Rádio Assembleia

Mas há limites legais, como orienta a advogada especialista em direito eleitoral, Emma Bueno.

Até o dia 30/10, o cidadão poderá dar ideias para ações em 17 áreas temáticas, por meio do portal www.almg.gov.br

O trecho de 12 quilômetros, em Além Paraíba, está sob concessão da VLI que alega não ter condições de realizar as obras.

O número de outorgas saltou de 900 pedidos em 2018 para 3.500 em 2029. Também aumentou a análise de processos de uso de águas subterrâneas.

O portal do Tribunal Superior Eleitoral traz tudo o que você precisa saber sobre a votação. O acesso é econômico, porque não usa seu pacote de dados.

A Agenda 2030, da ONU, contém 17 objetivos com 169 metas, e muitas delas ainda precisam ser cumpridas para que Minas e o Brasil alcancem a excelência. A redução da pobreza é um dos desafios.

Segundo o Governo, deixaram de ser arrecadados nos primeiros oito meses de 2020 em torno de R$4 bilhões, valor quase 50% menor do que os R$7 bilhões previstos. Só que a dívida aumentou.

As mulheres teriam seus dados preservados, apesar de norma que garante esse acesso. Também passou no Plenário proposta de estimular o turismo comunitário.

Por questões de segurança, em 2004, militares mudaram suas residências para locais seguros, por meio do programa Casa Lar. Com a alteração na gestão dos imóveis, passaram a ter dificuldade para pagar as prestações.

Uma lei de 2019 sobre o tema não estaria sendo cumprida. Para isso, estados e municípios precisam regulamentar a norma.