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Notícias

23/06/2016

Etanol fica mais caro e preço da gasolina cai em BH

Procon Assembleia consultou os valores dos combustíveis em 156 postos da Capital entre os dias 20 e 21 de junho.

25/05/2016

Preço da água mineral vendida em garrafão varia 87% em BH

Água vendida em garrafão fosco custa R$ 24 na Região Oeste e R$ 45 no Barreiro.

25/05/2016

Preço do etanol acumula queda de 6,92% em 2016 na Capital

Procon Assembleia constatou que a gasolina aumentou 0,23% no ano. Em maio, o produto ficou em média 1,28% mais barato.

Áudios

28/06/2016 | Direito do Consumidor

Propaganda destinada a público infantil em escolas é prática abusiva

Legislação restringe a oferta de alimentos de baixa qualidade nutricional nesses estabelecimentos.

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21/06/2016 | Notícias da Assembleia

Procon Assembleia alerta para perigos nas compras pela Internet

As tentativas de fraude representam 5% de todas as transações na rede mundial.

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Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
257574 Rubens Gonçalves de Freitas Filho x Patrimar Somattos Gasparini Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257601 Kenia Franco Formigli Alves x Zurich Minas Brasil Seguros S.A. 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
255679 Luiz Gonçalves de Almeida x Giovanini Freitas da Silva 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256803 Café Store Comercio e Representação de Maquinas Lt x Telefônica Brasil S.A. (Vivo) 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256965 Fabiana Faria de Oliveira Rezende x Link Fly Telecom Ltda. ME 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
257153 Frederico Menezes Cunha x Companhia Brasileira de Serviços de Marketing (Dotz) 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256668 Pablo de Carvalho Alves x Banco Semear S.A/MGV Empreendimentos Imobiliários S.A. 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256986 Yuri Palhares Da Costa x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
255742 Marina Bicalho Lima x VRG Linhas Aéreas S.A. (GOL) 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256589 Celio Eli Rodrigues x RN Comércio Varejista S.A. 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256047 Aline Stefane Borges Ribeiro x Banco Santander (Brasil) S.A. 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256778 Maria de Lourdes Alves de Sa x Oi Móvel S.A 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256110 Geralda Alves dos Santos x Sky Brasil Serviços Ltda. 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256308 Cláudio Adriano de Souza Dutra x Sky Brasil Serviços Ltda. 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Assistência técnica

É importante que os consumidores saibam dos seus direitos quando levarem um produto para a assistência técnica. Veja as orientações: Orçamento prévio Exija um orçamento prévio em que conste: valor e tipo de serviço, peças que serão reparadas ou substituídas, condições de pagamento, data de início e de término do serviço e dados do fornecedor (endereço, telefone, CNPJ). Não assine nada se discordar ou não compreender totalmente o que está previsto no orçamento.A elaboração do orçamento só pode se...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Agenda

Terça-feira, 28 de Junho de 2016

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais