PL PROJETO DE LEI 3538/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20574,
de 2012
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20574,
de 2012
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2012
Origem MSG 321 de 2012
Proposição de Lei PRL 21541 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO. RESOLUÇÃO 40 2001, DO SENADO FEDERAL. RESOLUÇÃO 43 2001, DO SENADO FEDERAL.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), ÂMBITO, PROGRAMA FEDERAL, DESTINAÇÃO, METRÔ, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, RECURSOS FINANCEIROS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONSIGNAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, SUPRESSÃO, ÁREA, INFRAESTRUTURA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), ÂMBITO, PROGRAMA FEDERAL, DESTINAÇÃO, METRÔ, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBRA PÚBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, TRECHO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, EMENTA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), INCLUSÃO, ALTERNATIVA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), INCLUSÃO, ALTERNATIVA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2012
Origem MSG 321 de 2012
Proposição de Lei PRL 21541 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO. RESOLUÇÃO 40 2001, DO SENADO FEDERAL. RESOLUÇÃO 43 2001, DO SENADO FEDERAL.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), ÂMBITO, PROGRAMA FEDERAL, DESTINAÇÃO, METRÔ, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, RECURSOS FINANCEIROS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONSIGNAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, DESTINAÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, SUPRESSÃO, ÁREA, INFRAESTRUTURA. EMENDA 3: ALTERAÇÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), ÂMBITO, PROGRAMA FEDERAL, DESTINAÇÃO, METRÔ, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, OBRA PÚBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, TRECHO. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, EMENTA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), INCLUSÃO, ALTERNATIVA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES). EMENDA 2 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), INCLUSÃO, ALTERNATIVA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
Assunto geral FINANÇAS PÚBLICAS
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
- Texto original
- PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
- PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- ERRATA (1)
- PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20574 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20574 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2012.
19/12/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2965 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21541 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/12/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 17/1/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2965 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21541 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 21/12/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 17/1/2013.
18/12/2012
OFÍCIO DO SR LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO MODIFICAÇÕES NA EMENTA E NO ART 1 DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LEONARDO MAURÍCIO COLOMBINI LIMA, SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO MODIFICAÇÕES NA EMENTA E NO ART 1 DO PROJETO DE LEI. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 2.
18/12/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/12/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2012, PÁG 123.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2012, PÁG 123.
13/12/2012
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 15/12/2012, PÁG 24. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/12/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 15/12/2012, PÁG 24. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/12/2012.
12/12/2012
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 107.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 107.
12/12/2012
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADAS AS EMENDAS DE 1 A 3. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 14/12/2012, PÁG 21. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 12/12/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. REJEITADAS AS EMENDAS DE 1 A 3. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 14/12/2012, PÁG 21. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 12/12/2012.
05/12/2012
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
04/12/2012
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 44.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 44.
29/11/2012
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2012, PÁG 33. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO, TORNA SEM EFEITO ESTE PARECER E SUA PUBLICAÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2012, PÁG 45.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2012, PÁG 33. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO, TORNA SEM EFEITO ESTE PARECER E SUA PUBLICAÇÃO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2012, PÁG 45.
28/11/2012
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2012, PÁG 10. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS AO PROJETO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ROGÉRIO CORRÊIA - EMENDA 1. DEP. MARIA TEREZA LARA - EMENDA 2. DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ E OUTROS - EMENDA 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 30/11/2012, PÁG 12. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2012.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/11/2012, PÁG 10. NO DECORRER DA DISCUSSÃO, FORAM APRESENTADAS AO PROJETO AS SEGUINTES EMENDAS: DEP. ROGÉRIO CORRÊIA - EMENDA 1. DEP. MARIA TEREZA LARA - EMENDA 2. DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ E OUTROS - EMENDA 3. EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 30/11/2012, PÁG 12. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2012.
20/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO CONTRÁRIO DO DEP. ADALCLEVER LOPES. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2012, PÁG 82.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO CONTRÁRIO DO DEP. ADALCLEVER LOPES. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2012, PÁG 82.
20/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2012, PÁG 81. RECEBIDO NA FFO EM 20/11/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/11/2012, PÁG 81. RECEBIDO NA FFO EM 20/11/2012.
14/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
12/11/2012
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2012, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/11/2012, PÁG 20. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/2012.