As Comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam, na próxima quarta-feira (3/4/13), uma reunião conjunta para debater o fechamento de 19 pronto-atendimentos pediátricos em Belo Horizonte, conforme noticiado pelo jornal O Tempo, na edição de 28 de fevereiro. A audiência, requerida pelos deputados Vanderlei Miranda (PMDB) e Fred Costa (PEN), está marcada para às 9h30, no Auditório.

O deputado Vanderlei Miranda ressalta que o número de pronto-atendimentos fechados é preocupante. “Uma das premissas constitucionais é o direito à vida. No caso de crianças, a questão é mais delicada, porque, muitas vezes, elas precisam de um atendimento diferenciado. É sabido que a rede pública e os planos de saúde estão pagando valores irrisórios aos profissionais", destaca. O parlamentar salienta ainda que o objetivo da reunião é discutir caminhos alternativos para que outras unidades não fechem e para que as já fechadas retomem as atividades.

Já o deputado Fred Costa considera absurda a situação da saúde privada em Minas Gerais. “Os planos de saúde simplesmente descredenciam a instituição e os usuários ficam sem o atendimento, apesar de pagar caro todo mês”, diz.

Convidados – Foram chamados para a audiência pública a chefe do Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar em Minas Gerais, Eunice Moura Dalle; o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Gilmar de Assis; o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar, Márcio Serôa de Araújo Coriolano; a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Proteção ao Consumidor, Maria Inês Dolci; e o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira.

Também foram convidados a presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, Raquel Pitchon dos Reis; o diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, Regional de Minas Gerais, Gilmar Martins Soares; o presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado, Castinaldo Bastos Santos; o presidente da Unimed de Belo Horizonte, Helton Freitas; e a coordenadora do Grupo Padecendo no Paraíso, Isabela Nogueira Soares da Cunha.

Memória - Segundo matéria divulgada no jornal O Tempo, esses pronto-atendimentos foram fechados nos últimos cinco anos. O jornal destacou ainda que Minas Gerais tem cerca de 4 mil pediatras, o que corresponde a um para cada mil habitantes, proporção que atende às normas da Organização Mundial de Saúde. Mas, o problema é que grande parte desses profissionais já deixou a pediatria geral, motivados, sobretudo, pelos baixos honorários.