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9/7/2019

09:00
Comissões
Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos Realizada
Local: Auditório
Debater a soberania e a segurança alimentar, o acesso à água para o abastecimento humano e para a produção de alimentos na perspectiva da convivência com o semiárido como direitos humanos, tendo em vista o agravamento das condições climáticas e o refluxo nas políticas públicas nos últimos anos.
10:00
Comissões
Reunião Ordinária - Comissão de Segurança Pública Realizada
Local: Plenarinho II
Ouvir o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para prestar informações sobre a gestão relativa ao primeiro quadrimestre de 2019, em especial quanto ao efetivo existente, ao atual déficit e às medidas para sua recomposição; à política de pagamento de ajuda de custo, diárias, diferença de promoção e férias-prêmio; aos cursos de formação e à convocação de excedentes; aos treinamentos; à aquisição de equipamentos e viaturas; à ampliação e reforma de edificações; às formas de fiscalização e acompanhamento do atendimento aos bombeiros militares e suas famílias pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM; e às ações para conhecimento e cobrança da dívida do Estado com o IPSM.
13:30
Comissões
Reunião Extraordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico Realizada
Local: Teatro
Debater e traçar estratégias para mobilizar a sociedade de Minas Gerais com vistas a reafirmar a função do Banco do Nordeste do Brasil de agente de desenvolvimento regional e motor da economia dos vários estados nos quais está inserido, por meio do financiamento às atividades produtivas.
14:30
Comissões
Reunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Realizada
Local: Plenarinho I
Proceder à entrega dos votos de congratulações aos paratletas mineiros Ana Paula Caldeira e Daniel Alves Rodrigues, pela conquista do campeonato feminino e do bicampeonato masculino da Copa das Federações de Tênis em Cadeira de Rodas de 2019, e ao Sr. Leonardo Flávio de Oliveira, técnico e coordenador das equipes.
14:30
Comissões
Reunião Ordinária - Comissão de Administração Pública Realizada
Local: Auditório José Alencar
Debater o Projeto de Lei nº 5.227/2018, que dispõe sobre a exigência de "compliance" às empresas que firmarem contrato com a administração pública do Estado, e obter das empresas públicas e sociedades de economia mista mineiras e suas subsidiárias informações a respeito do cumprimento do art. 9º, da Lei Federal nº 13.303, de 20 de junho de 2016, que trata das regras de estruturas, das práticas de gestão de riscos e do controle interno como medidas necessárias de integridade em governança.
17:00
Comissões
Reunião Conjunta - Comissões de Trabalho e Participação Popular Realizada
Local: Espaço José Aparecido de Oliveira
Debater as políticas públicas voltadas paras as crianças e os adolescentes no Estado, sob a ótica da política de assistência social.
19:00
Comissões
Reunião Extraordinária - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Realizada
Local: Sarzedo
Debater o processo de renovação do licenciamento ambiental da empresa Ecovital no município

Em Destaque - 26/08/2019

Audiências públicas
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