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Notícias

19/08/2016

Cimento fica quase 2% mais barato em agosto na Capital

Por outro lado, materiais de construção em geral subiram 0,37%, constata Procon Assembleia.

18/08/2016

Preço do pão de sal sobe 1,21% em agosto

Pesquisa foi realizada em 40 padarias de oito regiões de Belo Horizonte.

09/08/2016

Dicas do Procon Assembleia para o Dia dos Pais

Saiba o que fazer em caso de problemas na escolha do presente para o seu pai.

Áudios

23/08/2016 | Direito do Consumidor

Consumidor não pode ser prejudicado por falha na máquina do cartão

Segundo o Procon Assembleia, quando o problema ocorre no ato da compra, a loja deve providenciar uma forma de o cliente sair com o produto.

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16/08/2016 | Direito do Consumidor

Cartilha orienta sobre contratação de seguros para celulares

A publicação da Federação Nacional de Seguros Gerais aconselha a procurar empresas registradas e checar todas as coberturas oferecidas na apólice.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
257895 Flavia da Silva Miranda x WFO Academia e Condicionamento Físico Ltda. 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
258836 Hebe Del Kader Batista Bicalho x Recapp Engenharia Ltda. 08:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258749 Gilberto Moreira Rios x Centro Automotivo Vidigal Ltda. (Centro Automotivo Escola Injecar) 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259136 Eduardo de Assis Duarte x Caixa Econômica Federal - CEOUV - Centralizadora de Ouvidoria da Caixa Econômica Federal 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
256898 Hidrolider Poços Artesianos Ltda. x Tim Celular S.A. 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259129 Rosangela Maria Ramos x Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos - ASBP 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
257241 Fabiano Teixeira da Silva x Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (NOTIFICAR SOMENTE NESTE ENDEREÇO)/Hisense Internacional do Brasil Ltda 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259161 Márcia Regina Duarte Silva x Sempre Editora Ltda. (Jornal O Tempo) 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258747 Viviane Silva de Souza Oliveira x Net Belo Horizonte Ltda. (Claro S.A.) 12:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258820 Preconsulte Consultoria de Precator x Telefônica Brasil S.A. (Vivo) 12:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
258593 VGX Participações LTDA x Banco Bradesco S.A. 13:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
258977 Júlio César da Silva x Caixa Econômica Federal - CEOUV - Centralizadora de Ouvidoria da Caixa Econômica Federal 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
256796 Diego Pinheiro Amaral x Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hoteis Ltda./MPX Construções, Hotelaria, Empreendimentos Imobiliários (BHP Hotel) 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
259118 Maria de Fátima Paiva x Via Varejo S.A. 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
258632 Fernanda Pinheiro Carvalho x BV Financeira S.A. 15:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
258859 Christiane Alves Antunes Paixão x Anhanguera Educacional Ltda 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
258744 Marcia Martins x Adidas do Brasil Ltda./Osvaldo Mituaki Ushiro 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
258857 Juscilene Sena de Souza Santos x Cia Hering 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
258857 Juscilene Sena de Souza Santos x Spaeka Kid S & SPK Store Roupas Ltda. 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Telefonia - Banda larga

DIFERENÇA ENTRE BANDA FIXA E MÓVEL Você sabe que há diferença entre a banda larga fixa e a móvel? A banda larga fixa é aquela ligada ao seu computador, dentro de casa, através de linha telefônica; e a móvel, via celular. É importante conhecer os seus principais direitos em cada uma dessas modalidades: o que fazer quando houver interrupção do serviço ou cobrança por serviço não prestado; como cancelar o contrato sem pagar multa; qual o prazo para contestar as cobranças indevidas. Vale lembrar que...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Domingo, 28 de Agosto de 2016

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais