Os poucos equipamentos culturais que existiam em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão fechados ou "caindo aos pedaços"; para não passarem fome, os artistas locais migram para outras cidades; a população, sem acesso a cinemas ou teatros, e ainda sem um transporte público local eficiente, vai buscar opções de lazer na Capital.

Essas foram algumas das queixas trazidas por contagenses à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na noite desta terça-feira (5/11/2019), durante audiência pública realizada naquele município, no auditório da Faculdade UNA.

A vice-presidenta da comissão, deputada Andréia de Jesus (Psol), foi quem solicitou a reunião, depois de ter sido procurada por representantes de vários movimentos populares do município, entre eles, o movimento de cultura Conectando a Cidade e o Fórum Popular de Cultura de Contagem.

Rafael Aquino, um dos coordenadores do Conectando a Cidade, afirmou que saúde, educação e segurança são muito importantes, mas que uma cidade precisa também de cultura e lazer. Para ele, investir em políticas culturais seria, inclusive, uma alternativa para reduzir a violência e a criminalidade, principalmente entre os jovens.

Anderson Cunha Santos, professor e morador de Contagem, que foi administrador da Casa de Cultura Nair Mendes na gestão da ex-prefeita e atual deputada Marília Campos (PT), defendeu a estruturação urgente de um órgão gestor para a cultura da cidade, com a realização de concurso público, para que esse órgão tenha seus próprios servidores efetivos, além de mais verbas para o setor cultural.

Na opinião dele, se a população não se organizar e cobrar uma postura imediata do atual governo, a cidade vai perder ainda mais, porque os recursos do chamado ICMS Cultural, cujo cálculo é feito com base no número de equipamentos culturais do município, vão ficar cada vez mais escassos.

"O projeto Educação pelo Tambor, que existia na época da prefeita Marília e que revelou muitos talentos, acabou! A Casa dos Cacos está caindo, a fazenda Vista Alegre já virou ruína", lamentou.

Ao final da audiência, a deputada Andréia de Jesus anunciou uma série de requerimentos, que deverão ser votados na próxima reunião ordinária da comissão, com pedidos de informações e providências a vários órgãos, para a reabertura do Cine Teatro Municipal de Contagem, da Casa de Cultura Nair Mendes, da chamada Casa dos Cacos e de outros bens culturais que inclusive já foram tombados e estão protegidos por lei.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude de Contagem havia confirmado que mandaria um representante para a audiência, mas este não compareceu, nem justificou a ausência. 

Cultura negra - Durante a audiência, a deputada também fez um alerta contra a censura e o preconceito em relação a algumas manifestações culturais típicas da população negra, não só em Contagem, mas em todo o País. Segundo ela, o funk é um exemplo de manifestação cultural que sofre perseguição.

"Poderíamos estar ganhando dinheiro com o nosso funk, exportando essa música e essa cultura para o exterior. Mas há uma censura conservadora que nos impede de fazer isso", afirmou a parlamentar.

Reserva hídrica de Vargem das Flores também estaria ameaçada

Participantes da audiência também chamaram a atenção para a necessidade de preservação dos bens naturais de Contagem, que estariam ameaçados pela especulação imobiliária. Representantes do Movimento SOS Vargem das Flores afirmam que o prefeito Alex de Freitas está "querendo acabar com a Vargem, que é uma das maiores reservas hídricas da região".

Eles se referem ao projeto de uso e ocupação do solo, que está em tramitação na Câmara Municipal da cidade e pode permitir a construção de grandes condomínios habitacionais na região. "Já estamos vivendo um cenário de escassez, a água hoje vale mais do que petróleo. E Contagem está abrindo mão desta riqueza", lamentou a professora Cristina Oliveira.

Outra integrante do movimento, Deisilene Aparecida Reis, também destacou: "Urbanizar esse manancial hídrico é comprometer todo o abastecimento de água da região metropolitana". Segundo ela, o projeto está sendo votado sem que a população tenha sido ouvida.

Após criticar a exploração imobiliária "que não repeita a cultura, as relações pessoais e nem o modo de vida das pessoas", a deputada Andréia de Jesus também anunciou que apresentará requerimento para que a ocupação na área de Vargem das Flores seja discutida no âmbito do plano diretor da Região Metropolitana.

Parque - Outro assunto muito discutido na audiência, e que também deverá ser objeto de requerimentos da Comissão de Direitos Humanos, foi a reabertura do Parque Fernão Dias para a população. 

O gerente da Área de Proteção Ambiental Estadual do parque, Marcus Vinicius de Freitas, confirmou que o governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), pode ceder o local para exploração da iniciativa privada, porque não tem dinheiro para revitalizar o local, nem para implantar serviços como restaurantes, lanchonetes e banheiros.

Consulte o resultado da reunião.