Agenda

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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Quinta-feira, 25 de abril de 2024

11 atividades encontradas
09:00
Visitas Orientadas
Visita orientada
Local:Externo

Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política

09:30
Comissões
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
10:00
Cancelada
Comissões : Audiência Pública
22ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater com o diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM - e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, o conteúdo da nota de esclarecimento, publicada em 1º/3/2024, relativamente ao custeio do IPSM.

10:00
Comissões : Audiência Pública
16ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Discutir os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0672810-18.2022.8.13.0000, ajuizada pelo Estado de Minas Gerais no Tribunal de Justiça do Estado, que questiona a constitucionalidade da Lei nº 21.710, de 2015, e da Emenda Constitucional nº 97, de 2018, que estabeleceram o piso salarial profissional nacional como política remuneratória para os profissionais da educação básica.

14:00
Comissões : Audiência Pública
5ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater os desafios e perspectivas da inserção da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no mercado de trabalho, em decorrência da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.

14:00
Plenário
Local:Plenário
14:00
Eventos Diversos
Local:Sala de reunião 1 - 4º andar

2ª Reunião Preparatória

14:15
Comissões
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho I
15:00
Comissões : Audiência Pública
6ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II

Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com Ipanema Coffees (Fazenda Ipanema Agrícola S.A., localizada em Conceição do Rio Verde), pelo prêmio de melhor café do Brasil na competição Cup of Excellence 2023, nos termos do RQN 5.363/2023.

16:00
Comissões
5ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho IV
16:00
Comissões : Audiência Pública
17ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar

Debater os impactos da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, na organização e no funcionamento dos centros estaduais de educação continuada - Cesec.