PL PROJETO DE LEI 3405/2012
DISPÕE SOBRE A REMARCAÇÃO DA ÁREA E PERÍMETRO DO PARQUE ESTADUAL SERRA
DO OURO BRANCO, NOS MUNICÍPIOS DE OURO BRANCO E OURO PRETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
32 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições anexadas RQS 2146 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, CONSULTA PÚBLICA, PROPRIETÁRIO, AUTORIDADE PÚBLICA, ESPECIALISTA, REALIZAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO, EFEITO, ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, LICENÇA AMBIENTAL. EMENDA 2: OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO, CONTEÚDO, LAUDO TÉCNICO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 45180 2009 - DECRETO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Proposições anexadas RQS 2146 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 1: OBRIGATORIEDADE, CONSULTA PÚBLICA, PROPRIETÁRIO, AUTORIDADE PÚBLICA, ESPECIALISTA, REALIZAÇÃO, ESTUDO TÉCNICO, EFEITO, ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, ÁREA, LIMITE GEOGRÁFICO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO. CRITÉRIOS, DEFINIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, LICENÇA AMBIENTAL. EMENDA 2: OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, ELABORAÇÃO, CONTEÚDO, LAUDO TÉCNICO, ÁREA, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, OURO BRANCO, OURO PRETO.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
Legislação citada DEC 45180 2009 - DECRETO
Documentos
- Texto original
- PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2985 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2985 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
18/12/2012
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DA EMENDA 2 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3. ADIADA A DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. PARECER SOBRE EMENDAS. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1 E DA EMENDA 2 E PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 3. ADIADA A DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
18/12/2012
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. GUSTAVO CORRÊA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 10.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. GUSTAVO CORRÊA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/12/2012, PÁG 10.
13/12/2012
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA E E DOS SEGUINTES SUBSTITUTIVOS: DEP. ROGÉRIO CORREIA - SUBSTITUTIVO 1. DEP. GUSTAVO CORRÊA - SUBSTITUTIVO 2. DEP. GLAYCON FRANCO E ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 2. EMENDA E SUBSTITUTIVOS PUBLICADOS NO DL EM 14/12/2012, PÁG 30 E 31. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA EMITIR PARECER SOBRE OS SUBSTITUTIVOS E A EMENDA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 188 DO REGIMENTO INTERNO. RECEBIDO NA MAD EM 14/12/2012.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA E E DOS SEGUINTES SUBSTITUTIVOS: DEP. ROGÉRIO CORREIA - SUBSTITUTIVO 1. DEP. GUSTAVO CORRÊA - SUBSTITUTIVO 2. DEP. GLAYCON FRANCO E ROGÉRIO CORREIA - EMENDA 2. EMENDA E SUBSTITUTIVOS PUBLICADOS NO DL EM 14/12/2012, PÁG 30 E 31. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA EMITIR PARECER SOBRE OS SUBSTITUTIVOS E A EMENDA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 188 DO REGIMENTO INTERNO. RECEBIDO NA MAD EM 14/12/2012.
11/12/2012
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 23.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 23.
04/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 39.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 39.
27/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
27/11/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA MAD EM 27/11/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA MAD EM 27/11/2012.
26/09/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2484 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2484 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/09/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
23/08/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
21/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2012, PÁG 19. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/8/2012.