Em 2015, o Parlamento de Minas foi marcado por intensos trabalhos que mobilizaram, além do Plenário, as 21 comissões permanentes e as diversas comissões temporárias – entre as quais cinco comissões extraordinárias –, procurando, assim, cumprir a diretriz definida para o biênio 2015-2017, de "ser a voz dos mineiros na defesa dos interesses coletivos, das instituições públicas e da democracia".

Audiência do PPAG

Participação Popular

Em 2015, o Legislativo mineiro participou ativamente da realização dos Fóruns Regionais de Governo. Também como parte desse esforço de mobilizar a sociedade, a ALMG promoveu a discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2016-2019.

Sisema

Meio ambiente

O tema marcou o ano - da crise hídrica (que levou à criação da Comissão Extraordinária das Águas e à realização do Seminário Legislativo sobre águas) à aprovação do projeto de lei sobre o Sisema, que reestruturou o Sistema Estadual de Meio Ambiente de MG.

Votação da política remuneratória da educação

Educação

Outro acontecimento relevante foi o acordo histórico entre o Governo de Minas e os representantes dos servidores da educação, em cuja negociação a Assembleia teve atuação fundamental.
Como resultado, foi promulgada a Emenda à Constituição Estadual 94 e sancionada a Lei 21.710, que representaram, ambas, significativas conquistas para a categoria, como a garantia de pagamento do piso salarial.


Painel eletrônico do Plenário

Projetos e Leis

Destacam-se, dentre muitas normas:

  • o fomento à produção e à comercialização de energia solar fotovoltaica - Lei nº 21.713
  • a ampliação de recursos para o transporte escolar rural - Lei nº 21.777
  • a permissão do parcelamento de créditos estaduais por empresas em processo de recuperação judicial - Lei nº 21.794
  • o novo Regimento Interno - Resolução 5.511

Nova Praça da Assembleia

Cidadania

Destaque para a atenção aos jovens (com a 12ª edição do Parlamento Jovem de Minas), às mulheres e aos idosos (que passaram a ser tema de comissões extraordinárias). Foi instalada, ainda, a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais. O ano de 2015 marcou os 20 anos da primeira TV legislativa do país, a TV Assembleia, e contou com a reinauguração da Praça Carlos Chagas, após uma completa reforma

Tragédia em Mariana

Tragédia em Mariana

Em resposta ao rompimento das barragens em Mariana e suas consequências, a ALMG criou a Comissão Extraordinária das Barragens e instalou a Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce), entre outras ações.


A busca do consenso marcou os trabalhos legislativos de 2015.

Saiba mais também na reportagem que fez uma retrospectiva das atividades.



Notícias

29/12/2015

Página com balanço da ALMG de 2015 está disponível no Portal

Espaço traz principais atividades da instituição, com destaque para ações em áreas como meio ambiente e educação.

18/12/2015

Parlamentares fazem avaliação positiva do ano legislativo

Deputados da situação e da oposição avaliam bem os trabalhos na última reunião de Plenário do ano.

18/12/2015

Busca do consenso marca o primeiro ano da 18ª Legislatura

Em 2015, a ALMG aprovou projetos importantes em Plenário e colocou em discussão assuntos de interesse da população.


Vídeos

13/01/2016

Balanço Parlamento Jovem 2015

Segurança Pública e Direitos Humanos foram o tema da edição do Parlamento Jovem. A regionalização marcou os trabalhos.

00:04:00 | (24379kb)

08/01/2016

Mulheres buscam maior participação política

Comissão Extraordinária promove ações para reforçar a presença feminina no Parlamento Mineiro e para o combate à violênc...

00:02:38 | (13209kb)

Áudios

11/01/2016 09:30

Retrospectiva - Instalação da Comissão do Idoso abriu espaço para discussões sobre o tema

Entre os assuntos que deverão ser debatidos, em 2016, estão a violência contra o idoso, o abandono e a falta de conselhos municipais para criar políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

00:02:28 | Download (2315kb)

08/01/2016 07:15

Retrospectiva - Judicialização da saúde é desafio para o setor

O tema foi discutido no Ciclo de Debates, na ALMG, em 2015. Também mobilizaram os deputados problemas como a falta de leitos e de recursos para o setor.

00:00:00 | Download (2814kb)

Veja também

  • Balanço 2011
  • Balanço 2012
  • Balanço 2013
  • Balanço 2014
  • Balanço da 17ª Legislatura

Relatório Institucional 2015

 

Download do relatório em PDF