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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social

9ª Reunião Ordinária

Finalidade da audiência pública: Debater a implantação de piso salarial regional para os advogados no Estado de Minas Gerais.
Presidente
Rosângela Reis
PV
Suplente:
Tiago Ulisses(PV)
Vice-Presidente
Bosco
PTdoB
Suplente:
Ana Maria Resende(PSDB)
Efetivo
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Marques Abreu(PTB)
Efetivo
Juninho Araújo
PTB
Suplente:
Braulio Braz(PTB)
Efetivo
Neilando Pimenta
PHS
Suplente:
Luzia Ferreira(PPS)
Efetivo
Wander Borges
PSB
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a implantação de piso salarial regional para os advogados no Estado de Minas Gerais.

    RQC Requerimento de Comissão 4678/2012

    RQC

    4678/2012 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 6162/2013

    RQC

    6162/2013 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. João Vítor Xavier
    Leonardo Castro Diniz Portela
    Subsecretário - Subsecretaria de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Representando Maria Coeli Simões Pires
    Secretária - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Helder Santos Amorim
    Procuradora-Chefe - Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais 3ª Região
    Marco Antônio Rebelo Romanelli
    Advogado-Geral - Advocacia-Geral do Estado
    Luiz Cláudio da Silva Chaves
    Presidente - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais
    Fabrício Souza Cruz Almeida
    Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Apoio
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Lêda Menezes Brant
Tel.: (31) 21087683
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião realizada com as seguintes presenças: Leo Portela, Subsecretário de Estado de Relações Institucionais e Danilo Antônio de Souza Castro, Assessor Jurídico Chefe, ambos representando Maria Coeli Simões Pires, Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais; Luiz Cláudio da Silva Chaves, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seção MG; Fabrício Souza Cruz Almeida, Presidente da OAB Jovem de Minas Gerais; Vinicius Marcus Nonato da Silva, Tesoureiro do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais - Sinad.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 6529/2013

    RQC

    6529/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Solicitam sejam realizadas audiências públicas regionais da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a implantação do piso salarial regional para os advogados no Estado de Minas Gerais.
    Autoria:
    • Dep. Rosângela Reis
    • Dep. João Vítor Xavier
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. Bosco
    • Dep. Bonifácio Mourão
    • Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 6528/2013

    RQC

    6528/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Solicita seja encaminhado ofício ao Governador do Estado sugerindo o estudo de viabilidade de apresentação de projeto de lei relativo ao piso salarial regional para os advogados, conforme minuta anexa apresentada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais - Sinad -, na 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Recebida a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater a implantação de piso salarial regional para os advogados no Estado de Minas Gerais.

    RQC Requerimento de Comissão 4678/2012

    RQC

    4678/2012 Requerimento de Comissão

    RQC Requerimento de Comissão 6162/2013

    RQC

    6162/2013 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Duarte Bechir
    • Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 6528/2013

    RQC

    6528/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Solicita seja encaminhado ofício ao Governador do Estado sugerindo o estudo de viabilidade de apresentação de projeto de lei relativo ao piso salarial regional para os advogados, conforme minuta anexa apresentada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais - Sinad -, na 9ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da Mesa

    RQC Requerimento de Comissão 6529/2013

    RQC

    6529/2013 Requerimento de Comissão

    Ementa: Solicitam sejam realizadas audiências públicas regionais da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a implantação do piso salarial regional para os advogados no Estado de Minas Gerais.
    Autores: Dep. Rosângela Reis, Dep. João Vítor Xavier, Dep. Duarte Bechir, Dep. Bosco, Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Adelmo Carneiro Leão
    Situação: Arquivado em virtude do final da legislatura