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Notícias

17/10/2014

Preço do cimento se mantém estável em BH

Mesmo assim consumidor deve ficar atento, pois algumas marcas subiram mais de 5%.

13/10/2014

Telefonia lidera reclamações no Procon Assembleia

Principal queixa registrada pelos consumidores mineiros são as cobranças indevidas.

10/10/2014

Frutas ficam 2,77% mais caras em Belo Horizonte

Preços de legumes e verduras recuaram, constata Procon Assembleia.

Áudios

14/10/2014 | Direito do Consumidor

Berços devem conter certificado de segurança do INMETRO

Prazo para fabricantes e importadores se adaptarem às novas regras terminou neste ano.

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07/10/2014 | Direito do Consumidor

Pais podem aproveitar o Dia das Crianças para ensinar o consumo consciente

O Procon Assembleia, que oferece palestras e cartilhas para estudantes, orienta as famílias a levar os filhos a refletir sobre o tema.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
237060 André Luis Silva de Oliveira x Chiaro Planejados (ENDEREÇO ERRADO - NÃO NOTIFICAR)/Casa Verde Móveis 08:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
237765 Bárbara Lopes Senna x Dell Computadores do Brasil Ltda/F. Brasil Ltda.(Fnac - BH Shopping) 08:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238387 Julia Figueiredo Godoy Vasconcelos Paiva x Lu Cunha Store Com. Imp. e Exp. de Eletrônicos Ltda. 09:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238860 Natacha Galante Braz x Victor Aniball de Morais Batista 01646453654 (BH Inline Skateshop) 09:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238216 Maria Rosa Martins Perdigão x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 10:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238395 Marilac do Socorro Rodrigues x Banco Bonsucesso S.A. 10:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238220 Maria do Carmo Martins Perdigão x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 11:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
238469 Marisa Avelino Silva x Banco BMG S.A. 11:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
235716 Jesumar Rodrigues dos Santos x Parque Veículos Guanhães Ltda. (ENDEREÇO ERRADO) 12:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
238468 Jesina de Souza Meira x Oi Móvel S.A 12:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
237783 Israel Lopes de Oliveira x Oi Móvel S.A 13:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
237888 Indústria Mecânica Lafaiete Ltda. x Montele Indústria de Monta Cargas e Elevadores Ltda. 13:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
236856 Luiz Antônio Moreira x Oi Móvel S.A 14:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
237392 Myriam Siqueira Ribeiro da Silva x GVT - Village Telecom Ltda. 14:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
238114 MARIA PEREIRA LIMA x Oi Móvel S.A 15:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
238357 Conceição Mendes do Nacimento Leite x Zurich Minas Brasil Seguros S.A./Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. 15:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
238225 MARIA PEREIRA LIMA x Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. 16:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
238481 Gleber Antonio Penido Valle x DMA Distribuidora s/a 16:30 Sala 2 - Sto. Agostinho

Informações e Dicas


Data de validade vencida

O consumidor tem direito a todas as informações a respeito do produto que está comprando: características, preço e validade são dados essenciais. Sempre que um produto estiver sendo vendido com a data de validade vencida, você deverá procurar o Procon para que ele possa exigir para você um outro produto ou a devolução imediata do seu dinheiro. Além disso, você poderá fazer uma queixa na Delegacia de Defesa do Consumidor, pois é crime vender produto com a data de validade vencida. Observe ...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

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Relatório de Atividades 2013
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Modelo de procuração
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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais