Evento: Debate Público Diabetes - A Amarga Realidade da Política Pública
Local: Plenário da Assembleia de Minas
Data: 15/4/16 (sexta-feira), a partir das 8h30
Autoria do requerimento do debate: Comissão de Saúde

• 8h30 - Abertura
  - Deputado Adalclever Lopes, presidente da ALMG
  - Deputado Arlen Santiago (PTB), presidente da Comissão de Saúde da ALMG
  - Deputado Antônio Jorge (PPS), autor do requerimento e membro da Comissão de Saúde da ALMG
  - Homero Cláudio Rocha de Souza Filho, superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
  - Fabiano Geraldo Pimenta Júnior, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte
  - Cidinha Campos, presidente da Associação de Diabetes Infantil de Minas Gerais (ADI)
  - José Maurício Lima Rezende, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG)
  - Gilmar de Assis, promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde)
  - Maria José Sieiro, presidente da Sociedade Brasileira de Diabéticos (Regional Minas Gerais)
  
  
• 9 horas - Mesa 1 - A dispensação de insumos para diabéticos no Estado de Minas Gerais
  - Homero Cláudio Rocha de Souza Filho. superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG)
  - Cidinha Campos, presidente da Associação de Diabetes Infantil de Minas Gerais (ADI)
  - Gilmar de Assis, promotor de Justiça coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde)
  
  
• 10 horas - Debates
  
  
• 10h45 - Mesa 2 - Análogos de insulina de longa duração e ultrarrápida no Sistema Único de Saúde (SUS): economia da saúde X realidade do usuário
  - Maria José Sieiro, presidente da Sociedade Brasileira de Diabéticos (Regional Minas Gerais)
  - Rafael Mantovani, especialista em Endocrinologia Pediátrica e mestre em Saúde da Criança e do Adolescente, membro da Divisão de Endocrinologia da Criança e do Adolescente pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  - Leonardo Maurício Diniz, endocrinologista, doutor em Medicina e professor adjunto da Faculdade de Medicina da UFMG
  
  
• 12 horas - Debates
  
  
• 14 horas - Mesa 3 – Uma política de gestão de insumos para além da Lei 8.666, de 1993, é possível?
  - Deputado Antônio Jorge (PPS), autor do requerimento e membro da Comissão de Saúde da ALMG
  - Ricardo Assis Alves Dutra, especialista em Políticas e Gestão de Saúde
  
  
• 14h30 - Debates
  
  
• 15 horas - Mesa 4 – O papel da sociedade civil na Política Estadual de Atenção à Pessoa com Diabetes – Apresentação de experiências
  - Cristiano Túlio Maciel Albuquerque, endocrinologista pediátrico dos hospitais infantis João Paulo II e São Camilo e colaborador do Programa de Assistência Ambulatorial às Crianças e Adolescentes Diabéticos (PAACAD) do Hospital das Clínicas da UFMG
  - Célia Maria Novaes Pereira, endocrinologista e presidente da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora
  - Cidinha Campos, presidente da Associação de Diabetes Infantil de Minas Gerais (ADI)
  
  
• 16h30 - Debates
  
  
• 17 horas - Encerramento

Objetivos do Debate Público Diabetes - A Amarga Realidade da Política Pública:

• Discutir a política de atenção ao portador de diabetes em Minas Gerais, com foco na garantia do acesso aos medicamentos e insumos.
• Debater os temas:
  - Análogos de insulina de longa duração e ultrarrápida no Sistema Único de Saúde.
  - O papel da sociedade civil na Política Estadual de Atenção à Pessoa com Diabetes.
  - Possibilidade de uma política de gestão de insumos que vá além da Lei Federal 8.666, de 1993 (Lei das Licitações e Contratos na Administração Pública.

O que é Debate Público?

O Debate Público é uma das modalidades de eventos criados pela ALMG para discutir temas de repercussão na vida do Estado ou do País, que possam contribuir no aperfeiçoamento da ação legislativa, dentro da política de interlocução do Legislativo mineiro com a sociedade.

É um evento específico das Comissões da Assembleia, realizado em caráter excepcional no Plenário ou no Teatro do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema, em vista da abrangência do tema, do envolvimento dos interlocutores e da demanda de maior mobilização popular.

É dividido em duas partes, uma expositiva e outra de debates. Como as audiências públicas das Comissões, o Debate Público é aberto à participação do público, na segunda parte.