Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
13ª Reunião Extraordinária
Quadra da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, situada na Rua Argentina, nº 64, bairro Petrovale.
Finalidade da audiência pública: debater a construção do espaço físico da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende no Bairro Petrovale, que atualmente funciona em espaço cedido pela Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a construção do espaço físico da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende no Bairro Petrovale, que atualmente funciona em espaço cedido pela Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.
RQC Requerimento de Comissão 2310/2011
Autor do requerimento: Dep. Carlin MouraMaria do Carmo Lara PerpétuoPrefeita - Prefeitura Municipal de BetimCarolina Santos Gessner de CastroAssistente Técnica EducacionalRepresentando Ana Lúcia Almeida GazzolaSecretária - Secretaria de Estado de EducaçãoSandra Angélica Castro GomesSecretária Municipal - Secretaria Municipal de EducaçãoLílian Melo AlvesVice-Diretora da Escola Estadual Professora Vera Maria RezendeRepresentando Adriane Ferreira GodinhoDiretora - Escola Estadual Professora Vera Maria RezendeAdriana Oliveira CorrêaDiretora - Escola Municipal Valério Ferreira PalharesFlávio Manoel Rodrigues da SilvaPresidente - Associação Comunitária dos Moradores do PetrovaleYan Victor LealPresidente dos Grêmios Estudantis das Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende e Escola Municipal Valério Ferreira Palhares e -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Silvia Belo de Abreu
Tel.: (31)
Apoio
Daniela Duarte Ferreira
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Adriana Cláudia Teixeira de Souza
Tel.: (31) 21087522
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças:
Carolina Santos Gessner de Castro, Assistente Técnica Educacional; e Anderson Fernandes da Silva, Assistennte Técnico Educacional, ambos representando a Secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola;
Sandra Angélica Castro Gomes, Secretária de Educação do Município de Betim;
Lílian Melo Alves, Vice-Diretora da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende, representado a Diretora Adriane Ferreira Godinho;
Adriana Oliveira Corrêa, Diretora da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares;
Flávio Manoel Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Petrovale;
Yan Victor Leal, Presidente dos Grêmios Estudantis da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende e Escola Municipal Valério Ferreira Palhares; e
Leila Márcia Soares, Administradora Regional do Bairro Petrovale.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: debater a construção do espaço físico da Escola Estadual Professora Vera Maria Rezende no Bairro Petrovale, que atualmente funciona em espaço cedido pela Escola Municipal Valério Ferreira Palhares.
RQC Requerimento de Comissão 2310/2011
Autor do requerimento: Dep. Carlin MouraResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
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RQC Requerimento de Comissão 2499/2011
Ementa: Requerem seja realizada visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Secretária de Estado de Educação, tendo como convidados representantes da Prefeitura de Betim e da comunidade da região do Bairro Petrovale, para pleitear a construção de escola estadual de ensino médio naquela região, bem como solicitar que sejam tomadas as providências necessárias para garantir o direito ao acesso à educação aos alunos do 9º ano da Escola Municipal Valério Ferreira Palhares, que, em 2012, não poderão ser matriculados no ensino médio em escola situada na sua região por falta de vagas.Autores: Dep. Bosco, Dep. Carlin MouraSituação: Arquivado em virtude do final da legislatura
RQC Requerimento de Comissão 2500/2011
Ementa: Requerem seja enviado à Secretária de Estado de Educação pedido de providências para a construção de uma escola estadual de ensino médio na região do Bairro Petrovale, no Município de Betim.Autores: Dep. Bosco, Dep. Carlin MouraSituação: Resposta recebidaRQN Requerimento 2120/2011
Órgão: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
RQC Requerimento de Comissão 2501/2011
Ementa: Requerem seja encaminhado à Prefeita do Município de Betim pedido de providências para a cessão de espaço para a construção de escola estadual de ensino médio na região do Bairro Petrovale.Autores: Dep. Bosco, Dep. Carlin MouraSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 2121/2011
RQC Requerimento de Comissão 2502/2011
Ementa: Requerem seja apresentada emenda ao PPAG 2012-2015 para a construção de escola estadual de ensino médio na região do Bairro Petrovale, no Município de BetimAutores: Dep. Bosco, Dep. Carlin MouraSituação: Requerimento em tramitação