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Notícias

16/04/2014

ALMG promove ação educativa para consumidor em Sete Lagoas

Atividade será realizada no dia 26 de abril, a partir das 9 horas, na Praça do CAT.

14/04/2014

Preço de pescados sobe 6,76% em relação a 2013

Procon Assembleia constata variação superior a 200% para o mesmo produto.

11/04/2014

Preços nos açougues têm variação acima de 250%

Levantamento do Procon Assembleia mostra alta de 1,1% no preço da carne em abril.

Áudios

15/04/2014 | Direito do Consumidor

Embalagens econômicas nem sempre representam vantagem para o consumidor

O ideal é sempre fazer as contas e descobrir quanto custa o valor da unidade, do quilo ou do litro do produto.

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09/04/2014 | Notícias da Assembleia

Telefonia é a campeã em reclamações pelo terceiro ano consecutivo

Segundo balanço do Procon Assembleia, metade dos problemas é referente ao valor da conta a ser paga.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
224927 Amélia Cardoso de Jesus Santos x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa)/Telefônica Brasil S.A. (Antiga Vivo - DDD de Minas Gerais) 08:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
226699 Ana Maria Ribeiro de Oliveira x Banco BMG S.A. 08:00 Sala 1 - UAI
226703 Helvecio Militão x Banco BGN S.A. 08:00 Sala 2 - UAI
227649 Erley Franca de Aguiar x Claro S.A. 08:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228306 Jorge Ferreira de Oliveira Lima x Oi Móvel S.A 08:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228322 JE Representações Ltda x Claro S.A. 08:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
226704 Helvecio Militão x Paraná Banco S.A. 08:30 Sala 2 - UAI
227370 Maria Marlene Mendes Sant'anna x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 08:30 Sala 1 - UAI
225412 Eduardo Lavall Gonçalves x Tim Celular S.A. 09:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
226639 Luzia Maria de Souza x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 09:00 Sala 2 - UAI
226656 Cristiane Milene Silva Magalhães x WB Celulares 09:00 Sala 1 - UAI
227527 Custodio Inacio Ribeiro x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 09:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228374 José Antônio Fernandes de Melo Junior x Decolar.com Ltda. 09:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
228450 Vitor Lages do Vale x Banco Itaucard S.A./CCDI BH Buritis Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. 09:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
223802 Andrea Pereira Gomes de Oliveira x Tim Celular S.A. 09:30 Sala 2 - UAI
227693 Waldeci Pereira Campos x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 09:30 Sala 1 - UAI
226641 José Maria Pessoa x Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. 10:00 Sala 2 - UAI
226645 Izalino Moreira de Oliveira x Sky Brasil Serviços Ltda. 10:00 Sala 1 - UAI
227518 Eudineia Ferreira da Silva x Oi Móvel S.A 10:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228336 Edil Affonso da Silva x Sky Brasil Serviços Ltda. 10:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
228396 Flavia Cristina dos Santos Martins x Academia Bom Sucesso Ltda. ME (Clínica do Corpo) 10:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228466 Cloves Elizeu Salgado Brandão x Claro S.A. 10:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
223308 Pedro Alexandrino Meireles x Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda./Novapontocom Comércio Eletrônico S.A. 10:30 Sala 2 - UAI
226644 Ademilde Rodrigues da Costa x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 11:00 Sala 1 - UAI
226702 Glauci de Paula x Banco Mercantil do Brasil S.A. 11:00 Sala 2 - UAI
227548 Vanderli de Souza x Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito 11:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228468 Daniela Dominga Otaviano x Oi Móvel S.A 11:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228491 Pedro Celestino Teodoro x Banco Panamericano S.A. 11:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
228525 Davidson Lopes da Silva x Oi Móvel S.A 11:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
225432 Junia Gomes da Rocha x Sky Brasil Serviços Ltda. 11:30 Sala 2 - UAI
227878 Ivanilde Alves Rodrigues x Cielo S.A 11:30 Sala 1 - UAI
226007 Leonardo Vaz Crisostomo de Castro x Oi Móvel S.A 12:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
226142 Luci Alves Silva Duval x Oi Móvel S.A 12:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
226675 Maria Gloria de Paula Fonseca x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 12:00 Sala 1 - UAI
226707 Carla Eliane Senra Silva x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 12:00 Sala 2 - UAI
227633 Leda Alves Batista de Amorim x DLD Comércio Varejista Ltda 12:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228592 Luiz Carlos Braz x Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito 12:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
226667 Claudia Antonia Guimaraes Messias x Via Varejo S.A. 13:00 Sala 2 - UAI
226670 Maria Tereza Lucchesi Cucato x Oi Móvel S.A 13:00 Sala 1 - UAI
224890 Ivan de Souza Diniz x João Batista Guimarães 13:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
225610 Janilda Augusta de Souza Oliveira x Oi Móvel S.A/Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. 13:30 Sala 1 - UAI
225655 Leonardo Oliveira de Assis x Flandres Comércio Global de Varejo Ltda. (Brandsclub.com.br) 13:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
227638 Marcio de Fatima Lopes Filho x Comercial Irmãos Becker Eireli Ltda 13:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228421 Vanuel Vitor Regis de Freitas x Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. 13:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
226640 Sonia Leila de Souza x Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil 14:00 Sala 1 - UAI
226739 Caroline San Severino Teixeira x CCE da Amazônia S.A/Magazine Luiza S.A (Notificar somente neste endereço) 14:00 Sala 2 - UAI
223751 Fabiola Cardoso Morais x TAM Linhas Aéreas S.A. 14:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
223986 Pablo Ferreira Leite x +Cool (orangecool.com) 14:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
227697 Dayana Silva de Albuquerque x Anhanguera Educacional Participações S.A 14:30 Sala 2 - UAI
228508 Antônio Sérgio de Freitas x B2W - Companhia Global do Varejo/DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. 14:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
228524 Associação Querubins x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 14:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
226681 Regina Consuelo Melo x SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (NOTIFICAR SOMENTE NESTE ENDEREÇO) 15:00 Sala 1 - UAI
226753 Leandro Edson do Nascimento x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 15:00 Sala 2 - UAI
223961 Maria das Graças Castro do Amaral x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 15:30 Sala 1 - UAI
225022 Neuza da silva dos Santos x Via Varejo S.A./DL Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda. 15:30 Sala 2 - UAI
225089 Mariana de Campos Barreiro Reis Alcantara x B2W - Companhia Global do Varejo/Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. 15:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
227608 Astrogildo dos Santos Malheiro Júnior x Telefônica Brasil S.A. (Antiga Vivo - DDD de Minas Gerais) 15:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228546 Izabel da Silva Canuto x Motorola Industrial Ltda. (Motorola)/Magazine Luiza S.A (Notificar somente neste endereço) 15:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
228550 Marcio Roberto de Melo x Telefônica Brasil S.A. (Antiga Vivo - DDD de Minas Gerais)/Caixa Econômica Federal - CEOUV - Centralizadora de Ouvidoria da Caixa Econômica Federal 15:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
223637 Dalete Laomi Pereira x Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Sicoob 16:00 Sala 2 - UAI
226696 Welington dos Santos Custodio x LG Eletronics da Amazônia Ltda./Magazine Luiza S.A (Notificar somente neste endereço) 16:00 Sala 1 - UAI
225931 Antonio Augusto Diniz x Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 16:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
226653 Lindaci Sales Lopes x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 16:30 Sala 2 - UAI
227630 Diego Wenderson Dias x Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. 16:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228420 Saulo Araújo Campos x Dell Computadores do Brasil Ltda 16:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
228473 Grasielli Caldeira Soares x Oi Móvel S.A 16:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
225548 Silvalina Rosa de Oliveira x Bradesco Cartões S.A./Fort Segurança Eletrônica 17:00 Sala 2 - UAI
226680 Rafaela Guimaraes Silva x Banco Ibi S.A. (Cartões C&A) 17:00 Sala 1 - UAI
224184 Lourdes das Graças Andrade x Whirlpool Assistência Técnica 17:30 Sala 1 - UAI
226784 Maria Catarina da Cunha Arruda x Avista Administradora de Cartão de Crédito Ltda. 17:30 Sala 2 - UAI
227635 Pedro Andrade Oliveira Melo x BUD Comércio de Eletrodomésticos Ltda. 17:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228023 Rogerio Quadros Cadar x Tim Celular S.A. 17:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
228530 Ronaldo Viana de Salles x Distribuidora Valente Ltda. (Óptica Carijós) 17:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
228716 Alberto Santos Cambraia x Tim Celular S.A. 17:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
226770 Anigle Campinho dos Santos Andrade x Dadalto - DLD Comercio Varejista Ltda 18:00 Sala 1 - UAI
228917 Ana de Souza Paula x Banco Mercantil do Brasil S.A. 18:00 Sala 2 - UAI

Informações e Dicas


Reforma da casa

Vai reformar sua casa? O que fazer, passo a passo: - Encontre um profissional ou uma empresa especializada em reformas - Peça referências pessoais do fornecedor e pesquise possíveis reclamações desse profissional ou empresa no Procon - Antes de contratar, solicite um orçamento - Assine um contrato com o fornecedor - Contrate um serviço de coleta de entulho O que o orçamento deve ter? De acordo com o artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor, o orçamento prévio deve discriminar: valores da mão ...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Sábado, 19 de Abril de 2014

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais