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Notícias

15/07/2016

Materiais de construção ficam mais caros em BH

Alta só não foi maior porque o preço do cimento caiu 4,75%, apontam pesquisas do Procon Assembleia.

14/07/2016

Frutas ficam 6,37% mais baratas e seguram preços no sacolão

Verduras e legumes também ficaram mais em conta em julho, aponta pesquisa de preços do Procon Assembleia.

08/07/2016

Alimentos puxam o índice de alta nos supermercados em junho

Em contrapartida, artigos de higiene e limpeza e o gás de cozinha ficaram mais baratos.

Áudios

28/07/2016 | Notícias da Assembleia

RMBH - Cai o preço dos combustíveis em BH

Segundo o Procon Assembleia, apenas o diesel ficou mais.

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28/07/2016 | Notícias da Assembleia

RMBH - Preços da água mineral variam em até 82%

O levantamento do Procon Assembleia leva em conta o custo praticado em 92 revendas de Belo Horizonte.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
253970 Adriana Cristina da Silva x C&A Modas Ltda 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256628 Fabiano de Oliveira Vilaça x Oi Móvel S.A 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256695 Nadia Azevedo Pinto x Duas Rodas Fundo de Investimento C. Automotiva/By Moto Ltda. 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
257602 Bruna Nunes de Carvalho Borges x Britânia Eletrodomésticos Ltda./CNOVA Comércio Eletrônico S.A. 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257700 Marcilio Vieira de Oliveira x Associação dos Aposentados e Pensionistas 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
257821 Alexsandra Souza dos Santos x Tim Celular S.A. 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257654 Natalia Marques Braga x Minas Gerais Educação S.A. (Centro Universitário Una)/Banco do Brasil S.A. (Ouvidoria Externa) 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
257893 David Aurelio de Souza Boy x Oi Móvel S.A/Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256965 Fabiana Faria de Oliveira Rezende x Link Fly Telecom Ltda. ME 12:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257668 Ednilson de Souza Ferreira x Banco do Brasil S.A. (Ouvidoria Externa) 12:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256894 Renata Aredes das Chagas x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 13:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
257702 Dirce Odila da Silva x Editora Globo S.A. 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
257398 Maria Aparecida Ferreira Mattos x Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
257728 Zaira Lourdes De Almeida Salgado x Tim Celular S.A. 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
257690 Abelino Arcanjo Dos Santos x Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
257858 Antônio Modesto da Silva x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
255583 Marlúcia Dias Gomes x Banco Bradesco S.A. 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
257592 Dulce Maria Neves x Banco Pan S.A. (Antigo Panamericano) 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Boleto bancário - Tarifa de emissão

A cobrança de emissão de boleto bancário ao consumidor viola frontalmente o disposto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera a prática abusiva. A Resolução 3.919, de 2010, do Banco Central, também proíbe essa cobrança. Infelizmente, ela ocorre com muita freqüência nos contratos de financiamento. Mesmo prevista em contrato, a cobrança é abusiva. Esse ônus não pode ser transferido ao consumidor em hipótese nenhuma. Cabe à empresa oferecer ao cliente uma forma de pagamento...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Sábado, 30 de Julho de 2016

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais