PL PROJETO DE LEI 1631/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 15975, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE CRIA O
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - FEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI
nº 20694,
de 2013
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI
nº 20694,
de 2013
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposição de Lei PRL 21631 2013
Proposições anexadas
RQS 1715 de 2011
PL 3626 de 2012
PL 3660 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO. OFÍCIO 1153 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, EFEITO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EVENTOS, BENS CULTURAIS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL. SUPRESSÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÁREA, PROJETO CULTURAL, OBJETO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO, ARQUITETURA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, GASTRONOMIA. INCLUSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA. SUBSTITUTIVO 3: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÁREA, PROJETO CULTURAL, OBJETO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO, ARQUITETURA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, GASTRONOMIA. INCLUSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA. FIXAÇÃO, LIMITE DE PRAZO, PROTOCOLO, DECLARAÇÃO, INCENTIVO, PROJETO CULTURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PREVISÃO, PRAZO, EXECUTIVO, (ALMG), MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL, AVALIAÇÃO, RESULTADO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. INCLUSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÁREA, PROJETO CULTURAL, OBJETO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO, ARQUITETURA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, GASTRONOMIA. FIXAÇÃO, LIMITE DE PRAZO, PROTOCOLO, DECLARAÇÃO, INCENTIVO, PROJETO CULTURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PREVISÃO, PRAZO, EXECUTIVO, (ALMG), MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL, AVALIAÇÃO, RESULTADO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS).
Assunto geral CULTURA
FUNDO ESTADUAL
Legislação citada EMF 71 2012 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15975 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19088 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20540 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposição de Lei PRL 21631 2013
Proposições anexadas
RQS 1715 de 2011
PL 3626 de 2012
PL 3660 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO. OFÍCIO 1153 2012, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, EFEITO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, EVENTOS, BENS CULTURAIS. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, BENEFICIÁRIO, FUNDO ESTADUAL. SUPRESSÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. SUBSTITUTIVO 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÁREA, PROJETO CULTURAL, OBJETO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO, ARQUITETURA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, GASTRONOMIA. INCLUSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA. SUBSTITUTIVO 3: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÁREA, PROJETO CULTURAL, OBJETO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO, ARQUITETURA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, GASTRONOMIA. INCLUSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA. FIXAÇÃO, LIMITE DE PRAZO, PROTOCOLO, DECLARAÇÃO, INCENTIVO, PROJETO CULTURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PREVISÃO, PRAZO, EXECUTIVO, (ALMG), MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL, AVALIAÇÃO, RESULTADO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, AUXÍLIO FINANCEIRO, REALIZAÇÃO, PROJETO CULTURAL. INCLUSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS), CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRIÇÃO, DÍVIDA ATIVA, ESPECIFICAÇÃO, CONTRAPARTIDA. ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, ÁREA, PROJETO CULTURAL, OBJETO, BENEFÍCIO, INCLUSÃO, PATRIMÔNIO, ARQUITETURA, PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO, PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, GASTRONOMIA. FIXAÇÃO, LIMITE DE PRAZO, PROTOCOLO, DECLARAÇÃO, INCENTIVO, PROJETO CULTURAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). PREVISÃO, PRAZO, EXECUTIVO, (ALMG), MUNICÍPIOS, SOCIEDADE CIVIL, AVALIAÇÃO, RESULTADO, APLICAÇÃO, LEI ESTADUAL. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, PRAZO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, PROJETO CULTURAL, EFEITO, DEDUÇÃO, PAGAMENTO, (ICMS).
Assunto geral CULTURA
FUNDO ESTADUAL
Legislação citada EMF 71 2012 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LCP 91 2006 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 15975 2006 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17615 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19088 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 20540 2012 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
23/05/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20694 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/5/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20694 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 24/5/2013.
17/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1032 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21631 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/6/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1032 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21631 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/6/2013.
16/05/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/05/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2013, PÁG 21.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2013, PÁG 21.
15/05/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
07/05/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA, APOIADA PELA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES: DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 110. A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 110. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/5/2013.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA, APOIADA PELA TOTALIDADE DOS MEMBROS DO COLÉGIO DE LÍDERES: DEP. ANDRÉ QUINTÃO - EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 110. A EMENDA SERÁ SUBMETIDA A VOTAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DE PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART 189 DO RI. APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 9/5/2013, PÁG 110. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/5/2013.
16/04/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2013, PÁG 28.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2013, PÁG 28.
11/04/2013
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
10/04/2013
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS 1 E 2 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 12/4/2013, PÁG 17. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 10/4/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3. PREJUDICADOS OS SUBSTITUTIVOS 1 E 2 E O PROJETO ORIGINAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 12/4/2013, PÁG 17. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. RECEBIDO NA FFO EM 10/4/2013.
04/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3 E PELA REJEIÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2013, PÁG 26.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 3 E PELA REJEIÇÃO DOS SUBSTITUTIVOS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2013, PÁG 26.
03/04/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
27/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 50. RECEBIDO NA FFO EM 3/4/2013.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2013, PÁG 50. RECEBIDO NA FFO EM 3/4/2013.
17/08/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CULTURA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
07/08/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CULTURA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 20.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CULTURA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2012, PÁG 20.
02/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1084 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1084 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
25/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
19/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
COMISSÃO DE CULTURA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ELISMAR PRADO.
05/10/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA PARECER. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/10/2011, PÁG 62 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 7/10/2011.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE CULTURA, PARA PARECER. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/10/2011, PÁG 62 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 7/10/2011.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
24/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 63 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 17/8/2011.
16/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
10/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 92 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 92 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/5/2011.