LEI nº 17.590, de 20/06/2008
INSTITUI O ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE - NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, (ALMG). CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, POSSE, CARGO EFETIVO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OPÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONDICIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, VANTAGENS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. GARANTIA, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), UTILIZAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, DATA, PROIBIÇÃO, RETROATIVIDADE, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, ÍNDICE, VALOR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, PREVISÃO, INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALTERAÇÃO, TABELA, ANEXO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), CONTRIBUIÇÃO, VALOR, DESEMPENHO, ATIVIDADE-FIM.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2430/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/2008 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, (ALMG). CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, DATA, POSSE, CARGO EFETIVO. POSSIBILIDADE, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), OPÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONDICIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, VANTAGENS, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. GARANTIA, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), UTILIZAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBSERVAÇÃO, DATA, PROIBIÇÃO, RETROATIVIDADE, PAGAMENTO, ADICIONAL DE DESEMPENHO. DISPOSITIVOS, SOMATÓRIO, VALOR, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VENCIMENTO BÁSICO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, SERVIDOR, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, SECRETARIA, (ALMG). REQUISITOS, OBTENÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, ESTÁGIO PROBATÓRIO, OBSERVAÇÃO, RESULTADO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO, ÍNDICE, VALOR. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CÁLCULO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, PREVISÃO, INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ALTERAÇÃO, TABELA, ANEXO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÁREA, ATUAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), CONTRIBUIÇÃO, VALOR, DESEMPENHO, ATIVIDADE-FIM.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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