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Notícias


Hely Tarqüínio

Mostrando de 1 a 10 de 300 resultados

  informações sobre o campo assunto

09/12/2021

14:46

Ações em saúde e gestão pautam reuniões do Fiscaliza

Gestores de 3 secretarias prestam contas em duas reuniões. Covid e Regime de Recuperação Fiscal devem dominar debates.
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29/11/2021

16:20

Deputados questionam sobre Regime de Recuperação Fiscal

Possíveis impactos para servidores e estatais foram abordados pelos parlamentares em reunião do Assembleia Fiscaliza.
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26/11/2021

14:47

Assembleia Fiscaliza inicia novo ciclo na segunda-feira

Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
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23/11/2021

15:29

Refinanciamento de créditos pode ir a Plenário

Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
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17/11/2021

19:40

Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário

Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
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14:43

Aprovado incentivo fiscal a empresa que apoiar pesquisa

Plenário também votou em definitivo nesta quarta (17) projeto que disciplina uso da assinatura eletrônica no Estado.
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16/11/2021

20:05

Política pública para pessoas com autismo recebe aval

PL 1.223/15 passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e está pronto para o 1º turno em Plenário.
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11/11/2021

15:36

PL assegura assistência odontológica a internados pelo SUS

Comissão de Fiscalização Financeira também avaliou projetos que tratam de imposto sobre herança e assinatura eletrônica.
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09/11/2021

18:00

Comissão mantém proposta de mudar ICMS dos combustíveis

Texto que propunha adiar alteração até regulamentação federal recebe parecer pela rejeição.
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17:22

Pronto para Plenário projeto sobre patrimônio genético

Objetivo do PL 29/19, que teve parecer favorável da FFO, é proteger conhecimento tradicional associado à biodiversidade.
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19/01/2022 Eleições 2022 - TSE estipula prazos para eleitores, candidatos e partidos
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19/01/2022 Cidadãos e candidatos devem ficar atentos ao Calendário Eleitoral 2022
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