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O material engloba contribuições dos Encontros Regionais, da Consulta Pública e novas sugestões.

Notícias

07/08/2017

Novas leis pretendem regionalizar investimentos culturais

Mudanças na legislação têm como objetivo descentralizar os recursos destinados a financiar projetos do setor.

Realizado

Fórum Técnico - Plano Estadual de Cultura
Início: 16/09/2015 Término: 10/06/2016

O objetivo do evento é colher sugestões da sociedade para aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, que contém o Plano e está em tramitação na Assembleia de Minas.

Fórum Técnico - Plano Estadual de Cultura

ETAPA DATA DE REALIZAÇÃO LOCAL INSCRIÇÕES
Reuniões Preparatórias 16/9/15 a 5/5/16 Belo Horizonte -
Encontros Regionais 22/2 a 17/5/16 Alfenas, Araçuaí, Araxá, Cataguases, Divinópolis, Governador Valadares, Januária, Montes Claros, Ouro Preto/Mariana, Paracatu, Santa Luzia e Uberlândia. Inscrições on-line encerradas
Consulta Pública 18/4 a 13/5/16 - -
Etapa Final 8 a 10/6/2016 Belo Horizonte De 30/5 a 7/6/16 (até as 15 horas)
Desdobramentos 6/7 a 30/9/16 Belo Horizonte -

Plano Estadual de Cultura - Conteúdo e tramitação

O Plano Estadual de Cultura - PL 2.805/15 - chegou à Assembleia de Minas em agosto de 2015. Seu anexo traz 233 propostas para a área, resultado de discussões nas conferências regionais realizadas pelo Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), a partir da orientação do Ministério da Cultura.

Essas propostas poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, antes de ser votado em dois turnos no Plenário.

A Lei Federal 12.343, de 2010, base para a construção do projeto estadual, passa agora por um processo de revisão. Saiba mais sobre a revisão do Plano Nacional de Cultura.

O que é Fórum Técnico?

O Fórum Técnico é um dos tipos de eventos institucionais da ALMG. Ele geralmente se estende por alguns meses. Além das atividades presenciais em Belo Horizonte e no interior de Minas, prevê formas de participação on line, como a consulta pública sobre o tema discutido.

Os deputados organizam o evento sempre em parceria com a sociedade e com órgãos públicos. A ideia é democratizar o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. Por isso, ao seu final, os participantes votam um documento que vai subsidiar ações legislativas e de governo.

Na plenária final, expositores convidados dão palestras sobre o tema do fórum. Depois os participantes reúnem-se em grupos de trabalho, para consolidar o documento que será votado.Todos os inscritos têm direito a voz e a voto na plenária final.

A comissão de representação do fórum encarrega-se de acompanhar os desdobramentos das propostas aprovadas, visando à sua implementação.

Comissão organizadora

  • Associação Cultural Ponto de Partida
  • Associação Histórico Cultural Mucury
  • Câmara Municipal de Belo Horizonte
  • Comissão Mineira de Folclore
  • Conselho Estadual de Política Cultural (Consec)
  • Cooperativa da Música de Minas (Comum)
  • Fórum Mineiro do Audiovisual
  • Fundação Clóvis Salgado
  • Instituto Bateia
  • Instituto Cidadania Educação e Cultura
  • Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha)
  • Ministério da Cultura – Representação Regional em Minas Gerais
  • Rede de Apoio ao Circo
  • Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri)
  • Secretaria de Estado de Cultura (SEC)
  • Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário
  • Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Museus e Artes Visuais
  • Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas de Minas Gerais (Sebrae/MG)
  • Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais
  • Viola de Nóis Produções Ltda
  • Viraminas Associação Cultural

Notícias

07/08/2017

Novas leis pretendem regionalizar investimentos culturais

Mudanças na legislação têm como objetivo descentralizar os recursos destinados a financiar projetos do setor.

02/08/2017

Aprovado pedido para realizar fórum técnico sobre literatura

Evento destinado a colher sugestões sobre política de leitura e bibliotecas terá participação da Assembleia.

01/08/2017

Minas Gerais renova legislação da cultura

Governador sanciona plano decenal para o setor e propõe mudanças em lei de incentivo e regras do fundo estadual.


Vídeos

20/07/2017

Balanço 1º semestre: Cultura

Plano Estadual de Cultura define os rumos do setor nos próximos 10 anos. O texto final do projeto foi construído com aux...

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19/12/2016

Balanço 2016: cultura

No setor cultural, a Assembleia buscou apoiar produtores e artistas em demandas como descentralização dos recursos e rea...

00:03:15 | (19902kb)

11/11/2016

Relatório final do plano estadual de cultura é entregue

Outro exemplo de participação da sociedade envolve o novo plano mineiro de cultura. A Assembleia recebeu, nessa quarta-f...

00:02:02 | (1458kb)


Áudios

12/09/2016 18:00

Propostas para a cultura no Estado começam a ser analisadas

Os representantes do Comitê do Fórum de Cultura discutem como as sugestões encaminhadas pela população serão incorporadas ao Plano Estadual de Cultura.

00:02:51 | Download (5361kb)

09/06/2016 17:47

Propostas para aperfeiçoar cultura são debatidas na ALMG

As sugestões podem ser incluídas no projeto de lei sobre o Plano Estadual de Cultura

00:02:46 | Download (2602kb)

08/06/2016 13:28

Especialistas defendem mais diversidade e participação social nas políticas culturais

A defesa de ações mais abrangentes foi feita na abertura do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, que debate as metas para o setor.

00:03:25 | Download (3209kb)

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Desdobramentos - Relatório de Evento Institucional elaborado pelo Comitê de Representação

Desdobramentos - Informativos das reuniões do Comitê de Representação

Etapa Final - Propostas e Resultados

Etapa Final - Palestras - 8/6/2016 - Tarde

Etapa Final - Palestras - 8/6/16 - Manhã

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