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Notícias

16/04/2014

ALMG promove ação educativa para consumidor em Sete Lagoas

Atividade será realizada no dia 26 de abril, a partir das 9 horas, na Praça do CAT.

16/04/2014

Cimento tem deflação de 1,25%, constata Procon Assembleia

Pesquisa consultou preços do produto em 73 depósitos de Belo Horizonte.

16/04/2014

Pão de sal tem leve queda de preço em abril

No entanto, diferença entre um estabelecimento e outro na Capital pode chegar a 84,81%.

Áudios

22/04/2014 | Direito do Consumidor

População pode opinar sobre como melhorar alimentação no Brasil

As sugestões podem ser enviadas para uma consulta pública do Ministério da Saúde, que termina no dia 7 de maio.

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15/04/2014 | Direito do Consumidor

Embalagens econômicas nem sempre representam vantagem para o consumidor

O ideal é sempre fazer as contas e descobrir quanto custa o valor da unidade, do quilo ou do litro do produto.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
226698 Rodrigo Garcia De Carvalho Gonçalves x Sky Brasil Serviços Ltda. 08:00 Sala 2 - UAI
226754 Lilian Cristina Dias Costa x Claro S.A. 08:00 Sala 1 - UAI
227774 Paulo Sebastião Cosso x Banco Bradesco Financiamentos S.A. 08:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228326 Lucia Maria Almeidinas x Oi Móvel S.A 08:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228481 Daniel Athos de Oliveira Silva x Escola Superior Dom Câmara 08:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
228586 Magda Isabel de Faria Bruno Loss x Pisa Ford Ltda./BV Financeira S.A. 08:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
225538 Vera Lúcia de Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A. 08:30 Sala 1 - UAI
228902 Virginio Do Socorro Costa x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 08:30 Sala 2 - UAI
226705 Ivanildo de Freitas x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 1 - UAI
226762 Darlene Gloria Neves x Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem/Black & Decker do Brasil Ltda. 09:00 Sala 2 - UAI
227617 Maria Aparecida de Souza Lima x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228469 Linique Logan de Souza x Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S.A - IMEC (notifcar somente neste endereço) 09:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
228471 Dalila de Fatima Oliveira Moura x Oi Móvel S.A/GVT - Village Telecom Ltda. 09:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228598 Marco Antônio Silva x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
225622 Silvana Campos x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 09:30 Sala 2 - UAI
227275 José Edwiges Lopes x Oi Móvel S.A 09:30 Sala 1 - UAI
226117 Ailton Alves da Cunha x Telefônica Brasil S.A. (Antiga Vivo - DDD de Minas Gerais) 10:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
226711 Simone Ferreira da Silva x Oi Móvel S.A 10:00 Sala 1 - UAI
226810 Francisco Sergio dos Santos x Oi Móvel S.A 10:00 Sala 2 - UAI
227659 Vera Lucia de Souza Leal Acacio x WMB Comércio Eletrônico Ltda. (Walmart) 10:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228559 Mirian Aguilar Toni Dandel de Castro x Caoa Montadora de Veículos SA. /Hyundai - CAOA do Brasil Ltda. 10:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
228748 Marcelo Martins Gandra x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 10:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
226383 Sônia Maria Silva x Via Varejo S.A. 10:30 Sala 1 - UAI
227728 Santos Oliveira da Silva x Banco Bonsucesso S.A. 10:30 Sala 2 - UAI
226717 Tiago de Oliveira Nascimento x Britânia Eletrodomésticos Ltda./Leader.com.br S.A. 11:00 Sala 1 - UAI
226885 Giliard Souza Duarte x BV Financeira S.A./Advocacia Bellinati Perez 11:00 Sala 2 - UAI
227702 Norma Cristina da Silva x Jornal Estado de Minas S.A. 11:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228644 Agebem imoveis Ltda x Telefônica Brasil S.A. (Antiga Vivo - DDD de Minas Gerais) 11:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
228745 Sergio Naves Carneiro x Lorenzo Comércio, Importação e Exportação Ltda. 11:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228759 Fernando Pereira Luiz x LPS Minas Gerais - Consultoria de Imóveis Ltda./Via Sul Engenharia Ltda. (Via Sul Imóveis) 11:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
226779 Gabriel Pabllo Oliveira Gabriel x Banco Santander (Brasil) S.A. 12:00 Sala 1 - UAI
226808 Luiz Eduardo Duarte Ferreira x Telefônica Brasil S.A. (Antiga Vivo - DDD de Minas Gerais) 12:00 Sala 2 - UAI
227707 Edson de Meira Perpetuo x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 12:00 Sala 4 - Sto. Agostinho
228663 Catarina Dias de Freitas x Mega Concursos 12:00 Sala 3 - Sto. Agostinho
228764 Bianca de Menezes Fernandes x Tenda Negócios Imobiliários S.A. 12:00 Sala 1 - Sto. Agostinho
228776 Meiriellen Cordeiro de Azevedo x LPS Minas Gerais - Consultoria de Imóveis Ltda./Via Sul Engenharia Ltda. (Via Sul Imóveis) 12:00 Sala 2 - Sto. Agostinho
227829 Joel da Silva Cerqueira x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 12:30 Sala 1 - UAI
226748 Viviane Ferreira Miranda x Dang Wei - ME (Samei Presentes) 13:00 Sala 1 - UAI
226766 Fantine de Oliveira Netto Magalhães x Weverton Michel 13:00 Sala 2 - UAI
226410 Wellington Teodoro da Silva x Esquadrias de Alumínio, Boxes e Vidros Temperado (Haluminas) 13:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
227555 Zanono Eustaquio Roque Neves x Prisma Serviços Técnicos Ltda 13:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
227725 Adriana Guilherme de Souza x Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda 13:30 Sala 1 - UAI
228772 Rafaela Martins Pedrosa Dal Ferro x Sky Brasil Serviços Ltda. 13:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
228792 Patrícia Carla de Almeida Costa x Tenda Negócios Imobiliários S.A. 13:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
226742 Gisele Barbosa da Silva x Via Varejo S.A./Metalúrgica Albras Ltda (Cozinhas Fortaleza) 14:00 Sala 1 - UAI
226782 Sonia Gomes Teodoro x Sky Brasil Serviços Ltda. 14:00 Sala 2 - UAI
225342 Maria Rosa de Sousa x Oi Móvel S.A 14:30 Sala 2 - UAI
227622 Kelly Costa dos Santos Gato x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 14:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228531 Maria Cristina Costa Rezende x EMGEA - Empresa Gestora de Ativos 14:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
228684 Israel Gonçalves Coelho x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 14:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
228705 Murilo Soares de Oliveira - ME x Cielo S.A 14:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
226597 Luana Stefany Costa Madalena x Banco Santander (Brasil) S.A. 15:00 Sala 1 - UAI
226787 Lucilene Maria Rodrigues Vieira x Banco Ibi S.A. (Cartões C&A) 15:00 Sala 2 - UAI
225821 Felicidade Ferreira de Matos x Oi Móvel S.A/Banco CSF S.A (Banco Carrefour) 15:30 Sala 2 - UAI
226317 Jose Miguel Trindade x HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo /Sanchez e Sanchez Advogados Associados 15:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
226350 Amália Loyola Murta de Souza x Banco do Brasil S.A. (Ouvidoria Externa) 15:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
227647 Renilda de Fatima Veloso Jorge x Lojas Americanas S.A. (Lojas Físicas - Notificar somente neste endereço) 15:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228637 Nilza Antonacci Araujo Silva x Oi Móvel S.A 15:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
226785 Adriana Rodrigues dos Santos x Oi Móvel S.A 16:00 Sala 1 - UAI
226795 Jaqueline Pereira Rocha Alemeida x Banco do Brasil S.A. (Ouvidoria Externa) 16:00 Sala 2 - UAI
223965 Viviane Christian de Sena x Leader S/A Administradora de Cartões de Crédito 16:30 Sala 2 - UAI
226075 Luciana Teixeira Batista x Cartões Caixa (notificar Caixa Econômica Federal somente neste endereço) 16:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
226158 Kely Cristina Rodrigues de Freitas x Via Varejo S.A./Itaú Seguros S.A. (somente produtos Garantech e garantia estendida) 16:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
227759 Eustáquio José Boroni x Banco BMG S.A. 16:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
227934 Marcia Alves Paiva x Banco Original S.A. 16:30 Sala 1 - UAI
228728 Rodrigo de Araujo Bernardes x Oi Móvel S.A 16:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
226791 Itamar Abreu da Silva x Aramóveis Ltda 17:00 Sala 2 - UAI
226807 Maria Helena Jacinto x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 17:00 Sala 1 - UAI
226312 Dias Distribuidora de Livros Ltda. x Ford Motor Company Brasil Ltda./Inova Veículos Ltda. 17:30 Sala 1 - Sto. Agostinho
226706 Emiliane Franco x Sky Brasil Serviços Ltda. 17:30 Sala 2 - Sto. Agostinho
227683 Lucílio Pereira Mendes x Telemar Norte Leste S.A. (Oi Telefonia fixa) 17:30 Sala 4 - Sto. Agostinho
228802 Rafael da Costa Gonçalves x Pousada Rural Gotas de Minas Ltda. ME 17:30 Sala 3 - Sto. Agostinho
222501 Geise Laisa Martins Magela x Via Varejo S.A./Novapontocom Comércio Eletrônico S.A. 18:00 Sala 1 - UAI
226692 Jéssica Carolina Mara Muniz x Electrolux do Brasil S.A. (Matriz - produtos linha branca) 18:00 Sala 2 - UAI
226692 Jéssica Carolina Mara Muniz x DLD Comércio Varejista Ltda. 18:00 Sala 2 - UAI

Informações e Dicas


Anúncios em jornais

Cuidado com anúncios nas seções de “consórcios” e “empréstimos” nos classificados dos jornais. Muitos deles contém pouca informação sobre quem está anunciando. Isso pode representar um risco para o cliente. Segundo uma pesquisa do Procon Assembleia, mais de 50% desses anúncios são feitos por pessoas que agem de má-fé. Siga as dicas a seguir e proteja-se: Desconfie daqueles anúncios nos quais não constam dados mais completos sobre o fornecedor e aqueles que contenham ...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Agenda

Quarta-feira, 23 de Abril de 2014

08:30
Procon na Escola
Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Gastão da Cunha, bairro Eldorado, Contagem
10:00
Procon na Escola
Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Gastão da Cunha, bairro Eldorado, Contagem
14:30
Procon na Escola
Educação para o Consumo
Local: Escola Estadual Gastão da Cunha, bairro Eldorado, Contagem

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Relatório de Atividades 2013
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Modelo de procuração
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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais