Participe da construção das políticas públicas
Informe-se e acompanhe a atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no ciclo das políticas públicas.
Últimas atualizações
- 25/08/2022 16:46 Educação Entenda Coleção Temática da Legislação Mineira: Educação.
- 12/04/2022 12:22 Agropecuária > Agricultura Familiar Entenda Hotsite do planejamento público estadual.
- 12/04/2022 12:22 Superação da Pobreza > Agricultura Familiar Entenda Hotsite do planejamento público estadual.
- 11/04/2022 16:17 Administração Pública > Instrumentos de Planejamento e Orçamento Entenda Essencialidades do Projeto de Lei nº 5.496, de 2014.
- 11/04/2022 16:17 Finanças Públicas > Instrumentos de Planejamento e Orçamento Entenda Essencialidades do Projeto de Lei nº 5.496, de 2014.
- 11/04/2022 16:16 Finanças Públicas > Política Tributária Entenda Coleção Passo a Passo: Federalismo no Brasil — Edição 2015.
- 11/04/2022 16:15 Administração Pública > Controle da Administração Pública Entenda Coleção Passo a Passo: Controle da Administração Pública — Edição 2015
- 11/04/2022 16:13 Defesa do Consumidor > Educação para o Consumo Entenda Cartilha “Procon na Escola – Ensino Fundamental”.
Participe
- 19/03/2024 - 16:00 Reunião Extraordinária - Comissão de Direitos Humanos Debater a segurança das lideranças indígenas das retomadas da Região Metropolitana de Belo...
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20/03/2024 - 09:30
ParticipeReunião Ordinária - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia Debater os impactos do Decreto nº 48.715, de 26 de outubro de 2023, que promoveu alterações no...
Transmissão Prevista
- 20/03/2024 - 10:00 Reunião Extraordinária - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte Debater os parâmetros para aplicação de multas pelo Procon-MG em razão das sanções administrativas...
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20/03/2024 - 14:30
ParticipeReunião Extraordinária - Comissão de Administração Pública Debater os impactos do encerramento do atendimento aos beneficiários do Ipsemg pelo Hospital Santa...
Transmissão Prevista
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09/04/2024 - 14:00
ParticipeReunião Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Debater sobre a violência obstétrica e parto humanizado, a importância da assistência das doulas no...
Transmissão Prevista
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