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Notícias

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  informações sobre o campo assunto

24/01/2022

10:20

Procon dá dicas sobre listas de material escolar

Confira o que pode e o que não pode ser exigido pelas instituições de ensino.
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30/12/2021

13:21

Congelamento do IPVA 2022 aprovado pela ALMG é sancionado

Nova lei se originou do PL 3.278/2021, acatado pelas deputadas e deputados em Plenário no último dia 15 de dezembro.
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17/12/2021

10:50

População mais vulnerável encontrou amparo no Legislativo

ALMG segue atuando em favor da retomada econômica, sem esquecer os que mais sofrem com a crise agravada pela pandemia.
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07/12/2021

10:54

Pix já permite saque e troco em locais credenciados

Serviços facilitam a vida do consumidor, mas cuidados básicos com a segurança devem ser observados.
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01/12/2021

12:27

Com o 13º salário na conta, é hora de equilibrar o orçamento

Procon Assembleia orienta consumidor a priorizar o pagamento de eventuais dívidas.
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26/11/2021

18:09

Nova lei busca incentivar vaquinha virtual na cultura

Governador também sanciona norma que trata da proteção dos consumidores filiados às associações de socorro mútuo.
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24/11/2021

17:20

Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos

Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
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19/11/2021

10:52

Dicas do Procon Assembleia para a “Black Friday”

Promoção será realizada na próxima sexta-feira (26). Consumidor deve ficar atento a possíveis golpes.
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16/11/2021

19:30

Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário

Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
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10/11/2021

20:28

Grandes obras não evitam enchentes, alertam especialistas

Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
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Infográficos

Veja os principais benefícios estabelecidos pela Lei 23.801, de 2021, para auxiliar a retomada das atividades de setores altamente atingidos pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.

27/01/2022 Direcionamento Estratégico - 2020-2030
00:01:23 | Download (2601kb)

27/01/2022 Educação legislativa - 30 anos dedicados à formação política e cidadã
00:01:15 | Download (2371kb)