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Notícias

05/02/2016

Inflação dispara nos supermercados de BH

Pesquisa do Procon Assembleia constata aumento médio de 3,5% entre janeiro e fevereiro.

01/02/2016

Preço do etanol sobe mais de 7% na Capital

Mesmo assim, em alguns postos o produto ainda é mais vantajoso do que a gasolina.

29/01/2016

Botijão de gás custa entre R$ 45 e R$ 70 em Belo Horizonte

Dependendo do local da compra, consumidor pode fazer economia de até 55,56%.

Áudios

05/02/2016 | Notícias da Assembleia

Supermercados registram aumentos acima da inflação em 2016

Segundo pesquisa do Procon Assembleia, a alta média foi de 3,5% em janeiro.

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02/02/2016 | Direito do Consumidor

Prejuízo com corte de luz deve ser reparado pela concessionária de energia

A empresa deve consertar o aparelho queimado ou ressarcir o consumidor em dinheiro.

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Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
251030 Pedro Salge Lemes x Tim Celular S.A. 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
253138 Virginia Silva de Souza x Banco Bradesco S.A. 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
252772 Lourival Trindade dos Santos x Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A./Carbel S.A. 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
252858 Maria Cristina de Macedo Moura x B2W - Companhia Global do Varejo 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
252467 Chen Chen Yuan x Ebazar.com.br Ltda./Mercadopago.com Representações Ltda. 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
252559 Fábio Vieira Alves x Construtora Casa Mais Ltda./Give Imóveis Ltda 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
252298 José dos Santos Pereira x COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
253020 Verônica Cesário do Nascimento x Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
248124 Vinicius Liporatti De Albuquerque x Sky Brasil Serviços Ltda. 12:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
252689 Ana Cristina Pagani Passos x Telefônica Brasil S.A. (Vivo) 12:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
249994 Alessandro De Lima Cabral x Minueto Centro Musical e Empreendimentos Ltda. 13:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
252431 Mirian Aparecida Toledo Rodrigues x Banco Itaú BMG Consignado S.A. 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
252653 Clodoaldo Alves de Queiroz x Alpino Piscinas, banheiras e Spas 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
252665 Maria do Carmo Santos x Apart Interior 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
251476 Cristiane Alves da Silva Vieira x Sky Brasil Serviços Ltda. 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
252252 José Antônio Bastos Neto x Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
252000 Sebastiao de Paula Brum Junior x Caixa Econômica Federal - CEOUV - Centralizadora de Ouvidoria da Caixa Econômica Federal 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
252178 Isabela Santana Abreu x Central de Eventos 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Pacotes de viagem

Na hora de escolher o pacote de viagem, todo cuidado é pouco. No caso de excursão, é importante ficar atento ao roteiro e aos horários, além de fazer uma pesquisa de preços. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a oferta por meio de anúncios e folhetos deve ser cumprida e conter informações claras e precisas sobre a viagem. Sempre faça por escrito um contrato em que constem todas as informações e tudo o que foi oferecido pela publicidade, além do que for acertado verbalmente. As inform...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2016

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais