Procon
Notícias
-
11/05/2012
Sacolão fica mais barato em maio
Preços de frutas, verduras e legumes caíram, em média, 4,89% em Belo Horizonte. -
09/05/2012
Procon Assembleia alerta para novas regras na poupança
Alterações valem para depósitos ou contas abertas a partir do dia 4 de maio. -
04/05/2012
Procon constata aumento de 1,33% em preços de supermercados
Pesquisa avaliou 146 produtos em 12 estabelecimentos comerciais
Podcasts
-
15/05/2012 | Direito do Consumidor
ANS recebe quase 3 mil reclamações contra planos de saúde que não cumpriram prazos de atendimento
00:03:10 | Download (2233kb)
-
08/05/2012 | Direito do Consumidor
Consumidor deve fugir das compras por impulso para o Dia das Mães
00:03:03 | Download (2150kb)
-
01/05/2012 | Direito do Consumidor
Consulta pública da Anvisa colhe sugestões sobre a exposição de remédios em farmácias
00:03:19 | Download (2337kb)
Audiências de conciliação
| Processo | Partes | Horário | Local | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações e Dicas
Fogos de artifício
O Decreto Federal 3.665, de 20 de novembro de 2000, regulamenta a fiscalização e classifica os fogos de artifício. Determina, ainda, quais são as pessoas que podem adquirir o produto e em que locais a queima está autorizada. Para comprar fogos de artifício, o consumidor deve procurar as lojas credenciadas e licenciadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Para evitar acidentes, o consumidor deve usar o produto de forma adequada, seguindo as normas contidas na embalagem. Todo o cuidado é pouco, principalmente em época de festas juninas, ...Saiba mais
Educação para o consumo
-
Procon na Escola
Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte. -
Procon junto ao fornecedor
Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.
-
Cursos e Palestras
Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.
-
Criação de Procons
Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.
Agenda
Quinta-feira, 17 de Maio de 2012
Downloads
- Relatório de Atividades 2011
download em pdf | 292 kb - Modelo de procuração
download em pdf | 15 kb
Veja também
Perguntas Frequentes
-
Quais são as funções do Procon Assembleia?
O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais -
Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?
Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.
-
O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?
Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.
-
Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?
Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor. -
Alguém pode me representar no Procon Assembleia?
Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado. Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substi... Leia mais
- Ver Todas as Perguntas Frequentes
