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Notícias

19/08/2016

Cimento fica quase 2% mais barato em agosto na Capital

Por outro lado, materiais de construção em geral subiram 0,37%, constata Procon Assembleia.

18/08/2016

Preço do pão de sal sobe 1,21% em agosto

Pesquisa foi realizada em 40 padarias de oito regiões de Belo Horizonte.

09/08/2016

Dicas do Procon Assembleia para o Dia dos Pais

Saiba o que fazer em caso de problemas na escolha do presente para o seu pai.

Áudios

23/08/2016 | Direito do Consumidor

Consumidor não pode ser prejudicado por falha na máquina do cartão

Segundo o Procon Assembleia, quando o problema ocorre no ato da compra, a loja deve providenciar uma forma de o cliente sair com o produto.

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16/08/2016 | Direito do Consumidor

Cartilha orienta sobre contratação de seguros para celulares

A publicação da Federação Nacional de Seguros Gerais aconselha a procurar empresas registradas e checar todas as coberturas oferecidas na apólice.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
256631 Fabiola Beatriz Rezende Farage x VRG Linhas Aéreas S.A. (GOL) 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
258856 Fábio Creimer Schichman x Zurich Minas Brasil Seguros S.A. 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257706 Felipe Henrique Cassemiro x Ramon Martins de Oliveira 11452704686 (Loucos por Futebol) 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257779 Simone Maria Coelho Soares Cardoso x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
258396 Neide Angela Vieira Garcia x Cemig Distribuição S.A. 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
258753 Tania Maria Golçalves Barcelos x Apple Computer Brasil Ltda. 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258837 Narciza Aparecida Gonçalves x Oi Móvel S.A 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
258926 Sebastião José de Melo x Catalão Motos Ltda. 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
259061 Luiz Paulo Araújo Palmeira x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 12:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
257289 Cibele Sandra Domingos Leite x Banco do Brasil S.A. (Ouvidoria Externa) 13:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
257904 Arnaldo Carvalho Garcez x Oi Móvel S.A 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
257398 Maria Aparecida Ferreira Mattos x Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
257858 Antônio Modesto da Silva x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
257955 Solange De Lourdes Silva Magalhães x Oi Móvel S.A 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
258483 Lorena Fabbri Nunes x Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda./WB Celulares Ltda. 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
257536 Mirian Cristina Pinto de Souza x Telefônica Brasil S.A. (Vivo) 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
258813 Anna Karolina Mesquita Machado de Castro Silveira x Unopar - Universidade Norte do Paraná 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Telefonia - Banda larga

DIFERENÇA ENTRE BANDA FIXA E MÓVEL Você sabe que há diferença entre a banda larga fixa e a móvel? A banda larga fixa é aquela ligada ao seu computador, dentro de casa, através de linha telefônica; e a móvel, via celular. É importante conhecer os seus principais direitos em cada uma dessas modalidades: o que fazer quando houver interrupção do serviço ou cobrança por serviço não prestado; como cancelar o contrato sem pagar multa; qual o prazo para contestar as cobranças indevidas. Vale lembrar que...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Agenda

Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

09:00
Participação em Eventos
Encontro Técnico dos Procons Mineiros
Local: Sede do Ministério Público de Minas Gerais: Av. Álvares Cabral, 1690, Belo Horizonte

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Modelo de procuração - Planilha de cálculo
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Modelo de procuração
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Relatório de Atividades 2015
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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais