O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes, convida V. Sa. para participar do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, no Encontro Regional de Ouro Preto e Mariana.

Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura

22 de fevereiro de 2016

Centro de Artes e Convenções da Universidade
Federal de Ouro Preto (Ufop)
Rua Diogo Vasconcelos, 328 – Bairro Pilar
Ouro Preto – Minas Gerais

Objetivo

Buscar, junto aos segmentos da sociedade e às entidades representativas da sociedade civil e dos setores público e privado, subsídios para a discussão do Projeto de Lei nº 2.805, de 2015, que estabelece o Plano Estadual de Cultura em Minas Gerais, com diretrizes, metas e estratégias para a política de cultura do Estado nos próximos dez anos.

Veja a programação completa »

Temas a serem discutidos

Grupo 1: Garantia de direitos culturais
(direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação)

Grupo 2: Sistema Estadual de Cultura
(implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e na implementação das políticas culturais; conselhos de política cultural; conferências de cultura; comissões intergestores; planos de cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura)

Grupo 3: Sistema de financiamento à cultura
(Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos; editais)

Cronograma*
Territórios de Desenvolvimento Municípios Datas
Central e Metropolitano Ouro Preto 22/2/16
Triângulo Sul e Noroeste Araxá 29/2/16
Noroeste Paracatu 8/3/16
Etapa final Belo Horizonte de 8 a 10/6/16
* Demais encontros regionais em planejamento

A Assembleia Legislativa realizará também uma consulta pública na internet sobre essa temática. Fique atento ao site da ALMG.

Informações técnicas:
Gerência-Geral de Projetos Institucionais: (31) 2108-7686 / gpi@almg.gov.br.
Inscrições: gratuitas pelo site da ALMG, de 12 a 19 de fevereiro de 2016, até as 15 horas.
Informações adicionais: (31) 2108-7800.

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