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  informações sobre o campo assunto

29/09/2020

19:40

Parlamentares divergem sobre processos contra diretoras

Aposentadas, servidoras que dirigiram escolas correm risco de perder parte dos salários e devolver valores já recebidos.
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15:46

Designados deputados que analisarão PEC 59/20

Proposta cria novo instrumento jurídico para combater o desrespeito a princípios fundamentais da Constituição.
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15:40

Segurança Pública convoca secretário para debater efetivo

Comissão quer saber motivo da não nomeação de excedentes e da não realização de concursos, apesar do deficit de pessoal.
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15:36

Política de incentivo a feiras de orgânicos passa na CCJ

Projeto lista especificidades da produção sustentável, instrumentos e objetivos do fomento estatal.
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15:11

Iniciativa para conter feminicídio motiva audiência

Deputadas vão debater adesão da Assembleia à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, nesta quinta (1º/10).
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14:54

CCJ avaliza projeto que institui aglomerações urbanas

Agrupamento de municípios limítrofes possibilita planejamento e execução de funções públicas de interesse comum.
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14:44

Contribuintes poderão regularizar situação com o fisco

PL 1.761/20 amplia as possibilidades legais para quitação de débitos fiscais e busca aumentar arrecadação do Estado.
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14:27

PLs garantem fisioterapeutas em UTIs e maternidades

Matéria que reconhece como pessoa com deficiência os pacientes com nefropatia grave também recebeu aval na CCJ.
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12:20

PL amplia vagas para pessoa com deficiência no setor público

CCJ considerou constitucional a matéria, que aumenta percentual reservado a esse segmento de 10% para 15%.
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12:13

Comissão de Educação cobrará efetivação de concursados

Representantes do governo serão questionados nesta quinta (1°) quanto aos encaminhamentos para dar posse aos aprovados.
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Veja um comparativo entre a versão proposta pelo Governo e a versão aprovada pela ALMG.

30/09/2020 Eleições municipais - Cidadão pode consultar dados sobre pedidos de candidaturas
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30/09/2020 Reforma da Previdência - É servidor estadual e quer saber de quanto será o seu desconto a partir de dezembro?
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