Construção de centro de internação de menores será discutida
Comissão de Segurança Pública realiza audiência nesta terça (22) para analisar a instalação de uma unidade em Contagem.
18/09/2015 - 18:15A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência, na próxima terça-feira (22/9/15), para discutir e buscar soluções para a construção de um centro de internação de menores em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A reunião, marcada para as 9 horas, no Plenarinho I, foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT).
Segundo o parlamentar, há um movimento composto por juízes, promotores, vereadores e integrantes da sociedade civil que solicitou a realização de uma audiência para debater, com representantes das Secretarias de Estado de Defesa Social (Seds) e de Planejamento e Gestão (Seplag), a necessidade de instalação de um centro de internação de menores em Contagem.
Ainda de acordo com o deputado Sargento Rodrigues, existe um déficit enorme de vagas nas unidades de internação de menores infratores no Estado, o que estaria fazendo com que a Justiça não pudesse manter adolescentes presos, mesmo em casos de homicídio. A unidade de Contagem atenderia também a outros municípios da RMBH.
A Prefeitura de Contagem já teria cedido três terrenos para o novo centro de internação, mas o Governo do Estado não teria considerado essas áreas adequadss. Agora o foco seria outro terreno, de posse do Poder Executivo, também localizado no município. “Na audiência, iremos abordar qual a dificuldade encontrada pelo Estado, se é possível acelerar os trâmites para a construção nesse terreno. Do jeito que está é que não pode continuar”, afirma o deputado Sargento Rodrigues.
Convidados – Foram convidados a participar da audiência o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Contagem, Carlin Moura e Gil Antônio Diniz, respectivamente; o secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana; e o secretário-adjunto da pasta, Rodrigo Melo Teixeira; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Badaró Bianchini; o chefe da Polícia Civil, Wanderson Gomes da Silva; o subsecretário de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Antônio Armando dos Anjos; os juízes Wagner de Oliveira Cavalieri e Thiago França de Resende; os promotores Manoel Luiz Ferreira de Andrade e Andréa Mismotto Carelli; o defensor público Henrique Vilaça Belo; a delegada regional de Polícia Civil de Contagem, Ana Maria dos Santos Paes da Costa; o delegado de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente de Contagem, Carlos Eduardo Vaz de Oliveira; o presidente da OAB-Contagem, Joabe Geraldo Pereira dos Santos; o comandante do 39º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Ronan Gouveia; e o comandante do 18º Batalhão, tenente-coronel Flávio Donato da Silva.