PL PROJETO DE LEI 2282/2011
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 688 de 2015
PL 796 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. DELIBERAÇÃO 314 2009, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. DELIBERAÇÃO 97 2010, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. DELIBERAÇÃO 1 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DO PARANÁ. LEI 4528 2005, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, MODALIDADE, DISTÂNCIA. SUBSTITUTIVO 1: NORMAS, DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICA, CURSOS, MODALIDADE, DISTÂNCIA. EXCLUSÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, TECNOLOGIA, RELAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. SUPRESSÃO, ARTIGO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTIDADE, RESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO, DISTÂNCIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, ESTUDANTE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REALIZAÇÃO, EXAME ESCOLAR. INCLUSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EFEITO, EMISSÃO, CERTIFICADO, CURSOS, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. SUPRESSÃO, ARTIGO, NORMAS, PUBLICIDADE, CURSOS, EDUCAÇÃO, DISTÂNCIA, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CREDENCIAMENTO. SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, EFEITO, CREDENCIAMENTO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada DEF 2494 1998 - DECRETO FEDERAL
DEF 2561 1998 - DECRETO FEDERAL
DEF 5622 2005 - DECRETO FEDERAL
DEF 6303 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9795 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 688 de 2015
PL 796 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. DELIBERAÇÃO 314 2009, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. DELIBERAÇÃO 97 2010, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO. DELIBERAÇÃO 1 2007, DO CONSELHO ESTADUAL DO PARANÁ. LEI 4528 2005, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Resumo REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, MODALIDADE, DISTÂNCIA. SUBSTITUTIVO 1: NORMAS, DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICA, CURSOS, MODALIDADE, DISTÂNCIA. EXCLUSÃO, CURSO SEQUENCIAL SUPERIOR, TECNOLOGIA, RELAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. SUPRESSÃO, ARTIGO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENTIDADE, RESPONSÁVEL, EDUCAÇÃO, DISTÂNCIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, ESTUDANTE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, REALIZAÇÃO, EXAME ESCOLAR. INCLUSÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, CREDENCIAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EFEITO, EMISSÃO, CERTIFICADO, CURSOS, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. SUPRESSÃO, ARTIGO, NORMAS, PUBLICIDADE, CURSOS, EDUCAÇÃO, DISTÂNCIA, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CREDENCIAMENTO. SUPRESSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, EFEITO, CREDENCIAMENTO.
Assunto geral EDUCAÇÃO
Legislação citada DEF 2494 1998 - DECRETO FEDERAL
DEF 2561 1998 - DECRETO FEDERAL
DEF 5622 2005 - DECRETO FEDERAL
DEF 6303 2007 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9795 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 796 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 796 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/08/2012
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
30/05/2012
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. BOSCO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
16/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO.
24/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2012, PÁG 59. RECEBIDO NA ECT EM 25/4/2012.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2012, PÁG 59. RECEBIDO NA ECT EM 25/4/2012.
01/02/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
20/01/2012
OFÍCIO DO SR FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS, SUBSECRETÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/1/2012, PÁG 32 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS, SUBSECRETÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 24/1/2012, PÁG 32 COL 3.
22/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3373 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3373 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
22/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
09/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 56 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 56 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2011.