22/09 - Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública

• Horário: das 14h às 17h
• Local: Escola do Legislativo - Av. Olegário Maciel, 2.161 - Lourdes
• Painel: Avanços e Inovações da Carta Mineira de 1989
• Público: Servidores da ALMG
• Palestras:
• Análise crítica do processo constituinte estadual
  José Alcione Bernardes Júnior
• Controle de legalidade da ALMG sobre os atos normativos do Executivo
  Antônio Calhau
• Apontamentos sobre os mecanismos de custódia constitucional no âmbito da ALMG
  Bruno Cláudio Penna Amorim
• Inventário dos documentos da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais
  Welder Antônio Silva

25/09 - Edição Especial do Pensando em Minas e Lançamento da publicação sobre os 25 anos da Constituição de Minas

• Horário: 19h
• Local: Teatro da Assembleia
• Palestras seguidas do lançamento de uma publicação na qual consultores da ALMG tratam dos avanços da Constituição de Minas em relação à Constituição da República, bem como dos limites do poder constituinte decorrente. O encontro será coordenado por Antônio Calhau, organizador da obra e também autor de um dos artigos.
• Aberto ao público com inscrições prévias.
• Palestras:
• As limitações ao poder de tributar da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989
  Bernardo Motta Moreira
• Controle de constitucionalidade da Constituição Estadual: separação dos poderes, federalismo e democracia
  Sérgio Pompeu de Freitas
• Como se inscrever: Prazo até o dia 23 de setembro.
  Servidores da ALMG poderão utilizar os formulários disponíveis na intranet.
  Demais interessados devem enviar mensagem para escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade (Pensando em Minas), o nome completo, o CPF, o endereço e o telefone do participante.
  Será fornecido certificado de participação aos presentes.

22/09 a 31/10 - Visitas orientadas e Visitas ao Memorial da Assembleia

• Visitas orientadas
• As visitas neste período terão como enfoque os 25 anos da Constituição Estadual.
  Saiba mais sobre as visitas orientadas do Programa de Educação para Cidadania
• Visitas ao Memorial da Assembleia
• No período, a ALMG receberá grupos de estudantes e outras categorias para a realização de visitas guiadas especiais ao Memorial do Legislativo, que terão como enfoque a Constituição Estadual. Nessas visitas serão abordados temas como a função da Constituição, o processo constituinte, o contexto político e a participação popular na elaboração da Constituição Mineira. As visitas ao Memorial, com duração aproximada de uma hora, serão realizadas:
  - nas terças-feiras, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas;
  - nas quartas e quintas-feiras, das 14 às 17 horas;
  - nas sextas-feiras, das 9 às 12 horas.
  O agendamento deve ser feito pelos telefones (31) 2108-7240 ou 2108-7828.
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