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Plenário

Mostrando de 1 a 10 de 300 resultados

  informações sobre o campo assunto

18/05/2022

12:46

Aprovado acompanhamento psicológico em escolas estaduais

Plenário ainda deu aval a matéria que trata de noções de cidadania nas escolas.
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12:26

Rodovias com declives deverão ter rampas de escape

Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
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11:26

Aprovada Política de Cooperativismo da Agricultura Familiar

Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado.
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11:00

Plenário avaliza refinanciamento da dívida com a União

PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
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17/05/2022

19:11

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é lido na ALMG

Proposta estima receitas em R$114,6 bilhões e despesas de R$ 125,6 bilhões, configurando deficit de R$ 11 bilhões.
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16:52

Transporte e questão fundiária em Montes Claros pautam falas

Ainda na Reunião Ordinária, deputada lembra Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
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11/05/2022

14:51

Aprovada mudança em quadro de pessoal do Ministério Público

Plenário aprovou proposição em 2º turno e também acatou projeto que susta decreto sobre mandato de vereador.
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13:40

Estado terá fila única para cirurgia bariátrica

Objetivo é tornar mais ágil procedimento usado para tratar da obesidade; PLs sobre saúde mental e fibromialgia têm aval.
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13:18

Redução da Taxa de Licenciamento Anual é aprovada na ALMG

Projeto também revoga taxa de emissão de 2ª via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos.
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10/05/2022

19:13

Mineração na Serra do Curral volta a pautar discurso

Deputados usaram a tribuna também para listar obras no Estado e para comentar a visita do ex-presidente Lula a Minas.
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Infográficos

Veja os principais benefícios estabelecidos pela Lei 23.801, de 2021, para auxiliar a retomada das atividades de setores altamente atingidos pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.

18/05/2022 Povos tradicionais cobram participação em plano de manejo de parques estaduais
00:03:51 | Download (3612kb)

18/05/2022 Plenário aprova alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal
00:02:56 | Download (2759kb)