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Assembleia em Ação - Resumo da semana de 18/2 a 22/2/2019
Discussões sobre novas regras para barragens em Minas concentram as atenções dos deputados.
Projeto sobre barragens pode garantir repasse de 50% de multa ambiental a Brumadinho
A proposta assumida pela Mesa da ALMG é incluir um dispositivo no texto que assegure ao município atingido por tragédia metade do valor da multa ambiental.
Movimentos sociais cobram esclarecimentos sobre projeto das barragens
Ambientalistas participaram de audiência pública sobre a proposta que tramita no Legislativo.
Projeto sobre barragens começa a tramitar em regime de urgência
A medida reduz os prazos de tramitação e garante agilidade na análise da proposta
Escola Pública de Saúde motiva pedido de audiência no Legislativo
Os deputados querem debater a proposta do Executivo de incorporar o órgão à Secretária de Estado de Saúde.
Crise financeira dos municípios é tema de audiência pública
O objetivo é buscar soluções para o atraso de repasses estaduais que agrava a situação das prefeituras mineiras.
Projeto sobre barragens será debatido em audiência pública
Os deputados recebem, nesta 5ª feira (21/2), representantes do Ministério Público e de movimentos sociais para colher sugestões sobre a proposta.
Deputados ganham mais tempo para analisar projeto de fiscalização das barragens
O texto prevê regras mais rígidas para o setor.
PEC propõe mudanças na convocação de secretários e gestores públicos
O deputado Inácio Franco, do PV, vai presidir comissão criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição n.º 9/2019.
Ajuste final nas propostas aprovadas pela Assembleia é dado pela Comissão de Redação
O órgão vai ser comandado nos próximos dois anos pelo deputado Duarte Bechir, do PSD. O vice-presidente é o deputado Doorgal Andrada, do Patriota.
