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LDO

Mostrando de 1 a 10 de 93 resultados

  informações sobre o campo assunto

18/07/2022

13:12

Governador veta dispositivos de transparência da LDO

Matéria foi sancionada sem incisos sobre divulgação de imóveis e passivo de férias. Deficit para 2023 seria de R$11 bi.
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15/07/2022

10:15

ALMG aprovou alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal

O fortalecimento das suas ações de fiscalização foi outra marca do Parlamento mineiro no primeiro semestre de 2022.
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13/06/2022

14:45

LDO tem parecer distribuído, e nova reunião convocada

Projeto contendo diretrizes ao Orçamento do Estado pode ser analisado ainda nesta segunda (13), às 17h30.
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17/05/2022

19:11

Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias é lido na ALMG

Proposta estima receitas em R$114,6 bilhões e despesas de R$ 125,6 bilhões, configurando deficit de R$ 11 bilhões.
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11/05/2022

17:44

Comissões de vetos elegem presidentes e vices

Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
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21/10/2021

15:56

Com embate, Plenário mantém vetos, e parcerias podem ocorrer

Votação acata posição do Estado, que não fica proibido de contratar entidades privadas na educação, saúde e segurança.
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03/08/2021

17:19

Plenário recebe vetos do governador referentes à LDO

Um deles diz respeito à proibição de parcerias entre o Estado e organizações da sociedade nas áreas de saúde e educação.
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29/07/2021

11:20

Governador veta dispositivos de proposição sobre LDO

Entre eles, a proibição de parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil nas áreas de saúde e educação.
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28/07/2021

14:26

Acordo com a Vale por Brumadinho tem lei sancionada

Por atuação da ALMG, norma garante repasse direto de parte dos recursos aos municípios.
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19/07/2021

10:22

Atuação da ALMG garante recursos da Vale para municípios

Semestre legislativo também foi marcado pela ampliação da previdência complementar e pela instalação da CPI da Cemig.
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