Procon

Fale com o Procon Como Chegar

Notícias

25/05/2016

Preço da água mineral vendida em garrafão varia 87% em BH

Água vendida em garrafão fosco custa R$ 24 na Região Oeste e R$ 45 no Barreiro.

25/05/2016

Preço do etanol acumula queda de 6,92% em 2016 na Capital

Procon Assembleia constatou que a gasolina aumentou 0,23% no ano. Em maio, o produto ficou em média 1,28% mais barato.

23/05/2016

Materiais de construção ficam mais baratos em BH

Procon Assembleia pesquisou os preços do cimento e de outros 14 produtos.

Áudios

31/05/2016 | Direito do Consumidor

Desempregados devem ter critério para organizar orçamento

A orientação do Procon Assembleia é priorizar o pagamento de dívidas.

Seu browser não suporta flash player
00:00:00 | Download (2550kb)

24/05/2016 | Direito do Consumidor

Produtos e serviços não solicitados pelo consumidor não precisam ser pagos

A exceção é o cartão de crédito, quando o cliente desbloqueia o serviço para ser usado.

Seu browser não suporta flash player
00:02:47 | Download (2620kb)
Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
254738 Teresa Cristina Cunha Campos Roquette x Maison da Arte Escola de Artes Plásticas Ltda. 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256255 Manoel Cor Jesus x Oi Móvel S.A 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256010 Pedro Henrique Moura Costa x Crédito Universitário Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256278 Fabiene Caroline Borges Castro x Faculdade Estácio de Sá 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256133 José Maria Soares x Caixa Econômica Federal - CEOUV - Centralizadora de Ouvidoria da Caixa Econômica Federal 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256234 José Lopes de Souza x Banco Cruzeiro do Sul S.A. (LER ORIENTAÇÕES NA PASTA PROCON ADM) 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
255658 Joaquim Gomes Ferreira x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256330 Aline Almeida Guerra x Sky Brasil Serviços Ltda. 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
255626 Thiago Faria Gomes de Souza x TAM Linhas Aéreas S.A./Decolar.com Ltda./Banco Santander (Brasil) S.A. 12:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
256353 Ana Luiza Assumpção Araujo x Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S.A - IMEC (notifcar somente neste endereço) 12:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
254609 Samuel Rodrigues dos Santos x CNOVA Comércio Eletrônico S.A. 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256444 Luciano Pereira da Silva x Oi Móvel S.A 13:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
254455 Gilma Reis Alvarenga x Unibem - União de Benefícios Mútuos 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256352 Maria José da Silva Groisman x Caixa Econômica Federal - CEOUV - Centralizadora de Ouvidoria da Caixa Econômica Federal/Clínica Lirio Ltda - EPP 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
247961 Antonio Franca Melo x Banco Pan S.A. (Antigo Panamericano) 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256357 Adda Virgnia Valadares x Telefônica Brasil S.A. (Vivo) 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256155 Vera Lucia Candida x Oi Móvel S.A/Universo Online S.A. (UOL) 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
256277 Adewanil Sebastião da Silva x Oi Móvel S.A 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Pão francês - venda por peso

Todo estabelecimento que comercializa o pãozinho francês está obrigado a vendê-lo por peso, e não mais por unidade, desde 20 de outubro de 2006. A determinação é da Portaria 146,de 2006, do Inmetro. Assim, o consumidor deverá ficar atento na hora da compra, exigindo a presença de uma balança e a informação clara sobre o preço do quilo do pão francês. O estabelecimento comercial que estiver descumprindo a norma deverá ser denunciado ao Procon e à delegacia de Polícia. Base Legal: Código de Defes...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

Compartilhe:
Twitter Facebook
Email Versão para impressão

Agenda

Terça-feira, 31 de Maio de 2016

Não existem eventos para o período da manhã

Downloads

pdf
Modelo de procuração - Planilha de cálculo
download em pdf
| 40 kb
pdf
Modelo de procuração
download em pdf
| 15 kb
pdf
Relatório de Atividades 2015
download em pdf
| 534 kb

Veja também

Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais