O documento será encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente, que vai emitir um parecer que passará pelas comissões permanentes relacionadas ao tema

Mesa da Assembleia recebe relatório de comitê das águas

Grupo foi formado para analisar as propostas apresentadas durante o Seminário Águas de Minas III, realizado em 2015.

25/02/2016 - 12:42

O 1º-vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Hely Tarqüínio (PV), representando a Mesa da ALMG, recebeu, na manhã desta quinta-feira (25/2/16), o relatório que consolida as atividades do grupo de trabalho do Comitê de Representação do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade.

O documento foi entregue pelo membro do comitê e coordenador técnico estadual de Meio Ambiente da Emater/MG, Ênio Resende de Souza. Acompanharam a reunião representantes de outros órgãos estaduais que compõem o comitê, o deputado Doutor Jean Freire (PT) e o diretor de Processo Legislativo da ALMG, Eduardo Vieira Moreira.

O comitê realizou oito reuniões para analisar as 36 propostas do seminário, realizado ao longo de 2015, que estão divididas em seis temas: agricultura, pecuária e piscicultura; gestão de recursos hídricos; saneamento e saúde; crise hídrica; fomento, custeio, receitas e destinação; e atividade minerária, indústria e energia. Após essa análise, o relatório produziu 110 sugestões de desdobramentos sob a forma de ações legislativas e apontou as possíveis comissões da ALMG com atribuição para deliberar sobre as matérias.

O diretor de Processo Legislativo explicou que o documento será encaminhado para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que vai emitir um parecer que passará pelas comissões permanentes relacionadas ao tema. Além disso, Eduardo Moreira Vieira explicou que o comitê terá acesso e participação ao encaminhamento das sugestões contidas no relatório.

Entre os temas presentes no relatório, Ênio Resende de Souza destacou a crise hídrica voltada para duas questões basilares, o consumo de água em todos os setores e a melhoria na oferta de água. Outros temas presentes são a mineração e os comitês de bacia. “Fizemos um trabalho técnico, com o olhar social e produtivo”, disse. Segundo ele, o relatório é importante porque propõe a modernização dos setores, a readequação dos órgãos e entidades, além de mudança na postura da sociedade sobre o tema. “O papel do comitê agora é acompanhar os encaminhamentos das propostas”, afirmou.

O deputado Hely Tarqüínio ressaltou a condução do trabalho feito pelo comitê e o envolvimento das três esferas de Poder, especialmente o Legislativo, que tem a função mediadora e fiscalizadora. Segundo ele, a ALMG vai contar com o trabalho das comissões pertinentes ao assunto na busca por uma conjugação de esforços dos Poderes. “Foi um trabalho inspirado na ciência do conhecimento do universo das águas”, disse o parlamentar.

O deputado Doutor Jean Freire destacou a importância do tema e do uso da água. “Temos que produzir mais utilizando menos água. E sabemos que isso é possível”, disse. Dessa forma, pontuou: “Espero que esse documento se transforme em políticas públicas, projetos de lei, e que o trabalho não acabe por aqui”.