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Notícias

Agentes terão porte de arma fora do serviço

Agentes terão porte de arma fora do serviço

Veto foi derrubado e proposição volta para promulgação. Medida afeta agentes socioeducativos.
Indenização a filhos de hansenianos tem aval

Indenização a filhos de hansenianos tem aval

PL segue para análise da FFO antes de ir a Plenário. Texto original previa pensão vitalícia.

Cosméticos não podem ser testados em animais

Cosméticos não podem ser testados em animais

Veto sobre a matéria foi derrubado. Assunto foi amplamente discutido na ALMG.
Procon orienta consumidor sobre preços abusivos

Procon orienta consumidor sobre preços abusivos

Para não pagar muito mais por determinado produto, a dica é comparar os preços do mercado.

Últimas Notícias

Mostrando de 1 a 10 de 78 resultados

  informações sobre o campo assunto

20/07/2018

14:39

Mudanças introduzidas pelo Convênio ICMS 50 pautam audiência

Propostas pelo Confaz, alterações referem-se a isenção de imposto para pessoas com deficiência na aquisição de veículos.
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14:06

Comissão quer manutenção de bolsas para alunos de Contagem

Visita à prefeitura do município busca garantir benefício para estudantes que frequentam escola especial em BH.
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10:46

ALMG se mobiliza para o enfrentamento da crise no Estado

Parlamentares aprovam projetos e se envolvem em intensos debates em busca de soluções para o deficit fiscal.
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19/07/2018

20:13

PL de empréstimo para precatórios já pode voltar ao Plenário

Comissão de Administração Pública também aprovou parecer sobre projeto de lei de processos judiciais da AGE.
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16:17

Procon ALMG orienta consumidores sobre preços abusivos

Para não pagar muito mais por determinado produto, a dica é comparar os preços praticados pelo mercado.
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15:46

Projeto que desburocratiza ações judiciais tem aval da CCJ

Proposição autoriza a Advocacia-Geral do Estado a desistir de recursos e de ações de alto risco de perda ou onerosas.
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18/07/2018

18:59

Política de Defesa Agropecuária tem parecer favorável

Comissão aprecia PL 4.876/17, que também cria conselho do setor, e PL 4.877/17, que prevê fundo para custeio.
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13:59

Comissões vão discutir redução de agrotóxicos

Projeto de lei que cria política estadual para diminuição do uso de pesticidas será tema de audiência pública conjunta.
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13:43

PEC do orçamento impositivo já pode retornar ao Plenário

Comissão especial sugere alteração dos limites relativos à aprovação e à execução das emendas parlamentares.
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13:35

Escola indígena pode integrar sistema de ensino estadual

Projeto quer suprir lacuna em lei para garantir que política de educação escolar para essa população tenha efetividade.
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Infográficos

Vamos falar sobre a situação da população em situação de rua? Conheça os números da violência contra esses cidadãos. Saiba mais sobre a elaboração de um plano de metas e ações que visa concretizar uma política estadual para essa parte da população.

21/07/2018 Edição da Semana
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20/07/2018 Assembleia em Ação - Resumo da semana de 16/7 a 20/7/2018
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