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Notícias

29/09/2016

Procon detecta disparidade no preço da água mineral

Variação constatada é de até 125%. Produto encareceu em média 3,17% desde julho.

23/09/2016

Pão francês fica 1,59% mais barato em Belo Horizonte

Em outra pesquisa, Procon Assembleia revelou aumento de 1,64% no preço médio das carnes.

15/09/2016

Itens de sacolão estão 5,18% mais baratos em BH

Verduras e legumes registraram quedas significativas nos preços, já as frutas apresentaram alta.

Áudios

30/09/2016

Preço do garrafão de água mineral pode variar até 125% na Capital

A pesquisa do Procon Assembleia apurou os valores praticados em 92 estabelecimentos de Belo Horizonte.

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27/09/2016 | Direito do Consumidor

Portal da Polícia Militar permite identificar celular roubado

Procon Assembleia orienta consumidor sobre como utilizar o novo serviço.

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Veja todo o conteúdo relacionado:

Audiências de conciliação

Processo Partes Horário Local
260134 Raimundo Augusto da Silva Filho x Saraiva e Siciliano S.A. (compra de produtos)/Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. 08:00 Sala 1 - Espaço Cidadania
259520 Andréa Cristina Vieira da Silva Rabelo x Sonho Colchões 09:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
259907 Onofre Pereira de Almeida x Associação Brasil de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Serv Publicos ASPB 10:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
259023 Albino Martins Dias x C&A Modas Ltda./Orient Relógios Amazônia Ltda 11:00 Sala 2 - Espaço Cidadania
258771 Aloysio Sá Freire de Lima x Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados Pensionistas e Servidores Públicos - ASBP 13:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
259228 Kinoko Restaurante LTDA x Eletroraro Comércio de Eletrodomésticos Ltda 14:30 Sala 2 - Espaço Cidadania
260043 Victor Côrtes Vieira x Nacional Cobranças Ltda - ME (Nacional Import) 14:30 Sala 1 - Espaço Cidadania
259420 Amaral & Fraga LTDA x Tim Celular S.A. 15:30 Sala 2 - Espaço Cidadania

Informações e Dicas


Data de validade vencida

O consumidor tem direito a todas as informações a respeito do produto que está comprando: características, preço e validade são dados essenciais. Sempre que um produto estiver sendo vendido com a data de validade vencida, você deverá procurar o Procon para que ele possa exigir para você um outro produto ou a devolução imediata do seu dinheiro. Além disso, você poderá fazer uma queixa na Delegacia de Defesa do Consumidor, pois é crime vender produto com a data de validade vencida. Observe ...

Saiba mais

Educação para o consumo

  • Assessoria para Criação de Procon

    Assessoramento técnico para a criação de Procons municipais (prefeituras, câmaras municipais ou entidades civis de defesa do consumidor), composto de curso, com duração de cinco dias.

  • Cursos e Palestras

    Palestras de assessores do Procon para os cidadãos e empresas, com temas de Direito do Consumidor, focado na educação para o consumo e planejamento do orçamento familiar.

  • Procon na Escola

    Destinado a estudantes do ensino fundamental, médio e universitário.
    Atende a escolas públicas e privadas e a faculdades da região Metropolitana de Belo Horizonte.

  • Procon junto ao fornecedor

    Presta informações aos comerciantes e fabricantes em geral sobre os direitos e deveres dos fornecedores de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

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Agenda

Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016

10:00
Cursos e Palestras
Palestra - O Planejamento Financeiro
Local: Centro Cultural de São Gonçalo do Rio Abaixo

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Modelo de procuração - Planilha de cálculo
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Modelo de procuração
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Relatório de Atividades 2015
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Perguntas Frequentes

  • Quais são as funções do Procon Assembleia?

    O Procon Assembleia foi criado para orientar o consumidor sobre seus direitos e intermediar conflitos nas relações de consumo. Quando solicitado, promove audiências de conciliação em busca de acordo. Se não houver entendimento, o consumidor que se sentir lesado é orientado sobre quais providências tomar, como recorrer à Justiça. Além disso, o Procon avalia consultas e denúncias feitas por entidades ou pessoas jurídicas e formula representações no Ministério Público sobre irregularidades nas relações de consumo.
    O Procon mantém um programa permanente de educação para o consumo e orienta sobre a criação de Procons municipais. Também... Leia mais

  • Vou ter alguma despesa ao usar os serviços do Procon Assembleia?

    Os serviços do Procon Assembleia são gratuitos. Em algumas situações, você precisará tirar cópias de documentos ou assumir despesas relativas aos serviços dos Correios, em caso de notificação do fornecedor.

  • O Procon Assembleia resolve problemas de condomínio?

    Não. O Procon Assembleia cuida exclusivamente de conflitos em relações de consumo. Questões relacionadas com locação, condomínio, Direito do Trabalho, tributos (IPVA, IPTU), multas de trânsito, INSS e outras não são tratadas pelo Procon Assembleia, uma vez que esse órgão não tem atribuição para cuidar desses assuntos.

  • Que documentos levar ao fazer reclamação no Procon Assembleia?

    Como regra geral, o consumidor deve comparecer ao Procon Assembleia levando seus documentos pessoais (carteira de identidade e CPF) e documentos relativos ao problema que estiver enfrentando (nota fiscal referente à compra de um produto, ordem de serviço, contrato, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, etc.)
    Não é necessário o acompanhamento de um advogado. O Procon tem uma equipe preparada para defender os direitos do consumidor.

  • Alguém pode me representar no Procon Assembleia?

    Sim. O consumidor impedido de comparecer ao Procon Assembleia pode ser representado por um procurador, tanto para formalizar sua reclamação quanto para participar de audiência de conciliação. É preciso levar uma procuração (sem necessidade de reconhecer firma) em duas vias, carteira de identidade e CPF. O procurador deve apresentar cópia dos documentos pessoais do consumidor e documentos e informações sobre o caso a ser tratado.  Consulte o modelo de procuração sugerido. Se você estiver no interior, substitua, ... Leia mais