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17/11/2017

Experiências internacionais podem ajudar na guerra às drogas

Modelos adotados em Portugal, no Chile e no Uruguai regulamentaram ou permitiram o consumo de entorpecentes.

17/11/2017

Modelo atual contra drogas fracassou, afirma especialista

A favor da descriminalização, criminologista vê utopia ao alertar que situação brasileira favorece crime organizado.

Realizado

Encontro Internacional Descriminalização das Drogas
Início: 16/11/2017 Término: 17/11/2017

O objetivo do evento é promover o diálogo e elucidar questões, por meio de experiências já consolidadas em outros países, para avaliar se a descriminalização é um caminho para o Brasil.

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Dia 16 de novembro, quinta-feira
  • 18 horas – Credenciamento

  • 19 horas – Mesa de abertura

  • 20 horas – Palestra Magna
    Descriminalização das Drogas sob a Ótica da Legislação no Brasil
    Alexandre Victor de Carvalho – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professor universitário e de cursos preparatórios

  • 21h30 – Encerramento
Dia 17 de novembro, sexta-feira
  • 8 horas – Credenciamento

  • 8h30 às 10 horas – Mesa 1: A Descriminalização das Drogas sob a Ótica da Saúde

    Elisaldo Carlini –
    Professor Emérito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e membro do Painel Consultivo de Especialistas em Dependência de Drogas e Problemas com Álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS)
    Frederico Duarte Garcia – Coordenador do Centro de Referência em Drogas (CRR) e professor adjunto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais
    Ana Lúcia Brunialti Godard –
    Professora da Universidade Federal de Minas Gerais, pós-doutora em epidemiologia molecular, doutora e mestre em genética humana

  • 10 horas às 10h30 – Debates

  • 10h30 às 11h30 – Mesa 2: A Descriminalização das Drogas sob a Ótica da Segurança

    Raquel da Cruz Lima - Advogada e coordenadora do Programa Justiça Sem Muros do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania
    Cristiano Maronna –
    Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) (PRESENÇA CANCELADA)
    Édson Luís Baldan –
    Professor Doutor de Criminologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim)

  • 11h30 às 12 horas – Debates

  • 12 horas – Intervalo

  • 14 horas às 16 horas – Mesa 3: Experiências Internacionais

    A Experiência Portuguesa de Descriminalização de Drogas
    Manuel Delgado –
    Secretário de Estado da Saúde de Portugal (PRESENÇA CANCELADA)
    Manuel Ribeiro Cardoso –
    Subdiretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – Sicad

    A Experiência Uruguaia de Descriminalização de Drogas

    Daniel Rueda Kramer –
    Advogado, doutor em direito e ciências sociais

    A Experiência Chilena no Desenvolvimento de Estratégias para a Política sobre Drogas
    Roberto Contreras – Ministro da Suprema Corte de Apelação de San Miguel/Chile
  • 16 às 17 horas – Debates

  • 17 horas – Encerramento

Objetivos

  • Promover o diálogo e elucidar questões relativas ao tema, por meio de experiências já consolidadas em outros países.
  • Analisar os diversos cenários e se a descriminalização é um caminho para o Brasil.

    Objetivos específicos:
  • Propor o debate para o aprimoramento da legislação sobre drogas.
  • Apresentar as experiências internacionais sobre a descriminalização do uso de drogas em Portugal e Uruguai e a experiência chilena no desenvolvimento de estratégias para a política sobre drogas.
  • Debater o tema central sob a ótica da saúde, da segurança e da justiça.

 

Apoio:

Contextualização

O uso e abuso de substâncias psicoativas é um fenômeno de grande importância na agenda pública, pois gera impactos sobre as áreas sociais, da segurança e da saúde. Atualmente no Brasil mais da metade da população carcerária está apenada de alguma forma por crimes relacionados ao tráfico ou a violência derivada da guerra contra o tráfico. Expressões como “enfrentamento”, “guerra” e “contra” são significantes nas diretrizes das ações governamentais que abrangem o tema. No entanto, há um questionamento sobre a eficácia do caráter proibicionista dessas ações, tanto pela população como das autoridades técnicas envolvidas com o assunto.

Diante da necessidade de debater o assunto, a Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, junto à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, propôs um Encontro Internacional para discutir uma das alternativas às ações proibicionistas: a descriminalização das drogas. Para trazer mais conhecimento sobre o tema, o evento pretende abranger as experiências de países como Portugal e Uruguai dentro da temática.

Para saber mais sobre o assunto:

Animação "Por que a guerra contra as drogas é um grande fracasso"*
*nas configurações do vídeo, ative as legendas em português (Brasil)

A história da Cannabis Medicinal - página da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal (AMA+ME)

Breve história das razões pelas quais se desenvolveu uma política proibicionista (página do Senado brasileiro)

Investigação sobre o paradigma proibicionista, que aprofunda a fundamentação jurídica da proibição* - Artigo de Carlos Eduardo Martins, na revista Inter-Legere (Revista do PPGCS/UFRN. Natal-RN, n.15, jul./dez., p. 138–162. Página 138)
*clicar em "Baixar este arquivo PDF"

Pesquisa Conhecer e Cuidar - Frederico Garcia

Entenda o evento

Evento: Encontro Internacional Descriminalização das Drogas
Data: 16 e 17/11/17
Local: Plenário - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte)

Período de inscrições on-line: 31/10 até o meio-dia de 16/11/17 (encerradas)

Inscrições presenciais: na Secretaria do evento, a partir das 18 horas (VAGAS LIMITADAS)
Local: Térreo do Palácio da Inconfidência

Programação



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