A falta de funcionários e a infraestrutura precária comprometem o funcionamento do Conservatório Estadual Lorenzo Fernândez em Montes Claros (Norte de Minas). O problema foi exposto aos deputados da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (7/4/14) na cidade.

Uma das representantes dos servidores do conservatório, Silvana Oliveira Rametta, apresentou números que mostram a gradual diminuição de funcionários desde 2011, mas com queda drástica no último ano. Segundo ela, enquanto em 2011 a instituição contava com oito especialistas em educação básica, hoje são apenas dois. O número de vice-diretoras caiu de cinco para duas, uma delas na unidade de Bocaiúva, também no Norte de Minas. "Essa foi uma conquista do nosso movimento porque, se a vice-diretora saisse de Bocaiúva, não seria mais possível abrir a escola à noite", disse. Ainda de acordo com Silvana, eram 30 ajudantes de serviços gerais em 2011 e agora são apenas dez.

Silvana Rametta explicou que os cálculos sobre quantos funcionários seriam suficientes para o conservatório consideraram apenas uma ida por semana do aluno à instituição. "Mas isso é uma exceção. A maioria dos alunos vai duas, três vezes por semana, alguns até cinco vezes", afirmou. Rametta disse, ainda, que eles atendem alunos a partir dos 5 anos de idade, que exigem atenção permanente, e que os alunos entram e saem a cada 50 minutos, o que também exige funcionários. Quanto à limpeza, ela contou que o conservatório tem 47 salas e 35 banheiros e, portanto, o corte de funcionários de limpeza prejudica a manutenção da instituição.

Outra representante dos funcionários, Rosa Marta Piau, acrescentou que o conservatório atende 4.300 alunos. Ela explicou também que já foi liberada uma verba para reforma do prédio, mas que os recursos só serão suficientes para reformar o auditório, interditado desde janeiro do ano passado devido a um temporal.

O representante dos alunos, Antônio Sérgio Cruz de Araujo, fez um apelo para que os cursos noturnos não sejam fechados, como teria sido cogitado, porque muitos estudantes que trabalham de dia teriam que interromper seus estudos.

Uma das reivindicações que mais recebeu aplausos e também acusações da plateia presente foi a exoneração da diretora Iaraceníria Fernandes. O deputado Paulo Guedes (PT) disse que essa demissão foi um ato autoritário que lembra a ditadura militar. "A eleição democrática dos diretores escolares foi uma grande conquista, e agora demitem uma diretora democraticamente eleita sem nenhuma explicação", disse. Ele cobrou explicações concretas da Secretaria de Estado de Educação.

Superintendência de Ensino rebate críticas

O superintendente regional de ensino, Robson Figueiredo, esclareceu que todo ano é feita uma resolução com o quadro de funcionários de cada escola e esse documento é enviado no final do ano a todas as instituições. "A partir disso, a equipe gestora tem que rever suas ações de acordo com o novo quadro", disse. Ele afirmou que nessa readequação de cargos, escolas com poucos funcionários têm ganhado mais vagas, enquanto outras precisaram diminuir seus quadros. Ele disse que as reivindicações de aumento de pessoal não poderão ser plenamente atendidas, mas que três pessoas serão contratadas para trabalhar nos serviços gerais.

Quanto à reforma do prédio do conservatório, ele informou o depósito de cerca de R$ 117 mil para iniciar as obras no auditório, que já foram licitadas. Ele disse que outras quatro escolas de Montes Claros, que estavam também em condições de vulnerabilidade, receberam verbas para reformas. Além disso, informou que sabe que um dos anexos do prédio está sem condições de funcionamento, como apontam os laudos de dois engenheiros que estiveram no local e recomendaram a sua interdição. Segundo Figueiredo, porém, é preciso que o Departamento de Obras Públicas faça a vistoria e apresente um laudo técnico para que os recursos para essas obras sejam liberados.

Ele ainda disse que a exoneração da diretora do conservatório é uma questão administrativa sobre a qual ele não tem autoridade para responder.

Deputados querem resolução de problemas

O deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) defendeu que é preciso resolver os problemas do conservatório, já que o aprendizado das artes é importante para a educação dos jovens e também para o combate à violência, na sua avaliação. O parlamentar, que solicitou a realização da reunião, sentiu-se frustrado por não ter recebido nenhuma resposta concreta da Superintendência Regional de Ensino na audiência.

Já o deputado Luiz Henrique (PSDB) disse que as resoluções que dizem respeito ao quadro de funcionários do conservatório pode ter acarretado problemas, mas que a audiência pública é o início de um processo que pode resultar em ajustes. O deputado Carlos Pimenta (PP) disse que não serão aceitas decisões que prejudicam mais de 4 mil alunos. "As soluções independem dos deputados, mas temos o poder de reivindicar e de persuadir os órgãos que podem tomar essas decisões", disse.

Durante a reunião, os deputados aprovaram requerimentos de providências para tentar resolver os problemas apresentados. Um deles é para que seja agendada visita ao governador Alberto Pinto Coelho e à secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, para tratar do assunto. O autor do requerimento, deputado Tadeu Leite, pediu, ainda, que uma comitiva do conservatório participe desse encontro. Outros requerimentos são para o envio de ofícios ao governador e à secretária, para que sejam revistas a exoneração da diretora do conservatório e a Resolução 2.442, de 2013, que resultou na redução do quadro de funcionários da instituição.

Visita - Depois da reunião, os deputados foram até o conservatório para ver de perto os problemas. O prédio anexo, que foi concluído em 2009, tem buracos no teto bem ao lado de um piano avaliado em R$ 50 mil. Os funcionários temem que o instrumento seja danificado, mas não há outro local para deixá-lo. Em outro ponto do prédio, o ar condicionado está jogado no chão. Para abrigar os alunos sem usar as áreas interditadas, espaços alternativos têm sido usados. A cantina, por exemplo, foi transformada em uma sala de aula improvisada.

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