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Notícias

24/10/2014

Gás de cozinha fica em média 0,6% mais caro em outubro

Consumidor deve ficar atento à diferença de preços de até 62% entre os estabelecimentos.

23/10/2014

Cuidado com as “bandejinhas” no comércio varejista

Consumidor tem como evitar a compra de produtos deteriorados ou fora da quantidade desejada.

21/10/2014

Procon Assembleia faz alerta sobre gás de cozinha

Consumidor deve tomar vários cuidados para evitar a compra de produto adulterado.

Áudios

24/10/2014 | Notícias da Assembleia

Preço do gás de cozinha varia até 62% na Capital

Segundo pesquisa do Procon da Assembleia, o botijão de 13 kg pode ser encontrado com preços entre R$ 35,72 e R$ 58,00.

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21/10/2014 | Direito do Consumidor

Cartilha "Consumidor Mirim" orienta crianças contra propaganda abusiva

A publicação, divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reúne direitos dos pequenos consumidores e dicas para não cair nas armadilhas da publicidade enganosa.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
238689 ADRIANA LOPES PESSOA MOREIRA x Oi Móvel S.A 08:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238702 Eliana Lustosa x Net Belo Horizonte Ltda./Claro S.A./Oi Móvel S.A 08:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238714 Adilson Moreira dos Santos x Sky Brasil Serviços Ltda. 09:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238800 Leandro Octávio Santos x My Car (ENDEREÇO ERRADO - NÃO NOTIFICAR)/Concessionária.com Veículos 09:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
237943 Filati Importação e Exportação de Tecidos Ltda EPP x Claro S.A. 10:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238607 Maxsuel Pereira Dias x Digibrás Indústria do Brasil S.A. (CCE Informática) 10:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238728 Waldir Alves Gomes x Banco Santander (Brasil) S.A. 11:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238763 Rossini Coelho Salamao x Oakley Brasil Ltda./Rafael Marcela FM Modas Ltda 11:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
236074 Joubert Rodrigues de Araújo x Oi Móvel S.A 12:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238780 Hilda Salvina dos Santos x Via Varejo S.A. 12:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238029 Maurilio Machado x Oi Móvel S.A 13:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
238251 Claudia Marcia Gomes Amaral x Oi Móvel S.A 13:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
236871 Antônio Nonato Teixeira Abi-Acl x Banco Bradesco S.A./Banco Santander (Brasil) S.A. 14:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
239265 Daniela Pimenta Brito Alves x T.R.A. - Vell Agência de Viagens e Turismo 14:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
238409 Wander dos Santos Luz x MRV Engenharia e Participações S.A. 15:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
238687 Ératos Informática LTDA. x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 15:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
237268 Irneta Soares da Silva Barbosa x Sky Brasil Serviços Ltda. 16:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
239109 Claudimilson de Souza Santos x Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. 16:30 Sala 1 - Sto. Agostinho

Informações e Dicas


Cancelamento - TV paga, telefonia e internet

Acabou a necessidade de falar com um atendente para cancelar serviços de TV por assinatura. O mesmo vale para telefonia fixa, móvel e internet. Com a Resolução 632/14 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as operadoras são obrigadas a colocar à disposição do consumidor a opção de cancelamento automático, seja pelo site da empresa na internet, seja via contato telefônico. O cancelamento deverá ser efetivado em dois dias úteis. O cliente pode também pedir a desativação do serviço com ...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Sábado, 25 de Outubro de 2014

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Relatório de Atividades 2013
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Modelo de procuração
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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais