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Notícias

25/05/2016

Preço da água mineral vendida em garrafão varia 87% em BH

Água vendida em garrafão fosco custa R$ 24 na Região Oeste e R$ 45 no Barreiro.

25/05/2016

Preço do etanol acumula queda de 6,92% em 2016 na Capital

Procon Assembleia constatou que a gasolina aumentou 0,23% no ano. Em maio, o produto ficou em média 1,28% mais barato.

23/05/2016

Materiais de construção ficam mais baratos em BH

Procon Assembleia pesquisou os preços do cimento e de outros 14 produtos.

Áudios

31/05/2016 | Direito do Consumidor

Desempregados devem ter critério para organizar orçamento

A orientação do Procon Assembleia é priorizar o pagamento de dívidas.

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24/05/2016 | Direito do Consumidor

Produtos e serviços não solicitados pelo consumidor não precisam ser pagos

A exceção é o cartão de crédito, quando o cliente desbloqueia o serviço para ser usado.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
256294 João Lucio Santos x Telefônica Brasil S.A. (Vivo) 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256670 Graziella Augusta Rocha Januário x Marlon Rodrigues Xavier 04009462620 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256315 Cleudiney Rodrigues de Oliveira x Casarão Automóveis Ltda. 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256545 Denise Araujo de Afonseca x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
251617 Sonia Maria Alves x Sky Brasil Serviços Ltda. 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
253236 Nayara Oliveira Almeida x Tim Celular S.A. 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256075 Silvia Gonçalves Pires x Oi Móvel S.A 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256832 Marco Antonio Ferreira Valle x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
255552 Henrique Guerhardt Goddard Borges x CFL Comercial - Eireli (Hering) 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
254389 Nayara Michelle Rodrigues x Banco Pan S.A. (Antigo Panamericano) 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256480 Frederico Alves Pinho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
255550 Juliano Cesar Leite Cardoso x Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256585 Marina Raisa Vieira da Costa x Uptime Comunicação em Inglês 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
255350 Carlos Moreira dos Santos x Pedro Ribeiro de Souza 60448059568 (Riber Shop)/Yamar do Brasil Comércio de Máquinas e Ferramentas Importadora e Exportadora Ltda. EPP 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256100 Eliane de Oliveira Costa x Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (NOTIFICAR SOMENTE NESTE ENDEREÇO) 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256100 Eliane de Oliveira Costa x Banco CBSS S.A. 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Cancelamento - TV paga, telefonia e internet

Acabou a necessidade de falar com um atendente para cancelar serviços de TV por assinatura. O mesmo vale para telefonia fixa, móvel e internet. Com a Resolução 632/14 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras são obrigadas a colocar à disposição do consumidor a opção de cancelamento automático, seja pelo site da empresa na internet, seja via contato telefônico. O cancelamento deverá ser efetivado em dois dias úteis. O cliente pode também pedir a desativação do serviço com ...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Agenda

Quarta-feira, 01 de Junho de 2016

08:30
Procon na Escola
Programa de Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Melo Viana, no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte
10:00
Procon na Escola
Programa de Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Melo Viana, no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte
14:30
Procon na Escola
Programa de Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Melo Viana, no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte
16:00
Procon na Escola
Programa de Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Melo Viana, no bairro Carlos Prates, em Belo Horizonte

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais