PL PROJETO DE LEI 257/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIREITO DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE TEREM ACESSO AO CINEMA.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1410 de 2015
PL 1934 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1332 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU ECT CTA FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 770 2002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 676/RJ 1996, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165/MG 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, ALUNO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ACESSO, CINEMA, OBJETIVO, INCENTIVO, CULTURA, EDUCAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, ACESSO, ALUNO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CINEMA, TEATRO, REFERÊNCIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLÍTICA CULTURAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, ACESSO, ALUNO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CINEMA, TEATRO, REFERÊNCIA, PROGRAMA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto geral CULTURA
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1410 de 2015
PL 1934 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1332 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU ECT CTA FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 770 2002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 676/RJ 1996, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165/MG 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DIREITOS, ALUNO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ACESSO, CINEMA, OBJETIVO, INCENTIVO, CULTURA, EDUCAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, ACESSO, ALUNO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CINEMA, TEATRO, REFERÊNCIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLÍTICA CULTURAL. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA CULTURAL. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, INCENTIVO, ACESSO, ALUNO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, CINEMA, TEATRO, REFERÊNCIA, PROGRAMA, ÂMBITO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEC).
Assunto geral CULTURA
ENSINO PÚBLICO ESTADUAL
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11726 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1934 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1934 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/05/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
07/05/2013
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 110. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECT EM 8/5/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 110. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. RECEBIDO NA ECT EM 8/5/2013.
26/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 102 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 102 COL 1.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
28/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 104 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/9/2011.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 104 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/9/2011.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MOSCONI (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MOSCONI (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. RETIRADO O PARECER LIDO ANTERIORMENTE E APRESENTADO OUTRO PARECER PELO RELATOR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 1/7/2011.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. RETIRADO O PARECER LIDO ANTERIORMENTE E APRESENTADO OUTRO PARECER PELO RELATOR. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 71 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 1/7/2011.
08/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
25/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
04/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA REJEIÇÃO. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
13/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO, SOLICITANDO SEJA O PROJETO DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 115 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO, SOLICITANDO SEJA O PROJETO DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/4/2011, PÁG 115 COL 2.
07/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
05/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 101 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 5/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 101 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 5/4/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.