Linhas Gerais

Deputado Carlin Moura: Educação ainda reforça ciclo perverso

O deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento para a realização do fórum ao lado da ex-deputada Elisa Costa (PT), criticou a forma como a educação ainda é gerida no País e disse que os indicadores do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) comprovam que o ciclo das desigualdades sociais ainda traz efeitos perversos ao País. O parlamentar traçou um paralelo com a crise mundial, e disse que o momento põe na berlinda o mito da competência da iniciativa privada sobre a pública, calcado na tese de que todo o lucro vai para as empresas e o prejuízo para o Estado. "Gestores da educação mineira ainda insistem nesse combalida fórmula" criticou. 

Carlin Moura destacou ainda que apenas 8% das escolas melhor avaliadas no País pelo Enem são da rede pública, e que, entre 50 piores, duas são da rede estadual de Minas. Disse também que, das cinco melhores escolas do País, segundo o exame, três são particulares. "Como diz a juventude, o ensino público continua aparecendo mal na foto", resumiu. No final de seu discurso, ele alertou que as regiões mais pobres concentram os piores resultados. "A educação continua reforçando o ciclo perverso das desigualdades sociais", concluiu.

Deputada Maria Lúcia: momento é de encontrar soluções

A presidente da Comissão de Educação, deputada Maria Lúcia Mendonça (DEM), ponderou que há críticas ao projeto encaminhado pelo governo à Assembleia, mas disse que o momento agora é de encontrar soluções, aperfeiçoando o texto do Executivo. Ela assumiu o compromisso de aprimorar o projeto governamental com as sugestões aprovadas no fórum e informou que não somente ela, mas todos os integrantes da comissão vão atuar como relatores do PL 2.215/08.

Vanessa Guimarães, secretária de Educação: oportunidade única

A secretária de Estado da Educação, Vanessa Guimarães Pinto, disse que a discussão em torno do Plano Decenal promovida pela Assembleia é uma oportunidade única para aperfeiçoar a proposta do Governo para a área, e para revelar a direção que a sociedade deseja dar à educação. Ela reforçou que o Plano servirá de bússola para a implementação de políticas e programas educacionais. "A sociedade tem pressa de melhorias, não tem mais paciência de esperar por resultados prometidos e por grandes programas que apontam bons indicadores para um futuro cada vez mais longe".

Filocre, da Secretaria de Educação: formação, gestão e interação

O secretário adjunto de Estado de Educação, João Antônio Filocre Saraiva, elogiou, nesta quinta-feira (14/5/09), a qualidade das sugestões ao PL 2.215/08, do governador, que contém o Plano Decenal de Educação, apresentadas nos oito encontros regionais realizados no interior de Minas. Durante o Fórum Técnico Plano Decenal de Educação em Minas Gerais: Desafios da Política Educacional, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o secretário comentou que leu atentamente as 202 propostas e ficou impressionado com o bom nível das sugestões.

Filocre destacou a importância dos três pilares do Plano Decenal: a formação e a valorização dos profissionais de educação; o financiamento e a gestão dos recursos; e o diálogo e a interação entre as redes de ensino. Segundo o secretário, as instituições formadoras de professores devem se adaptar à nova realidade do País, que precisa de profissionais diferenciados. Ao classificar a formação de professores como insuficiente, Filocre disse que o Estado deveria aplicar recursos no aperfeiçoamento do corpo docente, e não na correção da deficiência dessa formação

Graça Bittencourt, da Superintendênciad de Educação Infantil: marco pedagógico

A diretora da Superintendência de Educação Infantil e Fundamental, Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, considerou um avanço a publicação de resoluções da SEE, em 2008, que definem quais competências e habilidades devem ser consolidadas nos diferentes anos de ensino. "Isso foi um marco pedagógico em Minas", enfatizou. Também falou da implantação da escola de tempo integral no ensino fundamental, esclarecendo que isso se dá de forma gradativa, tendo em vista, entre outros fatores, as dificuldades de espaço físico. São considerados prioritários nesse projeto os alunos de baixo desempenho e aqueles que estão em regiões de maior vulnerabilidade social.

A diretora falou também sobre o Programa de Aceleração da Aprendizagem, que prioriza os estudantes do Norte, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, entre outros, e sobre o projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, implantado em escolas com alto índice de violência em seu entorno.

Joaquim Gonçcalves, da Superintendência de Ensino Médio: meta de 100% em 3 anos

O superintendente de Ensino Médio e Profissional, Joaquim Antônio Gonçalves, apresentou números sobre o ensino médio, a educação de jovens e adultos e as iniciativas de profissionalização de estudantes. Ele citou exemplos do cumprimento parcial de metas do plano. Um deles refere-se à meta de ter 100% das escolas públicas de ensino médio oferecendo, em três anos, cursos de qualificação básica para o trabalho. Segundo ele, 2.051 das 2.253 escolas oferecem ou já ofereceram cursos na área de informática. Ponderou, por outro lado, que é preciso avançar na meta de aumento das taxas de atendimento escolar para 94% dos alunos de 15 a 17 anos, em cinco anos. "Saímos de 68% para 81% de atendimento, em 2007. Ainda temos um caminho grande para avançar referente a essa meta", admitiu.

Celson, da Subsecretaria de Ensino Superior: revisão estratégica

O superintendente de Supervisão e Políticas Públicas da Subsecretaria de Estado de Ensino Superior, Celson José da Silva, apresentou um conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas na revisão do planejamento estratégico do órgão. De acordo com ele, a idéia é contemplar diretrizes que definam ações para a ampliação da oferta de cursos nas instituições do sistema estadual de ensino, a ampliação de ofertas de cursos a distância, o estímulo para a criação de novos cursos ligados ao setor tecnológico, o fortalecimento da pesquisa e da capacidade de gestão das universidades.

Nesse aspecto, ele anunciou que a Secretaria está desenvolvendo programas de apoio aos cursos de pós-graduação nas instituições de ensino estaduais e projetos de estímulo à pesquisa de ponta, além do Programa Mineiro de Capacitação de Docentes. Além disso, está sendo criada a Universidade Aberta do Estado, para ofertar cursos a distância.

A subsecretaria também está produzindo um banco de dados integrado e regionalizado sobre o ensino superior em Minas e programas de capacitação para qualificar os trabalhadores das instituições de ensino superior. Em sua participação, Celson lembrou ainda que, em 2008, o Supremo Tribunal Federal determinou a migração da gestão dos estabelecimentos de ensino privados do sistema estadual para o sistema federal de ensino. "Esta reformulação está sendo feita gradualmente, de forma que os estudantes e as escolas não sejam prejudicadas", disse.

 Octávio Elísio, subsecretário de Ensino Superior da SECTESES: valorização e qualidade 

Para o subsecretário de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Otávio Elísio Alves de Brito, o ensino superior também merece destaque na etapa final do fórum pelo seu importante papel na busca da educação de qualidade. Ele defendeu a articulação das universidades estaduais Uemg e Unimontes com outras instituições de ensino superior públicas e privadas para a definição de uma estratégia conjunta de atuação. Segundo o subsecretário, o compromisso do ensino superior com a qualidade da educação passa por ações como a formação de professores, a educação a distância e a valorização da pesquisa e da extensão, buscando programas de pós-graduação de qualidade.

 Cury, da PUC Minas: lei de responsabilidade educacional

O professor de Política Educacional da PUC Minas Carlos Roberto Jamil Cury alertou que o plano estadual não pode cair no equívoco do Plano Nacional de Educação, que teve bom diagnóstico, metas razoáveis e diretrizes claras, mas faltaram recursos para sua implementação. "Foi uma cabeça bem feita, com pés de barro", avaliou. Ele propôs que, junto com metas e ações realistas para o plano decenal, seja elaborada uma lei estadual de responsabilidade educacional. "Falta uma lei que dê conseqüência à educação escolar proclamada em nossa Constituição como o primeiro dos direitos sociais", enfatizou, cobrando que os governantes devem assumir suas responsabilidades, bem como as conseqüências de sua omissão, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Cloroaldo Souza, do Programa de Acompanhamento do PNE: sistemática de acompanhamento

O coordenador do Programa de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação, Clodoaldo José de Almeida Souza, também defendeu uma sistemática de acompanhamento das metas, bem como respaldo financeiro para o plano estadual. Segundo ele, essas lacunas foram alguns dos problemas constatados na execução do plano nacional (Lei 10.172, de 2001), que será revisado em 2011. Ele alertou que Minas precisa levar em conta leis federais promulgadas, por exemplo, sobre transporte escolar e acessibilidade, além de incluir no debate questões como a diversidade étnica e de gênero. Informou que o Brasil tem 14 estados e 3.410 municípios com plano de educação, mas muitos estão "nas gavetas".

Rudá Ricci: mudança de gestão, resultados e política de longo prazo 

O sociólogo Rudá Ricci repetiu críticas feitas à atuação do Executivo, em debate público realizado em março. Para ele, o fórum técnico corrigiu um grave erro da Secretaria, que foi não abrir a discussão com a sociedade. "Vamos parar com o discurso partidário e a visão eleitoreira e pensar na educação daqui a dez anos", cobrou ainda o sociólogo, afirmando que Minas adotou um modelo de gestão equivocado baseado na lógica do mercado, que mostrou toda sua fragilidade com a crise econômica atual. "As políticas públicas que espelham gestões privadas estão superadas. Não podemos colocar a elaboração da política educacional nas mãos de consultorias privadas", disse, enfatizando que Minas estacionou nos índices da educação, se comparada com outros Estados.

Ele defendeu um projeto republicano para a educação, afirmando que ele deve abranger uma estratégia estadual em contraponto à focalização hoje existente. Também defendeu a mudança de uma gestão calcada em indicadores de resultados para outra que se oriente pelos indicadores de impacto, avaliando se e como a educação melhorou, de fato, a vida do aluno.

Jacques Schwartzman, do CEESP da UFMG: ensino superior precisa de diagnóstico

O diretor do Centro de Estudos sobre Ensino Superior e Políticas Públicas para a Educação da UFMG, Jacques Schwartzman, lembrou que o diagnóstico deve retratar, por exemplo, as razões pelas quais há falta de professores qualificados para atuarem nas universidades estaduais. Para ele, é preciso ainda que sejam definidos caminhos para o crescimento e desenvolvimento das universidades, critérios mais claros na criação e homologação de novos cursos superiores pelo Conselho Estadual de Educação e uma melhor forma de financiamento estudantil.

"O Fies e o ProUni devem passar por uma análise crítica, que determine quantos alunos deixam de cursar a faculdade por falta de recursos financeiros, para encontrarmos uma solução para o problema", salientou. Em sua participação, Schwartzman apresentou ainda números que apontam que existem aproximadamente 5 milhões de alunos matriculados nas universidades de todo o País, sendo 505 mil em Minas Gerais. Desse total no Estado, ainda segundo ele, 81% estão nas instituições privadas. Os dados mostram também que existem quase 100 mil vagas ociosas nas instituições de ensino superior em Minas.

Antônia Vitória, da UFMG: condições de trabalho e salário digno

O distanciamento entre os órgãos formadores e a educação básica foi um dos pontos ressaltados pela diretora da Faculdade de Educação da UFMG, Antônia Vitória Soares Aranha, para cobrar a aplicação de uma política educacional que seja de Estado, e não de governos. Ela defendeu a dedicação exclusiva dos professores na educação básica como forma de melhoria da qualidade. Mas para isso, ressaltou, é necessário oferecer condições mínimas de trabalho, como um salário digno.

Heleno Araújo, da CNTE: valorização profissional e piso salarial

A valorização profissional também foi destacada pelo secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo Filho. A lei federal que estipula o piso salarial de R$ 950 para professores (hoje reajustado para R$ 1.132,40) não está, segundo ele, sendo cumprida. "Os governos federal, estaduais e municipais estão desaprendendo a interpretar textos", disse ele. Araújo criticou ainda o que chamou de falta de perspectiva mínima de execução do Plano Decenal, já que "não há qualquer proposta de avanço nos investimentos na educação".

Gilson Reis, do Sindicatos dos Professores: mais investimentos

A presença dos deputados no debate foi cobrada pelo presidente do Sindicato dos Professores da Rede Particular de Minas Gerais, Gilson Reis. Ele disse que os parlamentares devem estar atentos às mudanças propostas pela comunidade acadêmica na hora de aprovar o PL 2.215/08. Reis criticou também o Governo do Estado por alegar falta de recursos para a educação e a saúde, sendo que gasta 13% do orçamento na amortização de sua dívida. O sindicalista defendeu ainda investimentos na educação superior no Estado, consolidando e ampliando a atuação da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Suely Rodarte, da Undime: prioridade para a educação infantil

Para a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Suely Duque Rodarte, uma das prioridades do Plano Decenal deve ser a educação infantil, com destaque para a oferta de creches, de modo a garantir o direito ao trabalho para as mães. Ela defendeu também a remuneração digna dos professores e a autonomia das direções escolares. O último palestrante do dia foi o diretor da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos, Pedro Trindade Barrêtto, que pediu um debate em torno da federalização do ICMS, para que os recursos aplicados na educação sejam uniformes em todo o País.

Lilian Paraguai, do Sind-UTE): mecanismos para fiscalizar cumprimento do plano

Também enfatizando o controle social, a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Lilian Paraguai, defendeu mecanismos para fiscalizar o cumprimento das metas do Plano Decenal de Educação. Ela sugeriu que os grupos de trabalho que estarão em atividade nesta quarta (13) e quinta (14) prevejam, no projeto, um sistema de monitoramento das metas, com o envolvimento não somente dos profissionais que estão na escola, mas também dos movimentos sociais que atuam na área da educação.

Lilian Paraguai fez várias críticas à atuação da SEE e ao processo de elaboração do Plano Decenal, afirmando que ele ficou engavetado no Executivo por mais de dois anos. O Sind-UTE apresentou diversas propostas ao PL 2.215, além de reivindicar a implantação do piso nacional para o professor, que, corrigido, é de R$ 1.132,40 para o profissional de nível médio com carga horária de trabalho de até 40 horas semanais. Tanto ela quanto o sociólogo Rudá Ricci cobraram que seja excluída do projeto a previsão de premiação para o professor com base no desempenho escolar, nos moldes do que é feito pelas empresas, que premiam pela produtividade. "Aceitar a premiação é responsabilizar unicamente o professor pelo resultado da educação", condenou Lilian Paraguai.

Entre as propostas apresentadas pelo Sind-UTE, destacam-se mais investimento nas escolas do interior e, em particular, naquelas localizadas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com piores índices de aprendizagem; cancelamento progressivo da terceirização do ensino profissionalizante; criação de uma rede estadual de escolas técnicas; democratização da gestão, com o fortalecimento da direção da escola, a implantação de colegiados de gestão, o incentivo à organização dos estudantes e a democratização das superintendências de ensino. Lilian Paraguai alertou também que há contradições a superar em Minas, como a existência das escolas-referência - que são 500 no Estado num universo de 4 mil escolas, e recebem mais investimentos que as outras. "Todas as escolas devem ser referência", pontuou.

Sindicalistas: valorização profissional e melhores condições de trabalho

A coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUte), Maria Inez Camargos, adiantou, durante a abertura, que todas as propostas defendidas pela entidade pretendem garantir não só o acesso à educação de qualidade, mas também da permanência do aluno na escola.

Representantes de trabalhadores em educação destacaram, sobretudo, a necessidade de ampliação dos investimentos, tanto na rede física quanto na valorização do professor, com a adoção do piso nacional e a garantia de plano de carreira. 

A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais, Galdina de Souza Arrais, frisou que somente a melhoria das condições de trabalho podem resgatar a dignidade dos trabalhadores em educação. 

A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Suely Duque Rodarte, defendeu que os resultados colhidos pela sociedade a partir da discussão do Plano Decenal, proposta pela Assembleia, sejam assumidos e compartilhados por todos os segmentos envolvidos no debate. "Estamos dispostos a assumir essa co-responsabilidade, que é fundamental nesse processo", defendeu a dirigente.

Diogo, da UEE: financiamento é o principal gargalo

O presidente da União Estadual do Estudantes, Diogo de Oliveira Santos, reforçou a necessidade de um diagnóstico que retrate fielmente a realidade do ensino superior em Minas. Para ele, o sistema é deficitário e o baixo investimento no financiamento dos alunos é o maior problema. "As vagas no Estado são inferiores à média nacional, assim como o investimento, que é apenas um terço da média oferecida em âmbito federal".

O representante dos estudantes acredita que o cenário deve mudar por meio de uma nova postura do poder público, que deve considerar o ensino superior prioritário. Como sugestão, ele propôs que o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior seja debatido com todos os envolvidos no segmento.

Diogo também afirmou que o Conselho Estadual de Educação deve ser reformulado, abrindo espaço para a participação da sociedade, e pediu a ampliação da democracia dentro das instituições, para que os estudantes participem das decisões sobre investimentos, planejamento, criação de cursos e proposta pedagógica. "Queremos atuar efetivamente na definição de políticas públicas, que definam como queremos a educação em Minas Gerais", concluiu.

Pais e alunos: gestão democrática da educação

O presidente da União Colegial de Minas Gerais e vice-presidente regional da União Brasileira de Estudantes Secundaristas do Estado de Minas Gerais e Espírito Santo, Flávio Nascimento, destacou, sobretudo, a democratização do Conselho Estadual de educação, a criação de uma rede pública de ensino técnico e a instalação de um campus da Universidade Estadual de Minas gerais (Uemg) em Belo Horizonte como avanços necessários defendidos pelos estudantes.

Para a presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos do Estado de Minas Gerais e da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos, Yedir Gelape Bambirra, a educação em Minas também não conseguiu atingir níveis desejáveis e precisa sair do CTI. Ela frisou que a gestão democrática da escola, com associação de pais e alunos e grêmios estudantis em toda escola, é o clamor dos pais.

Para Miriam Aprígio Pereira, historiadora e quilombola, diretora da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, a democratização da educação passa pelo cumprimento ao direito à educação diferenciada, inclusive previsto em lei. Contudo, a realidade mostra que somente 29% das 430 comunidades quilombolas de Minas têm ensino até a 4ª série e apenas 4% contam com ensino até a 8ª série.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva, defendeu educação de qualidade também no campo, capaz de fixar o jovem na área rural e não expulsá-lo para a cidade. "O êxodo rural ocorre talvez por falta de oportunidade de boa educação no campo".