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Notícias

23/09/2016

Pão francês fica 1,59% mais barato em Belo Horizonte

Em outra pesquisa, Procon Assembleia revelou aumento de 1,64% no preço médio das carnes.

15/09/2016

Itens de sacolão estão 5,18% mais baratos em BH

Verduras e legumes registraram quedas significativas nos preços, já as frutas apresentaram alta.

12/09/2016

Itens de alimentação e higiene ficam mais caros em BH

Procon Assembleia pesquisou preços em 16 estabelecimentos da Capital mineira.

Áudios

20/09/2016 | Direito do Consumidor

Eleições 2016 - Prefeitos eleitos terão desafio de implantar procons municipais

Dos 853 municípios de Minas, apenas cerca de 130 têm esse tipo de órgão, fundamental na defesa do consumidor.

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16/09/2016

Preço de hortifrutigranjeiros tem redução média de 5% em setembro na Capital

Legumes registram queda de 12% no período, enquanto verduras ficaram quase 5% mais baratas, segundo pesquisa do Procon Assembleia.

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Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
259392 Mauro Gualberto da Silva x Salomão Cateb Associados 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
257080 Maria Vanusa Monteiro Barbosa x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
259133 Ernestina da Silva Soares x Associação Brasil de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Serv Publicos ASPB 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259218 Anderson Alberto de Oliveira x BH Treinamentos Ltda (Curso Evidente) 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259573 José Ferreira Lima x Agiplan Financeira S.A 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258816 Adriane Pinto de Souza Nunes Salles x Banco BMG S.A. 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
259702 Barbara Marcelina Najar x INAP - Instituto de Arte e Projeto Ltda. 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259808 Paula Capanema Silva Carneiro x Unidas Locadora de Veículos Ltda. 12:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258335 Luiz Phillipe Gomes Ribeiro x Smiles S.A/VRG Linhas Aéreas S.A. (GOL) 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
258918 Maria José Fostino x Banco CBSS S.A. 13:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
255953 Luiz Antonio Batista Ferreira x Oi Móvel S.A 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
260379 Adriana Guimarães Moreira Sad x Tim Celular S.A. 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
259997 Mariana Godoy Leite x Móveis Semac Ltda.- EPP 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Cheque pré-datado

O cheque pré-datado (ou pós-datado), embora não previsto em lei, é utilizado frequentemente no comércio como forma de pagamento. É oferta do negócio. Consiste em assinar um cheque no ato da compra para que ele seja compensado em data futura, previamente combinada com o comerciante. Contudo, algumas cautelas devem ser tomadas para a utilização desse meio de pagamento: a) Cruze o cheque b) Coloque nominal ao comerciante c) Escreva no verso do cheque o histórico da compra d) Garanta-se que o cheque...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Agenda

Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais