Moradores da rua Aderbal Rodrigues Vaz, entre Belo Horizonte e Contagem, reivindicam a duplicação da rua e a retirada de notificações feitas pela Prefeitura da Capital para que eles construam novos passeios púbicos. Nesta quarta-feira (30/11/11), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitou o local e realizou audiência pública para discutir o impasse. Durante a reunião, houve o anúncio de que as notificações serão suspensas.

O deputado Carlin Moura (PCdoB), que solicitou a audiência, reforçou que os moradores já fizeram os passeios exigidos anteriormente pela PBH e que as novas intervenções prejudicariam a duplicação da rua, um sonho antigo de todos na região. “Essa rua será um corredor para acesso à Avenida Tereza Cristina”, reforçou o deputado, referindo-se à avenida que está sendo ampliada pela Prefeitura de BH.

A Rua Aderbal Rodrigues Vaz fica na divisa dos bairros Industrial, em Contagem, e Lindeia, em Belo Horizonte. Do lado de Contagem, há uma via pavimentada. No lado da Capital mineira, há um espaço entre as casas e o meio fio, que varia de sete a 12 metros, aproximadamente. “Isso é uma rua que não foi aberta”, resume Adelino Roberto de Souza, que representa os moradores.

Segundo Adelino, há dez anos a Prefeitura de Belo Horizonte exigiu dos moradores a construção de passeios na via. “Fizemos o passeio, com um metro e meio a dois metros, rente aos muros das residências. Mas a PBH exigiu que o passeio chegasse até o meio fio, o que, em alguns casos, daria 12 metros de largura”, conta. A partir de um abaixo assinado dos moradores, segundo ele, as notificações foram canceladas.

Agora, de acordo com o morador, a Prefeitura mudou o Código de Posturas e passou a exigir a construção de passeios não mais a partir dos muros das residências, mas a partir do meio fio da rua. “O prefeito prometeu duplicar a rua. Se fizermos os passeios, não haverá duplicação”, afirmou. Aderbal ainda exibiu um vídeo em que mostra alagamentos e a saturação do trânsito na rua, de pista simples, nos horários de pico.

Prefeitura promete suspender notificações
Durante a audiência, o vereador Gunda, de Belo Horizonte, anunciou que a Secretaria de Serviços Urbanos da PBH prometeu suspender as notificações até que o projeto de duplicação da rua seja concluído. Ele teria negociado a trégua, por telefone, com o secretário Pier Senesi. Segundo Gunda, a Prefeitura vai elaborar o projeto e estudar os custos da obra de abertura da rua, para tentar realizá-la até 2013. “É uma suspensão, não um cancelamento das notificações. Depois da duplicação, cada morador faz o seu passeio. E a Prefeitura refaz os passeios que haviam sido feitos”, completou.

Antes disso, a gerente regional de Regulação Urbana do Barreiro, Ana Carolina Dias Pereira Nogueira, havia dito que desconhecia qualquer projeto de duplicação da rua Aderbal Rodrigues Vaz. O que existe, segundo ela, é uma verba de R$ 590 mil para recapeamento da via. “O intuito do passeio é garantir a acessibilidade. Não foi definido se o passeio é rente ao muro ou ao meio fio. Nosso objetivo é que o passeio tenha continuidade”, afirmou. O vereador Gunda afirmou que vai solicitar ainda à PBH que não faça a obra de recapeamento da via, já que existe a chance de duplicação.

Vários participantes da audiência mencionaram que o trânsito na via também é um problema grave e reclamaram ausência de representante da prefeitura de Contagem. A diretora da Escola Municipal Professora Júlia Kubitschek de Oliveira, Elaine Machado, disse que as crianças do turno da tarde deixam a escola no horário de pico. “Trinta por cento das nossas crianças moram em Belo Horizonte e têm que atravessar a via, sem rua e sem passeio. Entre elas estão quatro cadeirantes”, afirmou.

Na fase de debates, vários moradores queixaram-se da postura dos fiscais e da falta de informações sobre a real necessidade dos passeios. Com medo de multas, alguns executaram a obra, mas querem receber de volta o investimento, caso a exigência seja retirada.

O vereador de Contagem, Beto Diniz, salientou que a obra de duplicação da rua é importante tanto para Belo Horizonte quanto para Contagem. “A mobilidade urbana é um tema central para as obras da Copa do Mundo. Quando a Avenida Tereza Cristina chegar ao Tirol, a rua Aderbal Soares será uma válvula de escape”, aponta. Ele também pediu que a comissão interceda para a regulamentação da nomenclatura e do CEP da rua. Segundo os moradores, a rua tem, pelo menos, três nomes diferentes.

Deputados apresentam requerimentos
Carlin Moura avaliou que parte do objetivo da audiência foi atingido, com a suspensão das notificações. “Ficou claro que foi um equívoco da prefeitura exigir a construção de passeios no meio da via”, afirmou. Ele garantiu, porém, que a luta pela duplicação permanecerá. O deputado Pompílio Canavez (PT), vice-presidente da comissão, coordenou a reunião e parabenizou a comunidade por estar unida.

Os parlamentares apresentaram sete requerimentos, que serão votados posteriormente pela comissão. Eles solicitam, em linhas gerais, a solução dos problemas das ruas, incluindo a suspensão as multas, a definição do nome da rua, a duplicação da via e ainda um estudo sobre os impactos das obras da Avenida Tereza Cristina sobre a rua Aderbal Soares Vaz. A comissão deve ainda visitar o secretário Senesi para encaminhar as demandas dos moradores.

Participaram também da audiência o presidente da Associação Comunitária do Bairro Industrial, Renato Vieira; e o presidente da Casa dos Meninos e representante da paróquia do Lindeia, Hugleiber Teixeira.

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