Discussões sobre o formato do evento Mobilidade Urbana – Construindo Cidades Inteligentes, que deve ser realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim deste semestre, pautaram a quarta reunião preparatória para o encontro. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (22/3/13), na ALMG, e contou com a presença de mais de 50 pessoas que representam diversos órgãos e entidades ligados ao assunto. A próxima reunião foi marcada para o dia 5 de abril, também uma sexta-feira, às 9h30.

O deputado Paulo Lamac (PT), que dirigiu o encontro, apresentou a sugestão de o evento ser organizado em três momentos diferentes. O primeiro enfocaria as Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e do Vale do Aço (RMVA) e contaria com painéis que abordam temas específicos e espaços para discussão e aprovação de propostas.

Já o segundo momento seria destinado à interiorização do assunto nas demais regiões do Estado, com painéis temáticos e oficina com o tema da Política Nacional de Mobilidade Urbana e o desafio dos planos municipais para cidades com mais de 20 mil habitantes (em Minas, há 178 municípios nessa condição). O terceiro momento contemplaria o encerramento do evento, com debates e painéis sobre boas práticas em mobilidade e sínteses da RMVA, RMBH e demais regiões do Estado.

Ainda não estão definidas as datas do evento. A discussão sobre o formato do encontro e os palestrantes continuará na próxima reunião.

Participantes da reunião apresentam sugestões

A reunião também abordou os temas a serem discutidos no evento. O major da Polícia Militar Gibran Condé Guedes, da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito, sugeriu que os temas contemplassem a discussão da criação de um Fundo Estadual de Mobilidade Urbana. “Devemos pensar na questão orçamentária, em como fazer acontecer as propostas para a melhoria da mobilidade urbana”.

José Aparecido Ribeiro, da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), ressaltou que o assunto da mobilidade é muito vasto. “Tem gente que defende as ruas, outros, as calçadas. Mas a pauta da fluidez é o que interessa a todos, o que nos traz aqui. A presidenta Dilma Roussef esteve na Ásia e outros lugares convidando montadores para vir para cá. O uso do carro é uma realidade”, disse.

O economista e consultor de desenvolvimento e logística do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), Luciano Medrado, ressaltou que as soluções para o problema da mobilidade devem considerar a tecnologia. “O Estado já assinou convênio com uma empresa japonesa para estudar a implantação de tecnologias que ajudem na questão da mobilidade. Esse problema hoje se resolve com tecnologia, e não só com fiscalização e monitoramento”.

Eduardo Caldeira, vice-presidente da Associação de Taxistas do Brasil (Abratáxi), ressaltou incluir o segmento na discussão. “A Lei da Mobilidade nos incluiu como meio de transporte público. Vamos nos organizar para tornar o táxi mais competitivo. Temos em Belo Horizonte uma das tarifas mais caras do País”, relatou. Cadeira disse ainda que o táxi é um importante modal, pois se aproxima do carro particular por oferecer conforto. Além disso, segundo ele, as pessoas mais idosas usam muito o táxi e, com a Lei Seca, também há mais procura pelo serviço.

Para o deputado Paulo Lamac, é desafio permanente de todos democratizar o acesso a essas informações. “Contamos com a participação de cada um aqui para divulgar o que está sendo construído”, observou.

Temas de discussão já foram definidos

Os temas a serem abordados no evento já foram definidos. Um dos grandes temas é "Mobilidade Urbana e Desenvolvimento das Cidades: governança política, planejamento integrado e articulação das políticas públicas", que envolve o marco legal e a competência dos entes federados, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana e o Código de Trânsito Brasileiro; o planejamento urbano integrado, planos diretores, usos e ocupação do solo; e a participação e gestão democrática. Além disso, também estão inclusos os direitos fundamentais e a mobilidade urbana; o regime de trabalho e condições ocupacionais dos trabalhadores nos diversos sistemas de transporte.

O outro tema é "Cidades e Infraestrutura de Mobilidade Urbana: desafios e estratégias", que abarca os modos de transporte, o transporte público, o transporte por automóveis; a logística de abastecimento nas cidades e regiões; as rotas de pedestre, travessias, calçadas, resgate da mobilidade nas calçadas; os planos e intervenções emergenciais; e o mapeamento dos gargalos.

"Desafios da Efetividade do Planejamento em Mobilidade Urbana: financiamento, fiscalização e controle social", que se propõe a discutir o papel dos entes federados, como cofinanciamento e fiscalização, custeio da implementação e manutenção, fiscalização e controle social, é o terceiro tema sugerido.

Por fim, o quarto tema é "Mobilidade Urbana e Cidades Inteligentes e Sustentáveis: educação, meio ambiente e novas tecnologias". A questão agrega discussões sobre a educação para mobilidade sustentável, a questão ambiental, saúde e violência no trânsito, a importância da pesquisa e da agregação de novos conhecimentos e novas tecnologias para a mobilidade e o desenho universal das cidades, que envolve a questão da pesquisa, tecnologia e acessibilidade.