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A Lei 22.627, que institui o Plano Estadual de Cultura, representa a renovação do marco regulatório do setor em Minas. O projeto que originou a norma foi aprovado em Plenário após intensas discussões no âmbito do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, realizado pela ALMG para embasar a nova legislação.


Notícias

07/08/2017

Novas leis pretendem regionalizar investimentos culturais

Mudanças na legislação têm como objetivo descentralizar os recursos destinados a financiar projetos do setor.
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01/08/2017

Minas Gerais renova legislação da cultura

Governador sanciona plano decenal para o setor e propõe mudanças em lei de incentivo e regras do fundo estadual.
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Legislação Relacionada

Lei 22627, de 31/07/2017
Institui o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais.

Vídeos

02/08/2017

Governador envia veto e projeto

O Plenário recebeu o projeto que cria um fundo indenizatório na área de defesa sanitária animal e o veto ao Plano Estadu...

00:01:23 | (8267kb)

20/07/2017

Balanço 1º semestre: Cultura

Plano Estadual de Cultura define os rumos do setor nos próximos 10 anos. O texto final do projeto foi construído com aux...

00:03:50 | (30845kb)

11/11/2016

Relatório final do plano estadual de cultura é entregue

Outro exemplo de participação da sociedade envolve o novo plano mineiro de cultura. A Assembleia recebeu, nessa quarta-f...

00:02:02 | (1458kb)

10/06/2016

Propostas querem inclusão cultural e descentralização de recursos

O Plano Estadual de Cultura já tem uma proposta da sociedade civil. As sugestões foram coletadas pelo fórum técnico em d...

00:05:10 | (47999kb)


Áudios

19/01/2017 07:30

Retrospectiva - ALMG acata propostas apresentadas pela sociedade na elaboração do Plano Estadual de Cultura

As 280 propostas, aprovadas pelo Fórum Técnico sobre o tema, foram condensadas em um relatório, produzido por representantes do legislativo e da sociedade civil. O documento foi acatado pelo parecer da Comissão de Cultura.

00:02:47 | Download (2616kb)

12/07/2016 07:30

Sociedade ajuda na elaboração do Plano Estadual de Cultura

Grupo formado pelo poder público e agentes culturais terá, principalmente, a participação popular.

00:02:31 | Download (2363kb)

10/06/2016 18:32

Artistas de todo o Estado participam da elaboração do Plano Estadual de Cultura

Plenária final recebeu cerca de 140 propostas para o texto do projeto de lei que será analisado pela ALMG.

00:02:33 | Download (2397kb)

Álbum

Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

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  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino. 1/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino.

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x959

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura 2/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Torre de igreja com sino. 3/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Torre de igreja com sino.

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino 4/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino 5/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino. 6/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino.

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Detalhe sino. 7/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Detalhe sino.

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x959

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino 8/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino. 9/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino.

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: Geral

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura 10/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Torre de igreja com sino. 11/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Torre de igreja com sino.

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino quebrado. 12/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Sino quebrado.

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x959

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura 13/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x428

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura 14/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: João Lucas Ferreira Basílio (sineiro)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura 15/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

    Local: Matriz de Nossa Senhora do Pilar - Praça Monsenhor Castilho Barbosa - Ouro Preto

    Pessoas: João Lucas Ferreira Basílio (sineiro)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Pessoas tocam sino. 16/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Pessoas tocam sino.

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x960

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. 17/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura.

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Pessoas: Paul William Pereira dos Santos (sineiro)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Pessoa toca sino. 18/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura. Pessoa toca sino.

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Pessoas: Paul William Pereira dos Santos (sineiro)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura 19/30

    Data: 16/07/2017

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    Descrição: Matéria Especial - Plano Estadual de Cultura

    Local: Igreja de Nossa Senhora do Carmo - Rua Brigadeiro Musqueira, s/nº - Ouro Preto

    Pessoas: Lucas Félix de Oliveira (sineiro)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Entrevista com o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo 20/30

    Data: 18/07/2017

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    Descrição: Entrevista com o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo

    Local: Secretaria de Estado da Cultura - 5º andar - Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte

    Pessoas: Ângelo Oswaldo (secretário de Estado de Cultura)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Daniel Protzner

     
  • Entrevista com o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo 21/30

    Data: 18/07/2017

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    Descrição: Entrevista com o secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo

    Local: Secretaria de Estado da Cultura - 5º andar - Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte

    Pessoas: Ângelo Oswaldo (secretário de Estado de Cultura)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x959

    Fotógrafo: Daniel Protzner

     
  • Análise de proposições na Reunião Ordinária de Plenário da tarde 22/30

    Data: 28/06/2017

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    Descrição: Análise de proposições na Reunião Ordinária de Plenário da tarde

    Local: Plenário Presidente Juscelino Kubitschek - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Bosco (deputado estadual PTdoB/MG)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Comissão de Minas e Energia elege vice-presidente 23/30

    Data: 06/06/2017

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    Descrição: Comissão de Minas e Energia elege vice-presidente

    Local: Plenarinho II - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Bosco (deputado estadual PTdoB/MG)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x427

    Fotógrafo: Daniel Protzner

     
  • Comissão de Participação Popular debate a destinação do casarão da Fhemig situado na Rua Manaus nº 348, Santa Efigênia, Belo Horizonte, por solicitação do Espaço Comum Luiz Estrela 24/30

    Data: 06/11/2013

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    Descrição: Comissão de Participação Popular debate a destinação do casarão da Fhemig situado na Rua Manaus nº 348, Santa Efigênia, Belo Horizonte, por solicitação do Espaço Comum Luiz Estrela

    Local: Auditório - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Michele Abreu Arroyo (superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 4288x2848

    Fotógrafo: Willian Dias

     
  • Comissão Especial de Indicação para o cargo de presidente da Iepha ouve a indicada 25/30

    Data: 14/05/2015

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    Descrição: Comissão Especial de Indicação para o cargo de presidente da Iepha ouve a indicada

    Local: Plenarinho III - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Michele Abreu Arroyo (indicada à presidência do Iepha)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 2051x3089

    Fotógrafo: Pollyanna Maliniak

     
  • Praça da Liberdade 26/30

    Data: 26/02/2015

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    Descrição: Praça da Liberdade

    Local: Praça da Liberdade

    Origem: ALMG

    Dimensão: 4153x2758

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Praça da Liberdade 27/30

    Data: 26/02/2015

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    Descrição: Praça da Liberdade

    Local: Praça da Liberdade

    Origem: ALMG

    Dimensão: 4288x2848

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Solenidade de entrega do relatório final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura 28/30

    Data: 09/11/2016

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    Descrição: Solenidade de entrega do relatório final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura

    Local: Salão Nobre - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Rubem Silveira dos Reis (vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura de Minas Gerais e coordenador do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 3301x4945

    Fotógrafo: Daniel Protzner

     
  • Comissão de Cultura debate as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis. 29/30

    Data: 17/05/2017

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    Descrição: Comissão de Cultura debate as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis.

    Local: Plenarinho III - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Maria Magdalena Rodrigues da Silva (presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 640x959

    Fotógrafo: Sarah Torres

     
  • Comissão de Cultura debate as condições do teatro amador no Estado e as políticas públicas para o setor 30/30

    Data: 23/09/2015

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    Descrição: Comissão de Cultura debate as condições do teatro amador no Estado e as políticas públicas para o setor

    Local: Teatro - Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema - Palácio da Inconfidência - ALMG - Rua Rodrigues Caldas, nº 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte

    Pessoas: Maria Magdalena Rodrigues da Silva (presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais)

    Origem: ALMG

    Dimensão: 2848x3888

    Fotógrafo: Guilherme Dardanhan

     
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Veja os principais benefícios estabelecidos pela Lei 23.801, de 2021, para auxiliar a retomada das atividades de setores altamente atingidos pelos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19.