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Fórum Técnico - Plano Estadual de Educação
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Veja o documento final com as propostas aprovadas na etapa final do Fórum Veja o documento final com as propostas aprovadas na etapa final do Fórum

Propostas vão constar no substitutivo que será apresentado ao Projeto de Lei (PL) 2.882/15

Realizado

Fórum Técnico - Plano Estadual de Educação
Início: 24/04/2015 Término: 17/06/2016

O objetivo do evento é colher sugestões de alunos, pais, especialistas, professores e demais profissionais de educação para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.882/15.

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Encontros Regionais

Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação serão realizados em 12 cidades mineiras, entre fevereiro e maio.

A Comissão Organizadora elaborou um material de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nesses eventos:

Documento de Propostas

Coronel Fabriciano (Vale do Aço/Rio Doce/Caparaó) - 26/2/16

Data: 26/2/16
Local: Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste) - Campus Coronel Fabriciano (Avenida Tancredo Neves, 3.500 - bairro Universitário)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 12/2 até 15 horas de 24/2/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.

Sete Lagoas (Metropolitano/Central) - 4/3/16

Data: 4/3/16
Local: Centro Universitário de Sete Lagoas (Unifemm) - Auditório Dr. Marcelo Vianna (Rua Pedra Grande, 2.236/Portaria A - bairro Santo Antônio)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 15/2 até 15 horas de 2/3/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.

Montes Claros (Norte) - 11/3/16

Data: 11/3/16
Local: Auditório da Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Avenida Mestra Fininha, 1.225 - bairro Jardim São Luiz)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 16/2 até 15 horas de 9/3/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.

Varginha (Sul/Sudoeste) - 18/3/16

Data: 18/3/16
Local: Teatro Marista Mestrinho (Praça Champagnat, 68, Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 4/3 até 15 horas de 16/3/16).
    Inscrições presenciais podem ser feitas no dia e local do evento.

Araxá (Triângulo Mineiro Sul) - 1º/4/16

Data: 1º/4/16
Local:  Centro de Convivência Dr. Christiano Barsante dos Santos (Uniaraxá - Av. Ministro Olavo Drumond, 05, São Geraldo)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line: 8 a 30/3/16.
    Inscrições presenciais: aceitas para participação na plenária de abertura. Sem vagas para os grupos de trabalho.
Paracatu (Noroeste) - 8/4/16

Data: 8/4/16
Local: Escola Estadual Dr. Virgílio de Melo Franco (Rua Benedito Laboissiere, 496 - Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 9/3 até 15 horas de 6/4/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Ubá (Mata) - 14/4/16

Data: 14/4/16
Local: Câmara Municipal de Ubá (Rua Santa Cruz, 301 - Centro)

Programação:

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 1º/4 até 15 horas de 12/4/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Divinópolis (Oeste/Vertentes) - 28/4/16

Data: 28/4/16
Local: Escola Estadual Joaquim Nabuco (Avenida 1º de Junho, 570 - Centro)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 6/4 até 15 horas de 26/4/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.

Uberlândia (Triângulo Mineiro Norte) - 6/5/16

Data: 6/5/16
Local: Uniube - Campus Rondon (Avenida Governador Rondon Pacheco, 2000 - Lídice)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 19/4 até 15 horas de 4/5/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Diamantina (Alto Jequitinhonha) - 12/5/16

Data: 12/5/16
Local: Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Rua da Glória, 187 - Centro)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 29/4 até 15 horas de 10/5/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Teófilo Otoni (Mucuri/Médio e Baixo Jequitinhonha) - 20/5/16

Data: 20/5/16
Local: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) (Rua do Cruzeiro, 1 - Jardim São Paulo)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 6/5 até 15 horas de 18/5/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.
Belo Horizonte (RMBH) - 24/5/16

Data: 24/5/16
Local: Escola Estadual Governador Milton Campos - Colégio Estadual Central (Rua Fernandes Tourinho, 1.020)

Programação

  • 8 horas: Credenciamento
  • 9 horas: Abertura
  • 9h45: Palestra Contextualização e processo de construção do Plano Estadual de Educação
    - Representante da Secretaria de Estado da Educação
    - Representante do Fórum Estadual de Educação
  • 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
  • 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
    - Exposição inicial: conteúdo das metas que serão debatidas pelo Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
    - Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.882/15
  • 12h30: Intervalo
  • 14 horas: Grupos de Trabalho: continuação das discussões e priorização das novas propostas
  • 17 horas: Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
  • 18 horas: Encerramento

    Inscrições:
    Inscrições on-line encerradas (Período: 4/5 até 15 horas de 23/5/16).
    Inscrições presenciais feitas no dia e local do evento.



 Em todos os eventos, oito Grupos de Trabalho discutirão os seguintes temas e metas do PL 2.882/15:


Grupo Tema Metas em debate
Grupo 1

 Acesso e universalização
“Metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização em idade própria e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais.”		 Meta 1: Educação Infantil
Meta 2: Ensino Fundamental
Meta 3: Ensino Médio
Meta 5: Alfabetização de crianças
Grupo 2

 Inclusão educacional, diversidade e equidade
“Metas e temas que dizem respeito a superação das desigualdades e a valorização das diferenças, por meio atendimento educacional das modalidades educação especial, educação do campo, indígena, quilombola, prisional, do sistema socioeducativo, etc.”		 Meta 4: Educação Especial
Meta 8: Educação de jovens e adultos
Meta 9: Alfabetização de jovens e adultos
Grupo 3

 Qualidade da educação básica
“Metas que dizem respeito às ações, programas e projetos que visam a melhoria da qualidade da educação”		 Meta 6: Educação em tempo integral
Meta 7: Melhoria da qualidade da educação
Grupo 4 Educação profissional
“Metas relacionadas à educação profissional”		 Meta 10: Educação de jovens e adultos integrada a educação profissional
Meta 11: Educação profissional de nível técnico
 Grupo 5

Educação superior
“Metas relacionadas ao Ensino Superior”		 Meta 12: Acesso à Educação Superior
Meta 13: Melhoria da qualidade da Educação Superior
Meta 14: Acesso à pós-graduação
Grupo 6


Formação e valorização dos profissionais da educação
“Metas que tratam da formação e valorização dos profissionais da educação, consideradas estratégicas para que as demais sejam atingidas.”		 Meta 15: Formação de profissionais da educação
Meta 16: Formação continuada de profissionais da educação
Meta 17: Valorização dos profissionais de educação
Meta 18: Carreira dos profissionais da educação
Grupo 7

Gestão democrática
“Meta relacionada à Gestão Democrática e Participação Social na área da educação, bem como discussão da parte normativa do projeto de lei."		 Meta 19: Gestão democrática
Parte normativa do Plano Estadual de Educação
Grupo 8

 Articulação entre os sistemas de educação e financiamento
“Meta e temas relacionados ao financiamento da educação."		 Meta 20: Financiamento

Os Encontros Regionais antecedem a Etapa Final e têm o objetivo de ampliar a participação da sociedade na discussão do tema.

Cada encontro dura um dia. A programação inclui uma palestra de abertura e, em seguida, debates em oito Grupos de Trabalho. Depois de discutir as metas e as estratégias contidas no PL 2.882/15, cada grupo pode apresentar propostas novas.

Ao final de cada encontro, são eleitas até 29 pessoas que atuarão como representantes daquela região na Plenária Final do fórum.

A Comissão Organizadora elaborou um material de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nesses eventos:

Documento de Propostas


Os Encontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação foram realizados em 12 cidades mineiras, entre fevereiro e maio.

A Comissão Organizadora elaborou um material de referência para facilitar a compreensão do Plano e sua discussão nos Encontros Regionais:

Documento de Propostas

Inscrições realizadas:

  • ENCONTRO REGIONAL DE CORONEL FABRICIANO (VALE DO AÇO/RIO DOCE/CAPARAÓ)
    Data do evento: 26/2/16
    Inscrições on-line: 12/2 até 15 horas de 24/2/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE SETE LAGOAS (METROPOLITANO/CENTRAL)
    Data do evento: 4/3/16
    Inscrições on-line: 15/2 até 15 horas de 2/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE MONTES CLAROS (NORTE)
    Data do evento: 11/3/16
    Inscrições on-line: 16/2 até 15 horas de 9/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE VARGINHA (SUL/SUDOESTE)
    Data do evento: 18/3/16
    Inscrições on-line: 4 até 15 horas de 16/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE ARAXÁ (TRIÂNGULO MINEIRO SUL)
    Data do evento: 1º/4/16
    Inscrições on-line: 8 a 30/3/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE PARACATU (NOROESTE)
    - Data do evento: 8/4/16
    - Inscrições on-line: 9/3 até 15 horas de 6/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE UBÁ (MATA)
    - Data do evento: 14/4/16
    - Inscrições on-line: 1º/4 até 15 horas de 12/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS (OESTE/VERTENTES)
    - Data do evento: 28/4/16
    - Inscrições on-line: 6/4 até 15 horas de 26/4/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE UBERLÂNDIA (TRIÂNGULO MINEIRO NORTE)
    - Data do evento: 6/5/16
    - Inscrições on-line: 19/4 até 15 horas de 4/5/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE DIAMANTINA (ALTO JEQUITINHONHA)
    - Data do evento: 12/5/16
    - Inscrições on-line: 29/4 até 15 horas de 10/5/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE TEÓFILO OTONI (MUCURI, MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA)
    - Data do evento: 20/5/16
    - Inscrições on-line: 6/5 até 15 horas de 18/5/16

  • ENCONTRO REGIONAL DE BELO HORIZONTE (RMBH)
    - Data do evento: 24/5/16
    - Inscrições on-line: 4 até 15 horas de 23/5/16

A inscrição foi individual, sendo opcional incluir dados da instituição. Para participar dos Grupos de Trabalho, escolheu-se um dos temas abaixo:


Grupo Tema Metas em debate
Grupo 1

 Acesso e universalização
“Metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização em idade própria e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais.”		 Meta 1: Educação Infantil
Meta 2: Ensino Fundamental
Meta 3: Ensino Médio
Meta 5: Alfabetização de crianças
Grupo 2

 Inclusão educacional, diversidade e equidade
“Metas e temas que dizem respeito a superação das desigualdades e a valorização das diferenças, por meio atendimento educacional das modalidades educação especial, educação do campo, indígena, quilombola, prisional, do sistema socioeducativo, etc.”		 Meta 4: Educação Especial
Meta 8: Educação de jovens e adultos
Meta 9: Alfabetização de jovens e adultos
Grupo 3

 Qualidade da educação básica
“Metas que dizem respeito às ações, programas e projetos que visam a melhoria da qualidade da educação”		 Meta 6: Educação em tempo integral
Meta 7: Melhoria da qualidade da educação
Grupo 4 Educação profissional
“Metas relacionadas à educação profissional”		 Meta 10: Educação de jovens e adultos integrada a educação profissional
Meta 11: Educação profissional de nível técnico
 Grupo 5

Educação superior
“Metas relacionadas ao Ensino Superior”		 Meta 12: Acesso à Educação Superior
Meta 13: Melhoria da qualidade da Educação Superior
Meta 14: Acesso à pós-graduação
Grupo 6


Formação e valorização dos profissionais da educação
“Metas que tratam da formação e valorização dos profissionais da educação, consideradas estratégicas para que as demais sejam atingidas.”		 Meta 15: Formação de profissionais da educação
Meta 16: Formação continuada de profissionais da educação
Meta 17: Valorização dos profissionais de educação
Meta 18: Carreira dos profissionais da educação
Grupo 7

Gestão democrática
“Meta relacionada à Gestão Democrática e Participação Social na área da educação, bem como discussão da parte normativa do projeto de lei."		 Meta 19: Gestão democrática
Parte normativa do Plano Estadual de Educação
Grupo 8

 Articulação entre os sistemas de educação e financiamento
“Meta e temas relacionados ao financiamento da educação."		 Meta 20: Financiamento


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Cerca de 500 participantes deram sugestões que podem ser incorporadas ao projeto de lei sobre o assunto.

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Discussão sobre ensino inclusivo provoca polêmica

No fórum técnico sobre o Plano Estadual de Educação, na ALMG, participantes apresentaram opiniões divergentes sobre o assunto.

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