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Mostrando de 1 a 10 de 300 resultados

  informações sobre o campo assunto

29/09/2020

14:44

Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco

PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
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28/09/2020

18:36

Projeto que pretende desburocratizar o ITCD avança

PL 1.348/19 recebe novo substitutivo e segue para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
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10:55

Acordo para investimento no metrô de BH não é cumprido

Multa por abandono de ferrovia é destinada ao Tesouro Nacional em vez de se investir no metrô, segundo procurador.
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24/09/2020

20:50

Proposta de privatização da Copasa é criticada em reunião

Apenas o representante do Estado defendeu a desestatização, ainda em estudo pelo governo de Romeu Zema.
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20:40

Especialistas orientam gestores sobre auxílio à cultura

Seminário sobre Lei Aldir Blanc chega ao fim com discussões sobre as exigências para concessão de benefícios.
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13:15

Prazo e falta de cadastro são desafios da Lei Aldir Blanc

Problemas foram relatados por gestores de estados e municípios, que participam de seminário sobre o tema, na ALMG.
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23/09/2020

19:41

Evento discute estratégia para salvar recursos da cultura

Para especialista, prazo curto e exigências burocráticas da Lei Aldir Blanc podem provocar perda de milhões de reais.
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18:55

Seminário sobre Lei Aldir Blanc abre com apelo a municípios

Legislação permite auxílio a profissionais e organizações culturais, mas só 92 dos 853 municípios mineiros já aderiram.
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17:15

Educação e cultura pautam pronunciamentos no Plenário

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU foi outro tema abordado pelos parlamentares.
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12:50

Lei complementar que altera previdência é sancionada

Norma institui alíquotas progressivas e novas regras para servidores da educação e da segurança.
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Infográficos

Veja um comparativo entre a versão proposta pelo Governo e a versão aprovada pela ALMG.

30/09/2020 Eleições municipais - Cidadão pode consultar dados sobre pedidos de candidaturas
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30/09/2020 Reforma da Previdência - É servidor estadual e quer saber de quanto será o seu desconto a partir de dezembro?
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