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Notícias

26/03/2015

Preço do etanol cai 4% nos postos de Belo Horizonte

Queda reflete a desoneração do ICMS sobre o produto no Estado, tornando o combustível mais competitivo.

25/03/2015

Água em garrafão de 20 litros custa até R$ 45 em BH

Pesquisa do Procon Assembleia detectou variação de 200% no preço do produto.

20/03/2015

Ovos de Páscoa ficam menores, mas preço aumenta

Fabricantes abandonam a tradicional numeração; consumidor deve ficar atento ao peso, alerta Procon Assembleia.

Áudios

24/03/2015 | Direito do Consumidor

Ligações de celular em viagens podem sair muito caras

Procon Assembleia orienta o consumidor a se informar sobre o valor cobrado pelo "roamming", que é uma espécie de taxa de deslocamento, cobrada pelas operadoras.

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17/03/2015 | Direito do Consumidor

Código identificador de celular pode ser usado indevidamente

Golpistas copiam sequência numérica do IMEI, que é única de cada aparelho, para tentar habilitar telefones ilegais.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
242161 Maria Lúcia Brandão Figueiredo x Itaú Unibanco S.A. 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
242589 Elaine Rodrigues da SIlva Batista x MRV Engenharia e Participações S.A. 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
243177 Luciano Machado Braga x Oi Móvel S.A 09:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
242008 R. S. Materiais de Construção Ltda. ME x Oi Móvel S.A 10:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
243478 Ulisses Ferreira Dias Filho x Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. 11:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
242818 Renato Augusto Gonçalves Fernandes x Sky Brasil Serviços Ltda. 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
243485 Carlos Adrião Cordeiro Guimarães x Electrolux do Brasil S.A. (Matriz - produtos linha branca)/Fast Shop Comercial Ltda. (Compras pela Internet) 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
242803 Alice Lage da Cunha x Patrícia Nascimento 16:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
243641 Bruna Atayde Signorini x TAP Air Portugal 16:30 Sala 2 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Troca de produtos

Dia das Mães, Dia dos Namorados, aniversários, presentes de fim de ano. As perguntas sobre a troca de produtos são frequentes: se não gostar posso trocar? Até que dia? Precisa da nota fiscal e da etiqueta? E se não tiver defeito? É muito importante que o consumidor conheça a política de troca do estabelecimento comercial antes de fazer a compra. A regra geral é que a loja somente é obrigada a efetuar a troca se o produto apresentar defeito. E mesmo assim após ser dado ao fornecedor o prazo de 30...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Sexta-feira, 27 de Março de 2015

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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais