem protestar títulos de graça

A norma prevê que a cobrança de dívidas em cartórios pode ser feita sem pagamento antecipado de taxas e emolumentos.

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11/02/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Rede estadual de ensino tem metas a cumprir até 2027

O novo plano estadual para a área foi aprovado após discussões com especialistas, professores, pais e alunos.

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01/02/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Filhos de hansenianos separados dos pais devem ser indenizados

A lei, aprovada pela Assembleia, busca reparar o sofrimento provocado por isolamento, privações e ruptura de vínculos familiares.

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01/02/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Violência obstétrica deve ser combatida em hospitais do estado

A norma em vigor define práticas que não podem ser cometidas contra gestantes, mulheres em trabalho de parto ou abortamento.

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01/02/2019 07:15 | Em Minas Gerais, é Lei

Incentivo público à agricultura familiar está mais fácil

O governo de Minas não mais precisa fazer licitação para comprar alimentos de pequenos produtores.

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